2024

Publicado em 01/02/2024 12h23 Atualizado em 24/10/2024 20h23

Título	Situação Vigente/Revogado	Ato Normativo que modificou
PORTARIA CETEM Nº 138, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, Dispõe sobre o relacionamento entre o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 137,DE 03 OUTUBRO DE 2024, institui o PGD no CETEM	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Revoga a Portaria Nº. 89, bem como o Anexo I, da Portaria nº 33 de 13 de agosto de 2019	Vigente	Revoga a Portaria nº 89, de 18 de Janeiro DE 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 01 Suplementar, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, em 25 de janeiro de 2023.
PORTARIA CETEM Nº 134, DE 18 DE JULHO DE 2024, Designa equipe de fiscalização do contrato com a Hewlett Packard Enterprise.	Vigente	Revoga o anexo I, da Portaria CETEM nº 33, de 13 de Agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 16 , de 30 Agosto de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
PORTARIA CETEM Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024 – Designação de Pregoeiro	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 131, DE 4 DE JULHO DE 2024 - Designação de Pregoeiro	Revogada	PORTARIA CETEM Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024
PORTARIA CETEM Nº 129, DE 17 DE JUNHO DE 2024, Boletim de serviço	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 128, DE 27 DE JUNHO DE 2024, normativos do PGD	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 127, DE 07 DE MAIO DE 2024, Designa equipe de fiscalização do contrato com a empresa Indústria Brasileira de Móveis Ltda – IBRAM – boletim de serviço.	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 126, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO PCI	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 124, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre autorização para gestão por parte de Fundação de Apoio	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Comissão para validar documentos e procedimentos do PGD	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 122, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Instituir a Comissão Técnico-Científica de Gestão do Contrato de Cessão de Uso Oneroso	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 121, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Inventário material de consumo Almoxarifado	Vigente