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Projeto Elos lança seis volumes do Diagnóstico Municipal em Proteção e Defesa Civil
Levantamento feito em 1.993 municípios brasileiros indica as necessidades dos órgãos municipais em proteção e defesa civil, tanto na estruturação, como na capacitação e na governança. O Projeto Elos foi Iniciativa do Sedec/MDR, em parceria com o PNUD (ONU) e Cemaden/MCTI.
O lançamento das seis publicações do Diagnóstico Municipal em Proteção e Defesa Civil o Volume Nacional e os cinco Volumes Regionais- ocorreu nesta quarta-feira (dia 06 de abril), em evento online, com a participação de representantes da Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil (Sedec) - do Ministério do Desenvolvimento Regional; do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)- unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O evento foi transmitido pelo Canal YouTube da Série de Debates do Cemaden.
As publicações foram os resultados da pesquisa do Projeto Elos, realizada entre fevereiro e maio de 2021, envolvendo pesquisadores de diversas áreas, defesas civis municipais, instituições, profissionais de gestão de risco e toda a sociedade.
Na ocasião, também foi lançada a Pesquisa sobre Proteção e Defesa Civil e os 30 Anos de Desastres no Brasil, realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordenada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil (CEPED-UFSC).
“Hoje, nós colocamos à disposição da sociedade brasileira um diagnóstico sobre a capacidade das defesas civis municipais, trabalho de altíssimo nível”, afirma o secretário nacional da Sedec/MDR, coronel Alexandre Lucas, destacando o trabalho da equipe da Sedec e dos profissionais do Cemaden. Enfatizou a parceria junto ao Cemaden/MCTI pela alta capacidade dos profissionais na compreensão de gestão de risco, identificando e registrando de forma acessível as informações científicas da pesquisa. “Esse trabalho proporcionará aos atores municipais os parâmetros de comparação, além de diagnosticar onde a Sedec e o governo brasileiro podem e devem investir na política de fortalecimento do sistema nacional.”, afirma o secretário da Sedec.
O diretor do Cemaden, Osvaldo Moraes parabenizou a iniciativa do Sedec, com o apoio do PNUD, de levantar as potencialidades e fragilidades existentes no elo mais importante de proteção e defesa civil. Destacou o trabalho de toda a equipe do Cemaden no Projeto Elos, afirmando serem altamente qualificados, como também, altamente dedicados no projeto. “Os eventos dos últimos meses reforçam tudo aquilo que entendemos como primordial para termos sucesso na nossa tentativa de preservar, principalmente, vidas.”, afirma o diretor do Cemaden. “Os desastres impactam a sociedade de diferentes maneiras: econômica, infraestrutura e outros setores, que são recuperáveis. Mas as vidas são irrecuperáveis”, enfatiza o diretor do Cemaden, reafirmando sobre a importância do trabalho conjunto das instituições para fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, direcionado às populações vulneráveis.
A chefe da Unidade de Governança e Justiça do PNUD no Brasil, Moema Freire ressaltou a importância da contínua estrutura de governança e da ampliação das capacidades, com o objetivo de prestação de serviços à população. ”O contínuo fortalecimento da gestão de risco de desastres nos países é um tema complexo, que exige informações precisas no desenvolvimento de políticas públicas”, afirma a representante do PNUD. Destacou que a produção e análise de dados, realizado pelo Projeto Elos, subsidiam o fortalecimento das capacidades da proteção e defesa civil.
Em seguida, o coordenador técnico do CEPED da Universidade de Santa Catarina, Rafael Schadeck apresentou o trabalho de pesquisa sobre Proteção e Defesa Civil e os 30 Anos de Desastres no Brasil, discorrendo sobre a metodologia do trabalho e alguns registros, dentro do panorama e ocorrência dos desastres entre 1991 e 2021.
O pesquisador do Cemaden, sociólogo Victor Marchezini, coordenador do Projeto Elos, fez a apresentação de alguns pontos de destaque do diagnóstico das capacidades e necessidades das defesas civis municipais. Explicou as etapas de elaboração da Agenda, a implementação e execução das tomadas de decisões da agenda, bem como o monitoramento e avaliação do impacto da política pública.
O evento teve a mediação do coordenador-geral de Articulação de Proteção e Defesa Civil do Sedec/MDR, Reinaldo Estelles. O evento de lançamento das Publicações do Projeto Elos está disponibilizado no Canal YouTube da Série de Debates do Cemaden, com acesso pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=fg_eur5HEpo
Principais resultados do diagnóstico de capacidades e necessidades das Defesas Civis Municipais
As capacidades e necessidades foram analisadas considerando três eixos: estruturação (recursos materiais, organizacionais, financeiros e tecnológicos); capacitação; e governança (mecanismos formais e informais de participação e coordenação de atores estatais e não-estatais). Foram levantadas informações em 1.993 órgãos municipais. Alguns resultados:
• 30% das 1.993 defesas civis municipais entrevistadas informaram não possuir computador;
• 67% disseram não possuir viaturas;
• 68% informaram não possuir acesso a softwares;
• 53% informaram não dispor de celular com acesso à internet para comunicar ações de proteção e defesa civil;
• 28% afirmaram ter orçamento próprio;
• Monitoramento, mapeamento e alertas de riscos são os temas de maior interesse para capacitação;
• A lotação de 49% das defesas civis ocorre no gabinete do prefeito;
• Para ações de comunicação, 56% utilizam redes sociais;
• Apenas 9% oferecem cursos aos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC);
• Somente 9% possuem parcerias formalizadas com outros municípios;
• A maior parte (69%) dos participantes afirma que existe legislação municipal sobre defesa civil ou gestão de risco de desastres;
• O maior desafio em relação à governança diz respeito ao apoio para fiscalizar e coibir ocupação em áreas de risco;
• Dentre os sonhos mais recorrentes, está a busca por valorização profissional, reconhecimento dos gestores públicos e da população.
Acesso às Publicações do Projeto Elos
As publicações dos seis Volumes do Diagnóstico Municipal em Proteção e Defesa Civil, do Projeto Elos, estão disponíveis no link:
Fonte: Ascom/Cemaden