Recebimento de Fontes Radioativas
Procedimento para Recebimento de Fontes Radioativas no CDTN
Recebimento de Fontes Fora de Uso
1. O interessado em entregar fontes radioativas fora de uso deve inicialmente vincular o CPF do solicitante ou seu certificado digital ao e-CNPJ da empresa, para habilitar a opção de fontes fora de uso. Este serviço está disponível apenas para pessoa jurídica. Link com instruções:
http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/comocadastrarCNPJnologinunico.html
2. Uma vez feita esta vinculação, deverá solicitar o serviço ao CDTN, por meio do portal https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-tratar-acondicionar-e-armazenar-rejeitos-radiotativos.
3. Dados das fontes fora de uso, necessários para a solicitação no portal:
- Para cada blindagem: as dimensões da altura, comprimento e profundidade, sempre a medida maior (para cálculo do custo de entrega será considerado volume cubado, ou seja, de um paralelepípedo em que a blindagem poderia ser inserida);
- Para cada fonte a ser entregue: número de série, radionuclídeo presente, atividade e respectiva data de referência, aplicação enquanto em uso pelo
- interesssado.
4. ATENÇÃO: A GRU (Guia de recolhimento à União) será gerada pelo CDTN. Favor solicitar a sua GRU pelo contatos listados a seguir.
Em caso de dúvida, contatar o Serviço de Gerência de Rejeitos - SEGRE/CDTN/CNEN, pelo telefone (31) 3439-9557 ou por e-mail vc@cdtn.br, seless@cdtn.br ou segre@cdtn.br.
Recebimento de Outros Rejeitos (Sólidos ou Líquidos)
1. O interessado em entregar rejeitos radioativas sólidos ou líquidos também deverá inicialmente vincular o CPF do solicitante ou seu certificado digital ao e-CNPJ da empresa, para habilitar a opção rejeitos radioativos. Este serviço está disponível apenas para pessoa jurídica. Link com instruções:
http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/comocadastrarCNPJnologinunico.html
2. Uma vez feita esta vinculação, deverá solicitar o serviço ao CDTN, por meio do portal https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-tratar-acondicionar-e-armazenar-rejeitos-radiotativos.
3. Dados dos rejeitos radioativos, necessários para a solicitação no portal:
- Para cada embalado de rejeito, você deverá descrever o rejeito com a maior riqueza de detalhes possível, incluindo:
- Radionuclídeos presentes;
- Estado físico;
- Outras características de periculosidade;
- Se sólido, informar que tipo de rejeito (é um reagente, plástico, metálico, papel?);
- Se líquido, informar se é aquoso ou orgânico e as características químicas da solução;
- Concentração de atividade estimada;
- Data de referência da atividade;
- Operação geradora;
- Volume e peso.
4. ATENÇÃO: A GRU (Guia de recolhimento à União) será gerada pelo CDTN. Favor solicitar a sua GRU pelo contatos listados a seguir.
Em caso de dúvida, contatar o Serviço de Gerência de Rejeitos - SEGRE/CDTN/CNEN, pelo telefone (31) 3439-9557 ou por e-mail vc@cdtn.br, seless@cdtn.br ou segre@cdtn.br.