Termos de Execução Descentralizadas (TED)
Publicado em
01/09/2024 10h04
Termos de Execução Descentralizadas (TED) Recebidos
As informações aqui divulgadas referem-se aos Termos de Execução Descentralizadas (TED) formalizados no ano corrente. De acordo com o Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020, a íntegra dos TED`s recebidos pelo CETEM, como também os demais documentos relativos aos mesmos, encontram-se abaixo disponibilizados.
| Título | Tipo | Data de modificação |
|---|---|---|
| Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a SGM/MME e a Centro de Tecnologia Mineral-CETEM para contribuir com um Diagnóstico da gestão dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no Brasil. | Arquivo | 01/04/2022 16h17 |
| Extrato do Plano de Trabalho celebrado entre a SGM/MME e a Centro de Tecnologia Mineral-CETEM para contribuir com um Diagnóstico da gestão dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no Brasil. | Arquivo | 01/04/2022 16h18 |
| Termo de Execução Descentralizada Nº 4/2021- Termo aditivo 2022 | Arquivo | 18/05/2022 11h43 |
| Extrato de Termo de Execução Descentralizada.pdf | Arquivo | 03/06/2022 11h43 |
| Errata do Primeiro Termo Aditivo SGM-CETEM.pdf | Arquivo | 03/06/2022 11h43 |