II Conferência dos Organismos Estratégicos de Controle Interno da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
A Controladoria-Geral da União (CGU) sediou, entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2009, em Brasília (DF), a II Conferência dos Organismos Estratégicos de Controle Interno da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (OECI/CPLP), com o objetivo de dar continuidade ao processo de fortalecimento da interação entre os organismos, iniciado com a I Conferência ocorrida na capital portuguesa, em Lisboa, em 2008.
Durante o evento, representantes dos Organismos de Controle Interno de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor leste apresentaram suas experiências e aprovaram o “Manual de Controlo/Controle Interno”, por meio da assinatura do Memorando de Brasília. O manual, preparado por grupo técnico, formado por representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal, entre os dias 4 e 11 de julho e 2 e 4 de dezembro de 2009, reúne um conjunto de princípios e práticas orientadoras da atuação dos Organismos de Controle Interno, a serem adotados de forma conjunta pelos países da CPLP.
As atividades dos dois dias de trabalho seguiram a linha de discussão expressada pelos países do CPLP desde o primeiro encontro, em 2008, de convergir ações quanto a princípios programáticos e boas práticas. As discussões tiveram como foco central o fortalecimento das ações de controle e de avaliação da execução de programas, por meio do desenvolvimento do benchmarking e da formação profissional permanentes dos dirigentes e dos técnicos que compõem os Organismos.
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