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Seminário no Cemaden discute secas e degradação de terra: 122 municípios da região Sudeste apresentam áreas suscetíveis à desertificação
As secas são recorrentes e têm se intensificado nos últimos anos. O aumento na frequência e na intensidade das secas pode contribuir para a intensificação do processo de desertificação, assim como, para os impactos socioeconômicos e ambientais. E isso não é diferente na Região Sudeste: aproximadamente, 37% do Sudeste está com nível de degradação entre moderado e crítico, com 122 municípios na condição de áreas susceptíveis à desertificação (ASD), este localizados no norte de Minas Gerais.
Para elaborar plano e subsidiar, posteriormente, programa e ações públicas, foi realizado, nos dias 03 e 04 de junho, o Seminário Regional para a Elaboração do 2° Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAB Brasil – Sudeste, na sede Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)- unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - no Parque de Inovação Tecnológico de São José dos Campos (SP).
A elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (2º PAB Brasil) é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT).
Foram reunidos cerca de 50 representantes de organizações não-governamentais, órgãos federais, estaduais e/ou municipais de meio ambiente, clima, agricultura e justiça, universidades, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, representações de povos e comunidades tradicionais, Defesas Civis, entre outros, provenientes dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Discussões e elaboração de propostas foram desenvolvidas no intuito de empenharem-se no trabalho - de forma direta ou indiretamente - no combate de processos relacionados à desertificação (degradação da terra) e a mitigação das secas.
Durante os dois dias, a programação do seminário regional do Sudeste, desenvolvida no auditório do Cemaden e em espaços e auditórios do Parque de Inovação Tecnológica (PIT-SJC), ofereceu atividades de integração, partilha de aprendizados, discussões sobre temáticas, palestras sobre a situação climática- ambiental e dados socioeconômicos da Região Sudeste. Foram realizadas quatro reuniões, em grupos de trabalho, para elaborar propostas da Região Sudeste para inclusão no 2º Plano do PAB.
Na Região Sudeste, vivem mais de 20 milhões de pessoas (IBGE 2022), representando 41,78% da população brasileira. Segundo o IBGE, Sudeste é a região que mais ganhou população: soma de habitantes de SP, MG, RJ e ES saltou de 80,3 milhões (2010) para 84,8 milhões (2022). Os dados socioeconômicos do Sudeste foram apresentados pelo prof. Marcos Teixeira, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), durante o seminário.
Situação climática-ambiental e dados socioeconômicos do Sudeste
Foram identificados 122 municípios da Região Sudeste na condição de áreas susceptíveis à desertificação -ASD (com índice de aridez inferior a 0,65). Aproximadamente, 37% do Sudeste está com nível de degradação entre moderado e crítico.
- Índice de Aridez na Região Sudeste
No norte fluminense houve um aumento das áreas com aridez nos últimos anos.
“Para o Sudeste, deve-se trazer discussões sobre o Vale do Jequitinhonha, Vale do Espírito Santo e Baixada Fluminense. Secas são recorrentes e têm-se intensificado nos últimos anos. Está ocorrendo uma variabilidade espacial e temporal muito grande. Há risco à desertificação com o aumento da intensidade das secas e secas severas.”, afirma o profº Gustavo Lyra, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Foi apresentado o índice integrado de secas (IIS) dados do Cemaden/MCTI, das secas no Sudeste desde 2014 até 2023. As secas mais severas ocorreram no período de 2014-2015 (toda Região Sudeste); em 2015 (norte MG e SP-noroeste e central); em 2017 (norte de MG e noroeste e centro do Estado de SP); em 2021 (todo estado SP e sudoeste de MG) e 2023 (centro do Estado de SP, noroeste e nordeste de MG e todo ES).
- Índice Integrado das Secas (Cemaden/MCTI)
Representatividade da sociedade e contribuições para elaboração de propostas
Na abertura do Seminário Regional do Sudeste do PAB (Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca), representantes de organizações não governamentais, instituições públicas e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais deram a sua mensagem sobre a temática do evento.
“A seca e a degradação de terra estão em todo o Brasil”, afirma a pesquisadora em secas do Cemaden, Ana Paula Cunha, coordenadora da organização do evento regional e coordenadora substituta de Relações Institucionais do Cemaden. Fez uma breve citação das secas no Brasil: a que impactou a Região Sudeste entre 2012 e 2017; a do ano de 2014 em quase toda a região Sudeste; a de 2015 na Região Metropolitana de SP; a de 2015 no norte de Minas Gerais e Espírito Santo; a de 2015-2016 na Amazônia e a de 2021-2022 na Região Centro-Oeste.”
“Trabalhamos com Agroecologia e reflorestamento de árvores e floresta, que contribui para o uso ambiental do solo e o uso e conservação da água. Precisamos de políticas públicas e apoio governamental para melhorar a produção e a renda familiar.”, destaca José Roberto Reboneto, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA-ES).
“Nossos centros operacionais de apoio ambiental exigem uma ação planejada e integrada, dando prioridade às ações relacionadas às mudanças climáticas, as quais devem ser de caráter preventivo. É essencial essa escuta social de todos os nichos presentes da sociedade”, afirma Renata Bertoni Vita – procuradora de Justiça – representante do Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente (GAEMA- SP)
“Estamos sempre à disposição no sentido de contribuir com nossas pesquisas e, principalmente, escutar o que as pessoas representativas da sociedade têm a dizer”. “Javier Tomasella – hidrólogo e pesquisador, representante do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), destacando os trabalhos científicos que dão referência às situações e perspectivas das secas no País, desenvolvidos pelo INPE, em parceria com o Cemaden.
“Temos observado a seca também no sul do Espírito Santo, suscitando as discussões sobre mudanças climáticas. Cada vez mais, a estiagem é uma realidade no estado, principalmente ao norte. Vemos o tamanho da complexidade do assunto, mostrando a importância do combate e prevenção, mas também das questões de adaptação à realidade.”, enfatiza a Major Lorena Sarmento Rezende – representando a Coordenação Estadual da Defesa Civil do Estado do Espírito Santo.
“Decretamos 102 municípios em estado de seca. Os períodos de seca estão mais contínuos, avançando em direção ao sul do estado. Temos algumas ações para minimizar os impactos, como o projeto de dessalinização das águas. Nosso foco é prevenção e fortalecer os municípios.”, informa Major Luís Antônio – representando a Coordenação Estadual da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais.
“É importante a construção via campesina, no movimento de luta pela terra no estado do Espírito Santo. Temos que desmistificar quando precisamos falar de terra. O assunto é de causa e efeito e está ligado à concentração de terra e projetos antagônicos, como o uso desenfreado do agrotóxico e dos biomas. Os projetos de campo defendem a valorização das pessoas. Falar sobre preservação ambiental também é falar dos povos dos campos, que utiliza a agroecologia. A construção coletiva é o papel do governo democrático, dando a oportunidade de criar o modelo da sociedade do campo, que faz a defesa da natureza.”, afirma Eliandra Fernandes - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina (Movimentos Sociais do Campo).
“Há 30 anos atuando na área ambiental, venho representando a sociedade. As questões ambientais estão relacionadas ao processo de ocupação das cidades há 50 anos, que não se adequada com a legislação. Na lógica do afetado, da pessoa, é fundamental falar sobre Ministério Público para a sociedade. Precisamos trazer a prevenção antes que o desastre ocorra. Falar em desastres é falar em prevenção e em pessoas.”, expõe Denise Torin – procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro.
“Basicamente, a missão do Parque de Inovação Tecnológica (PIT) de São José dos Campos é o desenvolvimento de tecnologias para implementar vários setores do Brasil. Uma dessas áreas é a do agro. Aqui na região do Vale do Paraíba, historicamente, houve a degradação de terra, impactada pela monocultura. É preciso valorizar o bem social que a terra traz e o estudo agroeconômico, os quais contribuem para essa missão. Este fórum já mostra o que há de bom para trabalhar com tecnologias. Estamos animados para dar capilaridade e contribuir para as políticas públicas.”, declara Jeferson Cheriegate, presidente do Parque de Inovação Tecnológica (PIT) de São José dos Campos (SP).
“Do ponto de vista e memória sobre seca, lembrava-se apenas da Região Nordeste e semiárido brasileiro. As secas atingem todo o país. Ao longo dos 25 anos, o processo de mudança significativa no que se refere à seca, exigiu mais construção de conhecimentos e implementação de políticas públicas para a convivência com o semiárido. As mudanças climáticas, ações humanas, degradação da terra, aquecimento global chamam a atenção e sobre o impacto em todos os biomas. Nas regiões da seca, são atingidas um milhão e quatrocentos mil propriedades rurais, sendo 60% em Minas Gerais, atingindo comunidades quilombolas. Também 42 populações indígenas estão vivendo em áreas do semiárido. A conservação da biodiversidade, do solo e da água estão mais preservados nas regiões onde vivem quilombolas, indígenas e campesinos.” enfatiza Alexandre Pires – diretor do Departamento de Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Dando as boas-vindas aos participantes do 2º PAB Brasil, a diretora substituta do Cemaden, Regina Alvalá, fez uma explanação do contexto da missão do Cemaden, em ser a sede do Seminário Regional do Sudeste, com relação ao monitoramento e pesquisas sobre desastres.
“A seca é a tipologia que mais impacta social e economicamente o mundo, na classificação dos desastres”. Fez a lembrança sobre a criação do Cemaden pós o maior desastre ocorrido na Região Sudeste, na região serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011. As secas também são bastante significativas, demandando pesquisas tanto pelo INPE, pelo Cemaden e INSA. Desde 2012, com a seca do Nordeste, houve a necessidade de prover informações e subsídios para tomada de decisões e implementação de políticas públicas. Como instituto de ciência e tecnologia, o Cemaden provém de informações para o diagnóstico e prognóstico da seca. Olhar para o monitoramento e gerar informações com relação a população e sociedade em geral, impactadas pela seca, demandou o desenvolvimento de metodologias, levantamento das pessoas afetadas e identificação dos estabelecimentos agrários e agrícolas. A partir de 2014, esses dados passaram a ser gerados para todo o território nacional, abrangendo os 5.570 municípios do país. A geração de informações e diagnóstico estão relacionados com a falta de chuvas, subsidiando a agricultura, as bacias hidrológicas que geram água para energia e para o abastecimento, além de subsidiar as decisões do Programa Garantia Safra”, informa a diretora substituta do Cemaden, Regina Alvalá.
2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca (PAB Brasil)
O 2º PAB Brasil tem o intuito de propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas e prevenir e reverter os quadros de degradação da terra. Com essa finalidade, foram realizados 10 seminários estaduais e três regionais (Sudeste, Centro-Oeste e Norte) para compreender os contextos regionais e territoriais, visando à construção do 2º PAB Brasil. O seminário da região Sul ainda não ocorreu, devido às fortes chuvas na região.
Esses seminários representam etapas participativas fundamentais que conectam os diferentes segmentos da sociedade, incluindo governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil, comunidade científica e setor empresarial, todos contribuindo com discussões sobre conjunturas, propostas e metas de ação. Espera-se que o 2º PAB Brasil seja apresentado na COP 16, a ser realizada na Arábia Saudita entre 03 e 15 de dezembro de 2024.
“A elaboração do plano de ação depende do contexto político e do compromisso com essa agenda. O conjunto de iniciativas tem que ter a cara de cada região do país. O Plano tem que ter a cara do povo, dos que estão sendo afetados pela degradação da terra.”, esclarece Alexandre Pires – diretor do Departamento de Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Propostas apresentadas no Seminário Regional do Sudeste- 2º PAB Brasil
Os grupos de trabalho do Seminário Regional do Sudeste debateram quatro eixos relacionados à seca e degradação de terra, englobando: gestão de informação, pesquisa e inovação; governança e fortalecimento institucional; melhoria das condições de vida da população afetada; e gestão sustentável para neutralização da degradação da terra.
Basicamente, as propostas apresentadas, no final dos trabalhos, abordaram desenvolvimento sustentável, redução do uso de agrotóxicos, melhoria na gestão de recursos hídricos, construção de planos de comunicação, fortalecimento de ações de educação ambiental, entre outras.
Para o diretor do Departamento de Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, a realização do Seminário Regional do Sudeste na sede do Cemaden, no Parque de Inovação Tecnológica, simboliza exatamente a capacidade de geração de conhecimentos científicos, pesquisas e inovação, que contribuem com subsídios para gerar as políticas públicas.
“Chamou a atenção essa capacidade das equipes de pesquisa, dos conhecimentos, da mobilização para congregar toda a representatividade da sociedade e dos estados, para as discussões do tema da seca, degradação de terras e a situação na Região Sudeste”, destaca Pires, enfatizando que foram os elementos condutores para as discussões dos eixos realizadas pelos participantes.
“Vamos priorizar e dar atenção aos municípios do Sudeste impactados nas áreas socioeconômica e ambiental”.
O diretor do Departamento de Desertificação do MMA informou que junto com a elaboração do 2º Plano de Ação, será implementado um Programa de Cultura de Enfrentamento à Desertificação”, articulado com outras iniciativas.
Informou, também, que as estratégias para a elaboração do documento, análise de novas propostas para incorporação e elaboração da 2ª versão, passará por fases de pactuação com outros órgãos do governo federal e estadual, para a eficiência e eficácia das ações, com previsão de finalização em novembro deste ano. “A apresentação do Plano na COP 2024 dará oportunidade de parcerias financeiras com fundos internacionais, para fortalecer a implementação das ações de combate à desertificação e degradação das terras.”, finaliza o diretor.
As propostas elaboradas em todas as regiões brasileiras- destinadas à elaboração do 2° PAB Brasil - estarão disponibilizadas para consulta pública no segundo semestre deste ano, no site:
https://www.pabbrasil.ufrpe.br/
Fonte: Ascom/Cemaden
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