Prefácio

Com a evolução da sociedade, a propriedade intelectual consolida-se como mecanismo para garantir ao inventor o direito de exclusividade sobre a produção de suas invenções.

As discussões iniciais sobre propriedade intelectual têm envolvido inúmeros setores da sociedade e resultam em um grande impacto em todos os níveis da economia mundial. Diante desse contexto, o progresso tecnológico de países desenvolvidos vem sendo utilizado como modelo de desenvolvimento por países emergentes, como o Brasil, na tentativa de superar o atraso tecnológico. Nesse processo, a inovação tecnológica possui papel fundamental para o progresso e desenvolvimento de pesquisas que buscam solucionar problemas de alta relevância para a sociedade.

Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT’s) presente nas Instituições de Ciência e Tecnologia têm a missão de disseminar a importância da inovação para obtenção de vantagens competitivas e em particular os mecanismos de proteção e de transferência de tecnologia. Importantes avanços são percebidos principalmente no número crescente de ativos intangíveis protegidos. Apesar do caminho já percorrido, muito ainda há de ser construído visando à disseminação da cultura de Propriedade Intelectual.

O “Manual de Propriedade Intelectual do CDTN” tem como objetivo servir de estímulo e orientação à comunidade do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) para a proteção de seus ativos intangíveis e fortalecendo os aspectos da Propriedade Intelectual, tendo como referências os mecanismos criados no âmbito do CDTN sob o panorama da legislação vigente no Brasil. Desta forma, a elaboração desse manual pelo NIT/CDTN objetiva contribuir com a transferência do conhecimento gerado no CDTN para a sociedade.

Esse Manual não inclui as normas e procedimentos operacionais específicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do CDTN. Para qualquer ação ou orientação específica, o interessado deve entrar em contato com o NIT/CDTN, na Assessoria de Planejamento e Qualidade - ASPEQ.