Prioridades de PD&I do MCTI 2020-2023/ODS 2030

PRIORIDADES de PD&I do MCTI no PERÍODO 2020-2023

 A Portaria nº 1.122/2020 define as prioridades, no âmbito do MCTI, no que se refere a projetos de PD&I, a fim de alinhar a atuação ministerial ao PPA 2020-2023 do Governo Federal e alcançar os objetivos e metas estabelecidos nos programas finalísticos estabelecidos nesse plano.

As prioridades foram classificadas em cinco Áreas de Tecnologias, cada uma com setores específicos:

I – Tecnologias Estratégicas: envolve aspectos de soberania nacional e tem como objetivos a redução de dependência tecnológica externa e a ampliação da capacidade de defesa do território nacional e da  participação da indústria nacional relacionada à cadeia produtiva dos setores contemplados.

II – Tecnologias Habilitadoras: tem como objetivo contribuir para a base de inovação em produtos intensivos em conhecimento científico e tecnológico.

III – Tecnologias de Produção: tem como objetivo contribuir para o aumento da competitividade e produtividade nos setores voltados diretamente à produção de riquezas para o país.

IV – Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável: tem como objetivo contribuir para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, social e preservação ambiental.

V – Tecnologias para Qualidade de Vida: tem como objetivo contribuir para a melhoria da oferta de produtos e serviços essenciais para uma parcela significativa da população brasileira.

No Quadro abaixo mostra-se o alinhamento dos Programas Estratégicos em curso no CETEM com as prioridades definidas na Portaria. As cores no Quadro correspondem a:

1. Atuação direta na tecnologia do setor e/ou em etapa adjacente da cadeia produtiva.
2. Atuação em tecnologias para a produção de insumos minerais/materiais  estratégicos ou críticos para os setores assinalados, entre outros.
3. Estudos e diagnósticos econômicos, sociais e ambientais e mitigação de impactos.

Programas Estratégicos do CETEM (2017-2022)  e Prioridades de PD&I do MCTI (2020-2023) [Portaria 1.122/2020]

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS do CETEM e os ODS

Os Programas Estratégicos do CETEM e seus subprogramas/projetos apresentam relação com 8 dos 17 ODS, bem como com 20 Metas Específicas. (Em cor vinho se identificam as Metas que têm adesão mais forte com cada programa/subprograma.)

Os ODS e Metas relacionados com os Programas Estratégicos 2017-2022

ODS 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

2.3 Dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola.

2.4 Garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

ODS 3 – SAÚDE E BEM-ESTAR

3.9 Reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos e por contaminação e poluição do ar, da água e do solo.

ODS 6 – ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

6.3 Melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas, e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente.

6.4 Aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água.

6.a Ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso.

ODS 7 – ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL

7.2 Aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global.

7.3 Dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética.

7.a Reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso à pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas, e promover o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa.

ODS 8 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias, por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e intensivos em mão-de-obra.

8.4 Melhorar progressivamente a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o "Plano Decenal de Programas Sobre Produção e Consumo Sustentáveis".

ODS 9 – INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

9.4 Modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades.

9.5 Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento.

ODS 11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.

11.6 Reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

ODS 12 – CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

12.2 Alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais.

12.4 Alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.

12.5 Reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso.

12.6 Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios.