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CETEM participa de Audiência Pública para discutir o fortalecimento das Unidades de Pesquisa do MCTI
Silvia França, diretora do CETEM, esteve presente ontem (03/07), juntamente com os dirigentes das unidades de pesquisa (UPs) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em audiência pública, na Câmara dos Deputados. A pauta da audiência, promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ), tratou da “Importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação.”
Entre as reivindicações dos dirigentes, destacam-se a ampliação do orçamento, a reposição de pesquisadores, a manutenção do Programa de Capacitação Institucional (PCI) e a posse imediata dos aprovados nos concursos públicos para pesquisador, tecnologista e analista em ciência e tecnologia, cujos processos seletivos estão em andamento.
- Dirigentes das Unidades de Pesquisa na audiência pública da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia
Representando os dirigentes das 17 UPs do MCTI, Márcio Albuquerque, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), destacou a relevância das instituições e a problemática da insuficiência de recursos orçamentários, que compromete o funcionamento das unidades.
Albuquerque destacou que, entre 2019 e 2024, a verba para as UPs aumentou 4,3%, passando de R$ 344 milhões para R$ 359 milhões. Porém, no período, a inflação pelo IGP-M, índice que corrige os principais contratos dessas instituições, subiu 62%. “Quando você olha isso de 2010 a 2023, a corrosão é de quase 180%. É evidente que nós sentimos isso na pele”, disse.
Em relação aos recursos humanos, somadas, as UPs possuem, atualmente, 1.881 servidores. Em 2010, havia mais de três mil, um déficit significativo que também impacta a atividade das instituições.
Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, reconheceu que a ausência de concursos por 12 anos compromete a atuação das UPs e manifestou a intenção da pasta de dar posse a 800 servidores no MCTI.
Parlamentares que participaram da audiência defenderam a recuperação orçamentária e o fortalecimento da infraestrutura de ciência e tecnologia do país.
Convidados a se manifestar, servidores de carreira de ciência e tecnologia que participavam da audiência destacaram a importância do PCI para as UPs e reivindicaram reajuste das bolsas concedidas pelo CNPq aos participantes do Programa.
Saiba mais em:
As apresentações em powerpoint utilizadas pelos palestrantes estão disponíveis qos interessados na página da Comissão de Ciência e Tecnologia:
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73574
*Com informações da Agência Câmara de Notícias