2021

Publicado em 18/10/2023 15h42 Atualizado em 24/07/2024 08h39

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Publicado em 18/10/2023 17h06 Atualizado em 24/07/2024 08h39

Portarias CETEM - Registros e Modificações	Situação Vigente/Revogada	Ato Normativo que Modificou
PORTARIA CETEM Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORES REALIZAREM INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DO CETEM	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 53, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DESEMPENHO	Revogada	PORTARIA CETEM Nº118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA CETEM Nº 52, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO DA CHAMADA PÚBLICA 02-2021	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 51, DE 15 OUTUBRO DE 2021 - RECONDUZIR COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DADOS ABERTOS - PDA 2021-2023	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 50, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA COOPERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 49, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - REGULAMENTA VALORES E PERFIS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 48, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE OBJETIVOS, PERIODICIDADE E PARTICIPANTES DAS REUNIÕES DE COLEGIADOS INTERNOS	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 47, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DE ALUNOS	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 46, 11 DE OUTUBRO DE 2021 - ORIENTA SOBRE SUBMISSÃO À APROVAÇÃO DA DIRETORIA DOS ACORDOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ASSEMELHADOS	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 45, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE LIVROS E EVENTUAIS REEDIÇÕES	Vigente
EPORTARIA CETEM Nº 44, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL E DA GDACT	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 43, DE 29 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021	Revogada	Perda da vigência
PORTARIA CETEM Nº 42, DE 26 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA VALORES DE PERCEPÇÃO DE BOLSAS DE PESQUISA	Revogada	PORTARIA CETEM Nº 87, DE 13 DE JANEIRO 2023.
PORTARIA CETEM Nº 41, DE 26 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI NORMAS PARA A PERCEPÇÃO DE BOLSA DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO (BEI) E DE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA (RP)	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2021 - COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO DE CHAMADAS PÚBLICAS	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 39, DE 8 DE JUNHO DE 2021 - DETERMINA A DATA PARA A RETOMADA GRADUAL E SEGURA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CETEM	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 2021 - REVOGADOS OS ATOS NORMATIVOS - ORDEM INTERNA	Vigente
PORTARIA CETEM Nº 20, DE 15 DE JULHO DE 2021 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAIS	Revogada	Perda da vigência
PORTARIA CETEM Nº 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS	Revogada	PORTARIA CETEM Nº 89, DE 18 DE JANEIRO 2023