3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - “A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil” - Região Sul

A Ouvidoria-Geral da União realiza, nos dias 25 e 26 de outubro, o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Sul. Com o tema “A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil”, o evento dá continuidade às ações que visam à consolidação da articulação, pelo segmento de ouvidorias públicas no País. O evento ocorrerá na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Praça Marechal Deodoro, nº 101, em Porto Alegre.

A programação em Porto Alegre inclui palestras sobre os temas “A Construção da Ouvidoria Públicdo diálogo e da cooperação a: desafios atuais”, com o professor doutor Rubens Pinto Lyra (mestre em Ciência Política e doutor em Direito na área de política); “Relações Humanas e Desafios Éticos na atualidade”, com o psicólogo e filósofo Gilson Luiz Maia; “As Experiências da Ouvidoria da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul”, com o deputado ouvidor Paulo Azeredo; “As Experiências da Ouvidoria do TRT/4ª Região”, com o juiz-ouvidor José Felipe Ledur; e "As Experiências da Ouvidoria do Ministério Público”, com a procuradora de Justiça e ouvidora do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Maria Regina Fay de Azambuja.

Durante o encontro, o público vai conhecer ainda o trabalho desenvolvido pelas ouvidorias públicas do Sul, região que possui o maior número de unidades de ouvidoria do Brasil. O painel “As Experiências das Ouvidorias Públicas na Região Sul” terá a participação da ouvidora do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Lúcia Piccoli; do ouvidor-geral do Estado do Paraná, Luis Carlos Delazari, e do ouvidor federal, Julio Werner Peres, da Ouvidoria do Servidor/Ministério do Planejamento.

Outro tema que será abordado no evento é a Resolução 3.477 do Conselho Monetário Nacional que determinou a implantação de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Quem vai falar sobre a exigência é o ouvidor do Banco Central, Hélio José Ferreira, durante o painel “Regulamentação das Ouvidorias no Sistema Financeiro”.

Confira a programação de atividades (arquivo em PDF).