Instruções Normativas, Portarias, Regimento Interno
Publicado em
07/06/2023 12h00
Atualizado em
05/09/2023 23h20
![doc img](https://www.gov.br/cetem/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/doc.jpg/@@images/3d88126c-09fe-48d1-89e3-882bda2b227e.jpeg)
Instruções Normativas, Portarias, Regimento Interno
Disponibilização, em formato aberto, das Instruções Normativas, das Portarias e do Regimento Interno em vigor
Períodos de atualização: Sempre que surgirem novas ou modificações nas Portarias, Instruções Normativas e Regimento Interno |
---|
Atos normativosAtos vigentesRegimento interno
PortariasBS 2020 22 Suplementar- [PDF ] Portaria CETEM numero 8, 03 de março 2021 [ PDF | ODT | PDF| ODT] PORTARIA CETEM Nº 68, DE 22 DE JUNHO DE 2022 PortariasPortaria Nomeação de Membros da Comissão de elaboração PDA [ PDF ] |