Comissão de Ética

A Comissão de Ética da CGU vincula-se ao ministro chefe do órgão e integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, atuando segundo as normas e diretrizes estabelecidas pela Comissão de Ética Pública.

Instituída pela Portaria CGU n^o 1.988, de 20 de novembro de 2008, a Comissão tem a finalidade de difundir os princípios da conduta ética do servidor da CGU no relacionamento com o cidadão e no resguardo do patrimônio público. Objetiva, ainda, orientar, supervisionar e atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores, além de acolher e analisar denúncias.

Com a Portaria CGU nº 2.120, de 24 de outubro de 2013, a Comissão de Ética passou a assumir atribuições relativas ao cumprimento da Lei de Conflito de Interesses, como análise preliminar de pedidos de autorização e consultas dos servidores em exercício na CGU quanto à existência de potencial conflito de interesses entre as atribuições do cargo e atividade privada que deseje desempenhar, além de prestar informações e orientações sobre como prevenir ou impedir estes conflitos.

Código de Conduta Profissional do Servidor da CGU

CONDUTA ÉTICA

CONFLITO DE INTERESSES

NORMATIVOS

COMISSÃO DE ÉTICA

1. Moralidade Pública: a Base para a Conduta Ética
2. O Código de Conduta Profissional do Servidor da CGU
3. Como Acionar a Comissão de Ética da CGU
4. Conflito de Interesses
5. Mecanismos de Prevenção do Conflito de Interesses - Consulta ou Pedido de Autorização
6. Casos Específicos da Lei de Conflito de Interesses
7. Relacionamento com a Imprensa
8. Segurança da Informação