II Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal
A Controladoria-Geral da União promoverá em Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de maio de 2012, o II Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal.
Em sua segunda edição, o encontro pretende abranger temas relevantes para a atividade correcional, reunindo representantes dos órgãos e entidades que integram o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 5.480, de 30/06/2005, além de convidados das demais esferas de atuação pública.
Com o objetivo de aprofundar o estudo de tópicos ligados à área disciplinar, também serão oferecidas oficinas, ministradas por servidores atuantes na Corregedoria-Geral da União, unidade de correição da CGU.
Apresentações
Palestra: "Eficácia das sanções administrativas e judiciais no combate à corrupção"
Palestrante: Carlos Higino Ribeiro de Alencar, secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal
Palestra: "Os aspectos da improbidade administrativa nas leis nº 8.429/92 e nº 8.112/90"
Palestrante: José de Castro Meira, ministro do STJ
Oficina I – Principais causas de anulação do PAD pelo Poder Judiciário
Instrutor: Gilberto Waller, Corregedor Setorial do MT
Oficina II – Causas extintivas da punibilidade
Instrutores: André Luiz Lopes, Corregedor Setorial do MAPA, e Aline Cavalcante dos Reis, Corregedora Setorial do MPS
Oficina III – Instrução Probatória: provas técnicas e orais (foram utilizados arquivos diferentes)
Instrutores:
Alan Lacerda, Corregedor Setorial do MTE. Ver apresentação
Edilson Francisco da Silva, Analista de Finanças e Controle da CGU. Ver apresentação
Oficina IV – Juízo de admissibilidade e a escolha do procedimento disciplinar cabível
Instrutores: Gustavo Cavalcanti, Corregedor Setorial do MDS e Rafael Amorim de Amorim, Chefe de Gabinete Substituto do Corregedor-Geral da União
Oficina V – Procedimentos disciplinares das empresas estatais
Instrutores: Marcelo Pontes Vianna, Corregedor Setorial do MME e Luiz Henrique Pandolfi, Corregedor Setorial do MC
Saiba Mais
Data: 29 e 30 de maio de 2012
Local: Espaço ParlaMundi da LBV (www.parlamundieventos.com.br)
Endereço: SGAS 915 Sul, Lotes 75/76 – Brasília/DF (ver localização no Google Maps)
Público: servidores do Poder Executivo Federal atuantes na área disciplinar e convidados.
Vagas: 600 vagas para as palestras.
Oficinas: serão realizadas simultaneamente e distribuídas entre cinco temas, no período da tarde do primeiro dia do evento (29/05). Cada tema terá 120 vagas disponíveis. No pedido de inscrição, deverá ser marcada apenas uma das opções.
Outras informações pode ser obtidas pelo pelo e-mail: encontrocorregedoriaspef@cgu.gov.br