No próximo dia 16 de maio, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa um ano em vigor no país. Para celebrar a data, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai discutir o tema com gestores públicos e a sociedade civil. O seminário comemorativo divulgará o primeiro relatório anual de vigência da LAI no Poder Executivo Federal.
A programação inclui ainda a apresentação do Programa Brasil Transparente, além de dois painéis com temas como "Avanços da LAI e os Desafios Para o Futuro" e "Impactos da LAI no Poder Executivo Federal: casos práticos".
Confira:
- Programação
- 1º Balanço da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal (16 de maio a 31 de dezembro de 2012)
APRESENTAÇÕES
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Abertura
- 1º Balanço da LAI no Executivo Federal (16/05/2012 a 08/05/2013)
Jorge Hage, ministro de Estado chefe da Controladoria-Geral da União - Programa Brasil Transparente
Sérgio Seabra, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU
Painel 1 – Avanços do primeiro ano da LAI e desafios para o futuro: uma visão da sociedade civil
- Uso da LAI pelas empresas
Caio Magri, secretário executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos - Exemplos da utilização de dados abertos pela Sociedade Civil
Daniela Bezerra, representante da Transparência Hacker
Painel 2 – Impactos da LAI no Poder Executivo Federal: casos práticos
- Lei de Acesso à Informação
Mirian Chaves, diretora de Programas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Primeiro ano da Lei de Acessoà Informação no Banco Central - Desafios e Realizações
Hélio José Ferreira, ouvidor do Banco Central do Brasil - A Lei de Acesso à Informação no Ministério das Relações Exteriores
Ministro João Pedro Corrêa Costa, coordenador-geral de Documentação Diplomática do Ministério das Relações Exteriores - Acesso à Informação
Carlos Augusto Moreira Araújo, ouvidor-geral do Ministério da Fazenda - Impactos da Lei de Acesso à Informações no Poder Executivo Federal
Érica Bezerra Ribeiro, coordenadora da Ouvidoria-Geral da União da CGU
SERVIÇO
Seminário de 1 ano da Lei de Acesso à Informação 12 e 13 de junho de 2013
Data: 16 de maio de 2013
Horário: 9h às 18h30
Local: Unique Palace – Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 2, Conjunto 42 (a 500m da Ponte JK), Brasília/DF