Linha do Tempo

Fatos Relevantes na História do CETEM, da C&T e da Mineração no Brasil

2019

• CETEM conquista pela terceira vez consecutiva a medalha de ouro do Prêmio Qualidade Rio (PQ Rio) - Ciclo 2019, conferido pelo Núcleo de Qualidade e Excelência em Gestão do Rio de Janeiro.
• O Núcleo Regional do Espírito Santo (NRES), localizado em Cachoeiro de Itapemerim e dedicado ao setor de rochas ornamentais, celebra 5 anos de operação em agosto.
• É criada a Subsecretária das Unidades Vinculadas (SUV), no lugar da Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (DPO), seguindo subordinada à Secretaria-Executiva. A SUV supervisiona 16 UPs e 6 OSs e passa supervisionar também as empresas vinculadas ao MCTIC.
• A INB e a Nuclep são transferidas do MCTIC para o MME.
• Formação de engenheiro de minas: atualmente, são 29 cursos no país, mais de 20 criados neste século XXI.
• Formação de geólogos: 36 cursos de geologia e engenharia geológica, sendo 6 particulares.

2018

• CETEM conquista medalha de ouro do Prêmio Qualidade Rio (PQ Rio) - Ciclo 2018, conferido pelo Núcleo de Qualidade e Excelência em Gestão do Rio de Janeiro. Iniciado em 2012, o processo contínuo de melhoria da gestão alcançou este ano o nível máximo de pontuação na avaliação pela régua de 500 pontos.
• Decreto n. 9.587 determina a instalação da Agência Nacional de Mineração (ANM) em 5 de dezembro, em substituição ao DNPM.
• Iniciado em outubro o curso de pós-graduação, em nível de especialização, em Rochas Ornamentais, único no país, no IFES (Cachoeiro de Itapemirim), em parceria com o NRES do CETEM.
• Decreto n. 9.406: novo regulamento do Código de Mineração.
• Decreto 9.283: regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
• O CETEM completa 40 anos de atividades.

2017

• A Lei n. 13.540, de 18/12/2017, destina ao CETEM 1,8% da arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-CFEM (equivalente aos royalties da mineração), "... para a realização de pesquisa, estudos e projetos de tratamento, beneficiamento e industrialização de bens minerais".
• Lei n. 13.575, de 26/12/2017, transforma o DNPM na Agência Nacional da Mineração (ANM). A ANM veio se somar às outras duas agências reguladoras dos setores supervisionados pelo MME: energia elétrica (ANEEL), criada em 1996, e petróleo, gás e biocombustíveis (ANP), de 1998.
• Elaboração do terceiro Plano Diretor do CETEM, para o período 2017-2021.
• Lançamento do repositório institucional Mineralis, do CETEM, com cerca de 2.000 documentos.

2016

• Fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações, tornando-se MCTIC.
• A Subsecretaria (SCUP) de supervisão das unidades de pesquisa do MCTIC é transformada na Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (DPO), seguindo subordinada à Secretària-Executiva.
• Lançada a ENCTI 2016-2022, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo um capítulo sobre Minerais Estratégicos.
• Lei 13.243: Novo Marco Legal: altera nove Leis para que ICTs e empresas privadas possam estabelecer parcerias ou cooperar entre si.

2015

• Emenda Constitucional 085, de 2015: atualiza o tratamento das atividades de CT&I pelo Estado.
  Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. § 1º A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação

2014

• Inauguração do Núcleo Regional do Espírito Santo (NRES), em Cachoeiro do Itapemirim, em agosto, primeira unidade operacional descentralizada. O NRES é focado no setor de rochas ornamentais.
• Inaugurado o Laboratório de Biotecnologia (LABIOTEC) na sede do CETEM. Com 400 m2, contou, para sua construção, com recursos da Petrobras, do MCTI e do próprio CETEM.
• Disponibilização no site, em Publicações, de todos os artigos, séries, trabalhos apresentados em eventos, trabalhos de Jornadas de Iniciação Científica e de PCI, e livros publicados pelo CETEM, desde 1978, com download gratuito.

2011

• MCT adiciona a letra “I” de Inovação à sua sigla, tornando-se MCTI.
• O CETEM obteve a acreditação como produtor de material de referência de minérios e minerais, pela Cgcre/Inmetro, em conformidade com a ABNT ISO Guia 34, sendo mantida até junho de 2016. Após, foi acreditado pela American Association for Laboratory Accreditation (A2LA), até setembro de 2020 em conformidade com a ISO 17034:2016 - General requirements for the competence of reference material producers.
• Lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM 2030) pelo MME.
• Elaboração do segundo Plano Diretor do CETEM, para o período 2011-2015 (posteriormente estendido até 2016).

2006

• Elaboração do primeiro Plano Diretor do CETEM, para o período 2006-2011. (Desde a sua inauguração, o CETEM operava com planos trienais.)
• Determinada a construção do Núcleo Regional do Espírito Santo (NRES) em terreno doado pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, contíguo ao campus do IFES.

2005

• Lei 11.196: Lei do Bem (Incentivos Fiscais para P&D nas empresas).

2004

• No MME, é criada a Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), substituindo a SMM.
• Lei 10.973: Lei da Inovação. (Decreto n. 5.563, de 2005, regulamenta a Lei da Inovação.)

2003

• A SECUP passa a ser uma Subsecretaria (SCUP), ligada à Secretaria Executiva do MCT, para supervisionar as ICTs do MCT.

2000

• Criação do Fundo Setorial de Mineração (CT-Mineral) pela Lei n. 9.993 (regulamentada pelo Decreto 3.866/2001), por meio da destinação ao FNDCT, gerido pelo MCT, de 2% dos royalties da mineração, ou seja, da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Busca o estímulo a pesquisa técnico-científica de suporte à exploração mineral. Entre seus desafios está o de estabelecer o Brasil como um exportador de tecnologia, principalmente inclusa em equipamentos e serviços, bem como promotor da agregação de valor aos recursos minerais e adensamento da cadeia de fornecedores de bens e serviços para indústria da mineração (CGEE, 2014).

1999

• Todos os Institutos do CNPq são integrados à recém-criada Secretaria das Unidades de Pesquisa (SECUP) do MCT
• A CNEN passa a ser vinculada ao MCT, com a extinção do Ministério Extraordinário para Assuntos Estratégicos.

1997

• Privatização da Companhia Vale do Rio Doce-CVRD (atualmente denominada Vale).

1996

• Criação do Programa de Capacitação Institucional (PCI) para os Institutos de Pesquisa do MCT, com recursos do CNPq e Finep.

1995

• Emenda Constitucional 06 de 1995 suprime os impedimentos ao capital externo na pesquisa e lavra de bens minerais instituídos na Constituição de 1988.

1994

• Publicação do Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral (PPDSM).
• A CPRM passa a ser uma empresa pública, com funções de Serviço Geológico do Brasil.

1993

• Lançamento do Programa para a Mineração

1992

• Restabelecido o MME, como Ministério de Minas e Energia.
• Restabelecido o MCT.
• Lançado o PBQP - Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade.

1990

• Ministério das Minas e Energia incorporado ao recém-criado MInistério da Infraestrutura (junto com o MInistério dos Transportes e o MInistério das Comunicações), e criada a Secretaria de Minas e Metalurgia (SMM). Esta passou a supervisionar as siderúrgicas, privatizadas nos anos seguintes.
• MCT transformado em Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia.
• Extinção da Siderbras e do Consider.

1989

• Em janeiro, o CETEM é transferido para o CNPq, passando a ser um dos 10 Institutos já vinculados ao CNPq: CBPF, CTI, IMPA, IBICT, MAST, Museu Paraense Emílio Goeldi, LNCC, LNA e ON. Outros três institutos eram integrantes da estrutura do MCT: INPA, INPE e INT.
• Criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

1988

• Lei n. 7.677 cria o CETEM no âmbito do CNPq/MCT, após 10 anos em operação na CPRM/MME, operando com recursos do DNPM.
• A Nuclebrás foi desmembrada nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) para a produção de urânio e na fabricante de equipamentos Nuclep.
• A nova Constituição restabelece em parte restrições à participação estrangeira na exploração e aproveitamento de recursos minerais.

1985

• Criação do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) no primeiro governo da Nova República. Permanecem na estrutura do MCT o CNPq e a Finep, e os institutos de pesquisa no CNPq.
• Criação do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

1984

• Lançado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), com a Finep, CNPq e Capes, voltado principalmente à atualização da infraestrutura de pesquisa do país e à formação de recursos humanos. Funcionou até 1995.

1981

• Lançamento do II Plano Mestre Decenal para a Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil (II PMD) para o período 1981/1990.

1980

• Criação do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás.

1978

• Início das atividades do CETEM na Ilha do Fundão, no campus da UFRJ, em 18 de abril (data oficial do aniversário do Centro), por meio de convênio operacional entre a CPRM e o DNPM.

1975

• O Núcleo de Tecnologia (NUTEC/CPRM) é transformado na Divisão de Tecnologia Mineral (DITEMI), contando com mais pesquisadores, realizando mais projetos e planejando as atividades e primeiro programa de pesquisas do CETEM.
• Assinatura do Acordo Nuclear Brasil – Alemanha.

1974

• Criação da holding Siderbras, vinculada ao MIC, para supervisionar as siderúrgicas controladas pelo Estado: CSN, Usiminas, Cosipa, Aço Minas, CST, Usiba entre outras.
• O CNPq muda seu nome de Conselho Nacional de Pesquisa para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mantendo a sigla original CNPq.
• Na área nuclear foi criada a Nuclebrás, vinculada ao MME, sucedendo a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear (CBTN), que era subordinada a CNEN.

1972

• O antigo LPM/DNPM passa a se chamar Núcleo de Tecnologia (NUTEC/CPRM), com o objetivo de nuclear as atividades de pesquisa e formar o quadro técnico que ocupará o futuro CETEM.
• Concepção do CETEM pelo Ministro Antonio Dias Leite e determinada sua construção pela CPRM, com recursos do Imposto Único sobre Minerais (IUM).

1970

• Criação do Projeto Radargramétrico da Amazônia (Projeto RADAM).

1969

• Criação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), pelo Ministro Antonio Dias Leite, no âmbito do MME. A nova empresa estatal assume algumas responsabilidades do DNPM, destacadamente os levantamentos geológicos do território brasileiro.
• Os laboratórios do LPM são transferidos para a CPRM.
• Constituição do FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

1968

• Criação do Conselho Nacional de Siderurgia e Não-Ferrosos (CONSIDER), vinculado ao MIC, para o planejamento da transformação mineral de minérios metálicos.

1967

• A Constituição de 1967 introduziu na legislação minerária o "Direito de Prioridade”, retirando o direito de preferência do proprietário do solo conferido pela Constituição de 1946.
• O Governo Federal promulga o novo Código de Mineração, através do Decreto-Lei no. 227, de 28 de fevereiro de 1967, em substituição ao Código de Minas de 1934.
• Descoberta da Província Geológica de Carajás no Estado do Pará.

1966

• Constituição da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).

1965

• O DNPM iniciou os trabalhos do primeiro Plano Mestre Decenal para a Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil (I PMD).
• Criação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

1964

• O Fundo alocou recursos no DNPM para a implementação do I Plano Mestre Decenal para a Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil (I PMD), bem como apoiou o sistema estadual de mineração, entre outras aplicações.
• Criação do Fundo Nacional de Mineração, formado com a arrecadação do Imposto Único sobre Minerais (IUM). (Foi extinto em 1988.)

1960

• A Lei n. 3.782, de 22/07/1960 cria o Ministério das Minas e Energia (MME) e o Ministério da Indústria e Comércio (MIC), este desmembrado do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Até então, as atividades do MME eram desenvolvidas dentro da estrutura do Ministério da Agricultura. A implementação da Lei ocorre em 1961, com a posse de novo governo. As diversas instituições e empresas estatais do setor mínero-metalúrgico foram divididas entre os dois novos ministérios. Com o MME ficaram o CNMM, DNPM, CNEN, CVRD e órgãos e empresas de energia. No MIC, as siderúrgicas CSN, Usiminas entre outras.

1959

• Criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

1957

• Criação dos primeiros cursos de geologia no Brasil, por meio da Campanha de Formação de Geólogos (CAGE), na UFRGS, USP, UFOP e UFPE. (Em 1958 foi criado o curso da UFRJ; em 1965, o curso da UnB.)

1956

• Criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

1954

• Criação da Petrobras

1952

• Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).

1951

• Criação do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq).
• Criação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

1948

• Criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

1946

• Após o primeiro curso de engenharia de minas, de Ouro Preto, em 1876, outros cursos só foram criados a partir de 1946, na USP e na UFRGS. Outros se seguiram: em 1949, na UFMG; em 1953, na UFPE; em 1976, na UFBA; e em 1977, na UFCG.
• A nova ordem constitucional reabre a mineração à participação do capital estrangeiro.

1942

• Criação da empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a partir da nacionalização da Itabira Iron Ore Co., fundada em 1911, para atender a uma solicitação dos governos americano e britânico, através dos Acordos de Washington.

1941

• Criação da empresa estatal Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), considerada um marco da história da industrialização no país. (Suas operações iniciaram-se em 1946)

1940

• Criação do Conselho Nacional de Minas e Metalurgia (CNMM) vinculado à Presidência da República com a finalidade de: a) estudar os problemas relativos às indústrias de mineração e metalurgia que, pela sua natureza, exigiam a coordenação de um órgão especializado; b) propor medidas que regulassem o funcionamento das empresas de mineração e das usinas de tratamento de produtos minerais em geral, de modo que a produção se ajustasse às necessidades do mercado interno e às possibilidades de exportação; c) estudar os preços de venda dos produtos minerais, brutos ou transformados, e propor as medidas necessárias para proteger a produção nacional contra os dumpings e o mercado interno contra as altas de preços justificáveis, e d) orientar e fiscalizar, a juízo do governo, e quando houvesse o emprego de recursos financeiros do Estado, os projetos e obras referentes à construção de instalações para o beneficiamento de minérios ou combustíveis sólidos; o tratamento de minérios para a extração de metais ou metalóides e a destilação do carvão, visando à produção de gás ou de coque, destinados à indústria metalúrgica, e, ainda, os projetos relativos ao transporte, à carga e descarga e à venda de produtos minerais ou metalúrgicos.

1938

• Criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) vinculado à Presidência da República, com a finalidade de regular a importação, transporte, distribuição e comércio de petróleo bruto e seus derivados, no território nacional, e bem assim a indústria da refinação de petróleo importado ou produzido no país.

1937

• Pela Constituição outorgada no Estado Novo, o aproveitamento de jazidas minerais passa a ser autorizado somente a brasileiros ou empresas constituídas por brasileiros.

1934

• Criação do Laboratório da Produção Mineral (LPM) no DNPM, para estudos e ensaios de Tecnologia Mineral, sendo antecessor direto do CETEM. Com sede no Rio, chegou a ter por algum período laboratórios em Belo-Horizonte, Campina Grande (para o controle da exportação de minerais estratégicos) e em Criciúma (para o controle da lavra de carvão).
• Criação do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) no Ministério da Agricultura. Extinguiu-se o SGMB, cujo acervo foi incorporado ao novo órgão.
• A nova Constituição e o Código de Minas separam as propriedades do solo e do subsolo.
• Promulgado pelo Governo Provisório o Código de Minas, através do Decreto no. 24.642, de 10 de julho de 1934.

1932

• Criação ao mesmo tempo, no Ministério da Agricultura, do Departamento da Produção Mineral, do Departamento da Produção Animal e do Departamento da Produção Vegetal. O primeiro se transformou no DNPM em 1934.

1930

• Criação do Ministério da Agricultura, desmembrado do Ministério da Agricultura, Viação e Obras Públicas.

1920

• Criação da primeira universidade pública do país, a Universidade do Rio de Janeiro (a atual UFRJ), reunindo a Escola Politécnica (1792), a Faculdade Nacional de Medicina (1808) e a Faculdade Nacional de Direito (1891). Em 1937, passou a se chamar Universidade do Brasil com o objetivo de marcar um padrão de ensino superior no país. É de 1965 sua denominação atual, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1916

• Criação da Academia Brasileira de Ciências

1911

• O governo brasileiro concede autorização para funcionar à Itabira Iron Ore Co., organizada por Percival Farquhar.
• Criada, em Belo Horizonte, a Escola Livre de Engenharia, atual Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais.

1907

• Criação do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), subordinado ao Ministério da Agricultura, Viação e Obras Públicas.

1899

• Ao final do século XIX, 21 mineradoras de ouro haviam sido organizadas e instaladas no Brasil.

1897

• Criada a Escola Politécnica da Bahia, em Salvador.

1896

• Criada a Escola de Engenharia de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

1895

• Criada a Escola de Engenharia de Pernambuco, no Recife.

1893

• Criada a Escola Politécnica de São Paulo.

1891

• Promulgada a Constituição Republicana, sob a presidência do Marechal Floriano Peixoto, que vincula a propriedade do subsolo à do solo.

1889

• Proclamação da República, em 15 de novembro, pelo Marechal Deodoro da Fonseca, seu primeiro presidente.
• Inaugurada, em Juiz de Fora, a Usina de Marmelos (primeira hidroelétrica da América do Sul), localizada às margens da estrada União-Indústria, cujo traçado básico acompanha o da Estrada Real.

1886

• Criada a Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, dirigida por Orville Derby e pelo petrógrafo Eugen Hussak.

1876

• Fundação da Escola de Minas de Ouro Preto, por Henri Gorceix, por encomenda do Imperador D. Pedro II.

1875

• Criada pelo Imperador Dom Pedro II a Comissão Geológica do Império, com a contratação dos geólogos Charles Frederick Hartt, Orville Derby, John Branner, Richard Rathbum e dos engenheiros civis brasileiros Francisco José de Freitas e Elias Fausto Pacheco Jordão. (Teve vida curta, pois a Comissão foi extinta em 1877.)

1847

• O Museu Real, que possuía a Seção de Mineralogia e Geologia, transforma-se no Museu Nacional, importante centro de pesquisa. É um dos mais antigos institutos de pesquisa do País. Foi transferido para o Palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, em 1892.

1824

• A noção de direito de pesquisa e lavra de jazidas minerais é introduzida na primeira Constituição do País.
• Decreto do Imperador D. Pedro I abriu a mineração brasileira à participação estrangeira.

1822

• Proclamada a Independência do Brasil, em 7 de setembro, por Dom Pedro I, aclamado primeiro Imperador.

1819

• José Bonifácio de Andrada e Silva, cientista, mineralogista e político, o futuro Patriarca da Independência, em discurso na Academia Real de Ciências de Lisboa, salienta o potencial do Brasil:
  
  
• Criação, sob iniciativa do Barão de Eshwege, da primeira empresa de mineração do país – Sociedade Mineralógica de Passagem.

1818

• Criação do Museu Real, por D. Joao VI, no Campo de Santana, no Rio. Será o futuro Museu Nacional.

1816

• Com o falecimento de Da. Maria I, o Príncipe Regente sobe ao trono com o título de D. João VI.

1815

• Chega ao Brasil o engenheiro francês Jean Antoine de Monlevade, fixando-se em Caeté, onde constrói um alto-forno em 1817.

1811

• Construído o primeiro alto-forno do Brasil, em Caeté (MG)

1810

• Criado, por D. João VI, o Real Gabinete de Mineralogia do Rio de Janeiro; o Barão de Eschwege, engenheiro alemão, foi chamado para dirigir o gabinete e ensinar aos mineiros técnicas avançadas de extração mineral, principalmente de ouro.

1808

• Da. Maria I e o Príncipe Regente (D. João) chegam ao Brasil, com toda a Corte, em uma esquadra com 19 navios.

1792

• Criada, no Rio de Janeiro, a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, que iniciou o ensino de Engenharia no País, precursora da atual Escola Politécnica de Engenharia da UFRJ.

1789

• Movimento da Inconfidência Mineira, com a participação do alferes Tiradentes, visando à independência da Colônia. Foi inspirado nos ideais da Revolução Francesa e na independência dos Estados Unidos, e teve por motivação a derrama, operação fiscal de cobrança pela Coroa portuguesa dos impostos atrasados (o quinto, 20% sobre a quantidade de ouro extraído anualmente).

1785

• O governo português declara fora da lei a fabricação de jóias e de qualquer manufatura na Colônia, e ordena a destruição de todos os fornos existentes.

1784

• Achado o meteorito de Bendengó, no sertão baiano. (Este meteorito com mais de 5 toneladas resistiu ao incêndio do Museu Nacional/UFRJ, em 2018.)

1720

• Criação da Capitania de Minas Gerais, com a incorporação dos territórios de Pernambuco, Bahia e São Paulo. Tal evento é intimamente associado às repercussões econômicas e sociais do Ciclo do Ouro que se iniciou com a descoberta de ouro no Arroio Tripuí, nos arredores da atual cidade de Ouro Preto.

1702

• Inaugurado o Caminho Novo da Estrada Real, estabelecendo uma ligação mais direta entre a cidade do Rio de Janeiro e as províncias auríferas e diamantíferas de Minas Gerais, com destaque para os distritos de Vila Rica (atual Ouro Preto) e Vila do Príncipe/ Arraial do Tijuco (atuais Serro/Diamantina).