Audiências e Consultas Públicas

Esta seção tem como propósito divulgar os principais meios de participação social, no âmbito do Ministério da Defesa, voltados à estreita relação dos seus órgãos com os usuários.

Audiências e consultas públicas

Realizadas:

• Documentos Estratégicos de Defesa - A Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) são os documentos de mais alto nível do País em questões de Defesa, baseados nos princípios constitucionais e alinhados às aspirações e aos objetivos nacionais fundamentais do Estado Brasileiro.

Em andamento ou previstas:

• Não há consultas públicas em andamento ou previstas.