Portarias do CDTN

Publicado em 28/09/2021 14h25 Atualizado em 27/06/2024 11h34

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Título	Data de efetivação	Descrição
Portaria CDTN nº 69, de 06 de Agosto de 2024	06/08/2024 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - SEGEXSEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Portaria CDTN nº 68, de 02 de Agosto de 2024	02/08/2024 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP. Revogar a Portaria CDTN Nº 67/2024 (2493402).
Portaria CDTN nº 67, de 31 de Julho de 2024	31/07/2024 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP, tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no item 5.1.1 da OI-DGI-001 relativamente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024.
Portaria CDTN nº 66, de 30 de Julho de 2024	30/07/2024 00h00	Alterar a fundamentação da Portaria Nº 30, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Portaria CDTN nº 65, de 29 de Julho de 2024	29/07/2024 00h00	Instituir a Comissão de Avaliação para realizar a seleção de candidatos à Bolsa de Gestão Estratégica (BGE) para o desenvolvimento do plano de trabalho Diálogo com as partes interessadas, relacionado ao Projeto CENTENA.
Portaria CDTN nº 64, de 24 de Julho de 2024	24/07/2024 00h00	Designar servidores para comporem a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP. Fica revogada a Portaria Nº 65/2023, SEI nº 2054307.
Portaria CDTN nº 63, de 16 de Julho de 2024	16/07/2024 00h01	Designar Equipe de Planejamento da contratação - visando a contratação de empresa especializada em Serviços de consultoria em engenharia especializada para planejamento da implantação do Projeto Centena.
Portaria CDTN nº 62, de 16 de Julho de 2024	16/07/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da contratação - visando a contratação de empresa especializada em Serviços de consultoria em engenharia especializada para planejamento da implantação do Projeto Centena.
Portaria CDTN nº 61, de 15 de Julho de 2024	15/07/2024 00h00	Conceder Abono de Permanência com vigência em 06-07-2024, para a Adelina Pinheiro Santos.
Portaria CDTN nº 59, de 15 de Julho de 2024	15/07/2024 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - ATUAL SERVICE LTDA LTDA.
Portaria CDTN nº 60, de 12 de julho de 2024	12/07/2024 00h00	Designar Gestora e Fiscal de Contrato - MBM SEGURADORA S/A.
Portaria CDTN nº 58, de 02 de Julho de 2024	02/07/2024 00h00	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio administrativo e serviços auxiliares de baixa e média complexidades para a CNEN/CDTN.
Portaria CDTN nº 56, de 28 de Junho de 2024	28/06/2024 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - visando a contratação de licenciamento de software e serviços agregados.
Portaria CDTN nº 55, de 28 de Junho de 2024	28/06/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da contratação, visando a contratação de licenciamento de software e serviços agregados.
Portaria CDTN nº 53, de 14 de Junho de 2024	14/06/2024 00h01	Remover o servidor Emerson Giovani Rabello do Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados - SEMAV para Assessoria de Planejamento Estratégico e Qualidade - ASPEQ.
Portaria CDTN nº 52, de 14 de Junho de 2024	14/06/2024 00h00	Subdelegar competência ao Servidor Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, Diretor Substituto do CDTN para, na forma da legislação vigente e diretrizes da CNEN praticar os seguintes atos constantes na referida Portaria. Revogar a Portaria nº 119, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU nº 144, Seção 2, Página 06, em 29 de julho de 2019.
Portaria CDTN nº 51, de 12 de Junho de 2024	12/06/2024 00h00	Remover o servidor Fernando Soares Lameiras do Serviço de Nanotecnologia - SENAN para o Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados - SEMAV.
Portaria CDTN nº 49, de 10 de Junho de 2024	10/06/2024 00h03	Remover os servidores
Portaria CDTN nº 48, de 10 de Junho de 2024	10/06/2024 00h01	Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Fábrica de Software.
Portaria CDTN nº 47, de 10 de Junho de 2024	10/06/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da contratação - Fábrica de Software.
Portaria CDTN nº 46, de 06 de Junho de 2024	06/06/2024 00h00	Remover a Servidora Rosália Aparecida Emídio, Matrícula SIAPE nº 1501513 e Matrícula CNEN nº 0226-1 do Serviço da Unidade do Reator Triga - SEURT para a Seção de Pessoal - SECPES.
Portaria CDTN nº 45, de 05 de Junho de 2024	05/06/2024 00h00	Modificar o Art.2º da Portaria CDTN Nº 38/2024 (SEI nº 2383024), onde se lê Mestrando Matheus Ribeiro dos Santos, Membro Suplente, mandato de 31/05/2024 a 30/05/2025, leia-se Mestrando Davi Silveira Azevedo, Membro Suplente, mandato de 31/05/2024 a 30/05/2025.
Portaria CDTN nº 44, de 04 de junho de 2024	04/06/2024 00h00	Remover os servidores
Portaria CDTN nº 43, de 29 de Maio de 2024	28/05/2024 00h00	Designar Gestores e Ficais de Contrato - AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 17/2024, SEI nº 2283515 de 19 de fevereiro de 2024.
Portaria CDTN nº 42, de 28 de Maio de 2024	28/05/2024 00h00	Remover o servidor Gabriel Felício Trindade do Serviço de Engenharia e Manutenção - SEENG para o Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados - SEMAV.
Portaria CDTN nº 41, de 23 de Maio de 2024	23/05/2024 00h00	Designar os servidores relacionados para, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 25/05/2017, acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 05/2020/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI. Fica revogada a Portaria CDTN nº 53/2020, SEI nº 0721072 de 14 de dezembro de 2020.
Portaria CDTN nº 40, de 22 de Maio de 2024	22/05/2024 00h00	Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente considerado inservível, de 21/05/2024 a 20/05/2025, observando o que prescreve o Decreto 9373, de 11 de maio de 2018.
Portaria CDTN nº 39, de 21 de Maio de 2024	21/05/2024 00h01	Instituir a Comissão de Avaliação para o Edital CNEN n. 04/2024, que tem por objetivo realizar a seleção de candidatos à Bolsa de Estudos Avançados (BEA) para a modernização dos sistemas de segurança e controle do irradiador gama do CDTN.
Portaria CDTN nº 38, de 21 de Maio de 2024	21/05/2024 00h00	Homologar, de acordo com o artigo 15º do Regimento do programa de Pós Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais, o resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Ficam revogadas as Portarias CDTN Nº 37 e 91 de 2023, SEI nº 1942637 e 2155330.
Portaria CDTN nº 35, de 13 de Maio de 2024	13/05/2024 00h00	Remover o servidor Hugo Moura Dalle do Serviço de Radiofármacos - SERFA para a Serviço da Unidade do Reator Triga – SEURT.
Portaria CDTN nº 34, de 08 de Maio de 2024	08/05/2024 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Aimoré Dutra Neto.
Portaria CDTN nº 33, de 07 de Maio de 2024	07/05/2024 00h05	Conceder pensão vitalícia, a Rosalina Viana Cezar.
Portaria CDTN nº 32, de 07 de Maio de 2024	07/05/2024 00h04	Designar a servidora Edésia Martins Barros de Sousa para o cargo de Pró-Reitora do Programa de Pós-Graduação do CDTN (PPG-CDTN).
Portaria CDTN nº 31, de 07 de Maio de 2024	07/05/2024 00h03	Designar servidores para exercerem a função de Agente de Contratação (Pregoeira) e comporem a Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 30, de 07 de Maio de 2024	07/05/2024 00h00	Instituir a Equipe de Planejamento da contratação de empresa de natureza contínua de ronda, segurança física e patrimonial.
Portaria CDTN nº 29, de 07 de Maio de 2024	07/05/2024 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Cleber Antônio de Assis.
Portaria CDTN nº 28, de 03 de Maio de 2024	03/05/2024 00h00	Designar servidores para integrarem o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN – CCR/PLAM-CDTN, com um mandato excepcional de 6 (seis) meses. Fica revogada a PORTARIA CDTN Nº 21/2024, SEI nº 2287023.
Portaria CDTN nº 27, de 26 de Abril de 2024	26/04/2024 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 170 (cento e setenta) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 001/2024, de 17 de abril de 2024, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.000303/2024-80.
Portaria CDTN nº 25, de 12 de Abril de 2024	12/04/2024 00h00	Conceder Abono de Permanência com vigência em 04/04/2024 para ADVERCINO EUZEBIO DE MOURA
Portaria CDTN nº 24, de 05 de Abril de 2024	05/04/2024 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Portaria CDTN nº 23, de 25 de Março de 2024	25/03/2024 00h00	Comissão de Avaliação para o Edital CNEN n. 03/2024.
Portaria CDTN nº 22, de 29 de Fevereiro de 2024	29/02/2024 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor MOACIR MOREIRA PIO.
Portaria CDTN nº 21, de 21 de Fevereiro de 2024	21/02/2024 00h01	Designar servidores para integrarem o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN – CCRPLAM-CDTN.
Portaria CDTN nº 20, de 21 de Fevereiro de 2024	21/02/2024 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos.
Portaria CDTN nº 19, de 19 de Fevereiro de 2024	19/02/2024 00h04	Designar agente de contratação e equipe de apoio - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de jardinagem e capina.
Portaria CDTN nº 18, de 19 de Fevereiro de 2024	19/02/2024 00h03	Designar Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de jardinagem e capina.
Portaria CDTN nº 17, de 19 de Fevereiro de 2024	19/02/2024 00h00	Designar Gestores e Ficais de contrato - AUDICARECONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 32/2020, SEI nº 0534494, de 10 de julho de 2020.
Portaria CDTN nº 16, de 15 de Fevereiro de 2024	15/02/2024 00h01	Conceder Abono de Permanência com vigência em 16/01/2024, para o servidor Sergio Carneiro dos Reis.
Portaria CDTN nº 15, de 15 de Fevereiro de 2024	15/02/2024 00h00	Conceder Abono de Permanência com vigência em 01/02/2024, para o servidor Marcos Antônio Candido.
Portaria CDTN nº 14, de 09 de Fevereiro de 2024	09/02/2024 00h01	Designar agente de contratação e equipe de apoio.
Portaria CDTN nº 13, de 09 de Fevereiro de 2024	09/02/2024 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos com implantação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota.
Portaria CDTN nº 12, de 30 de Janeiro de 2024	30/01/2024 00h00	Designar Gestores e Fiscal de Contrato - DINASTIAVIAGENS E TURISMO LTDA
Portaria CDTN nº 11, de 29 de Janeiro de 2024	29/01/2024 00h00	Remover a Servidora Juliana Batista da Silva do Serviço de Radiofármacos - SERFA para o Serviço de Análise e Meio Ambiente - SEAMA.
Portaria CDTN nº 10, de 26 de Janeiro de 2024	26/01/2024 00h01	Áreas controladas do CDTN.
Portaria CDTN nº 09, de 23 de Janeiro de 2024	23/01/2024 00h03	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis ao servidor Nelson do Nascimento Atanázio Filho.
Portaria CDTN nº 08, de 23 de Janeiro de 2024	23/01/2024 00h01	Designar Gestores e Ficais de contrato - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
Portaria CDTN nº 07, de 22 de Janeiro de 2024	22/01/2024 00h02	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para a servidora ROSE MARY GOMES DO PRADO SOUZA.
Portaria CDTN nº 06, de 21 de Janeiro de 2024	22/01/2024 00h01	Designar Gestor e Fiscais de contrato - THERMO ELECTRON NORTH AMERICA LLC/USA
Portaria CDTN nº 05, de 15 de Janeiro de 2024	15/01/2024 00h01	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos.
Portaria CDTN nº 04, de 12 de Janeiro de 2024	12/01/2024 00h01	Conceder pensão vitalícia, a RIVANE DE PAULA SCALDAFERRI.
Portaria CDTN nº 03, de 09 de Janeiro de 2024	09/01/2024 00h01	Remover o servidor André Nessim do Serviço de Logística - SELOG para a Divisão de Gestão Administrativa – DIGEA.
Portaria CDTN nº 02, de 05 de janeiro de 2024	05/01/2024 00h01	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - SERVICE IT SECURITY LTDA
Portaria CDTN nº 01, de 04 de Janeiro de 2024	01/01/2024 00h01	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA Fica revogada a Portaria CDTN 102/2023, de 08/12/2023.
Portaria CDTN nº 105, de 12 de Dezembro de 2023	12/12/2023 00h03	Remover o servidor Roger Ferreira da Silva do SEMAV para SECDOS.
Portaria CDTN nº 104, de 12 de Dezembro de 2023	12/12/2023 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Frota de Veículos.
Portaria CDTN nº 103, de 12 de Dezembro de 2023	12/12/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Frota de Veículos.
Portaria CDTN nº 102, de 06 de Dezembro de 2023	08/12/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Portaria CDTN nº 100, de 06 de Dezembro de 2023	06/12/2023 00h00	Constituir Comissão de Seleção para o EDITAL Nº 04-2023-CDTN.
Portaria CDTN nº 101, de 03 de Dezembro de 2023	03/12/2023 00h00	Designar Comissão de Seleção para o Processo Seletivo 2023 do PPG-CDTN.
Portaria CDTN nº 99, de 30 de Novembro de 2023	30/11/2023 00h01	Designar Comitê de bolsas de Iniciação Cientifica. Revogar a Portaria CDTN Nº36/2021 de 01/06/2021.
Portaria CDTN nº 98, de 10 de Novembro de 2023	10/11/2023 00h03	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Serviços continuados de contabilidade.
Portaria CDTN nº 97, de 10 de Novembro de 2023	10/11/2023 00h02	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Serviços continuados de contabilidade.
Portaria CDTN nº 96, de 10 de Novembro de 2023	10/11/2023 00h01	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA.
Portaria CDTN nº 95, de 07 de Novembro de 2023	07/11/2023 00h00	Baixar do Patrimônio do CDTN/CNEN o equipamento discriminado na Ata de Reunião 004/2023, de 07 de novembro de 2023, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.001239/2023-72.
Portaria CDTN nº 94, de 03 de Novembro de 2023	03/11/2023 00h01	Conceder pensão vitalícia, à Terezinha Aparecida de Alencar.
Portaria CDTN nº 93, de 03 de Novembro de 2023	03/11/2023 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 198 (cento e noventa e oito) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 003/2023, de 31 de outubro de 2023, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.001216/2023-69.
Portaria CDTN nº 92, de 31 de Outubro de 2023	31/10/2023 00h02	Instituir o Grupo para conduzir a instalação de uma Escola de Governo no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN . Designar Coordenador e Vice-Coordenador.
Portaria CDTN nº 91, de 31 de Outubro de 2023	31/10/2023 00h00	Modificar o Art.2º da Portaria CDTN Nº 37/2023 (SEI nº 1942637).
Portaria CDTN nº 90, de 26 de Outubro de 2023	26/10/2023 00h00	Revogar o Item IV, da Portaria 32, de 29 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2009.
Portaria CDTN nº 89, de 05 de Outubro de 2023	05/10/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA.
Portaria CDTN nº 88, de 04 de Outubro de 2023	04/10/2023 00h00	Instituir a Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear-CDTN.
Portaria CDTN nº 87, de 02 de Outubro de 2023	02/10/2023 00h01	Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN, de acordo com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88.
Portaria CDTN nº 86, de 02 de Outubro de 2023	02/10/2023 00h00	Designar servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN, de acordo com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88.
Portaria CDTN nº 85, de 29 de Setembro de 2023	29/09/2023 00h02	Conceder pensão vitalícia, a Cássia Inês dos Santos.
Portaria CDTN nº 84, de 29 de Setembro de 2023	29/09/2023 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Maura Lucia Ivanenko Sette Camara.
Portaria CDTN nº 83, de 29 de Setembro de 2023	29/09/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação visando a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de serviços de migração de solução de correio eletrônico.
Portaria CDTN nº 81, de 28 de Setembro de 2023	28/09/2023 00h00	Designar Gestor e Ficais de Contrato - ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA.
Portaria CDTN nº 82, de 27 de Setembro de 2023	27/09/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Teogenes Augusto Da Silva.
Portaria CDTN nº 80, de 21 de Setembro de 2023	21/09/2023 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - CARVALHO OBRAS E SERVIÇOS LTDA.
Portaria CDTN nº 79, de 19 de Setembro de 2023	19/09/2023 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva.
Portaria CDTN nº 78, de 19 de Setembro de 2023	19/09/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação para selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva.
Portaria CDTN nº 77, de 14 de Setembro de 2023	14/09/2023 00h01	Conceder pensão vitalícia, à Maria Marina da Saude Oliveira.
Portaria CDTN nº 76, de 14 de Setembro de 2023	14/09/2023 00h00	Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN - CCR-PLAM-CDTN.
Portaria CDTN nº 75, de 06 de Setembro de 2023	06/09/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Hudson Gonçalves.
Portaria CDTN nº 74, de 05 de Setembro de 2023	05/09/2023 00h01	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Emissão de passagens aéreas.
Portaria CDTN nº 73, de 05 de Setembro de 2023	05/09/2023 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos aos servidores Luiz Otávio Ivanenko Sette Câmara e Nelson do Nascimento Atanázio Filho.
Portaria CDTN nº 72, de 31 de Agosto de 2023	31/08/2023 00h01	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Contratação de serviços de migração de solução de correio eletrônico.
Portaria CDTN nº 71, de 31 de Agosto de 2023	31/08/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Lucio Carlos Martins Pinto.
Portaria CDTN nº 70, de 23 de Agosto de 2023	23/08/2023 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA.
Portaria CDTN nº 69, de 18 de Agosto de 2023	18/08/2023 00h01	Conceder Abono de Permanência com vigência em 28-07-2023, ao servidor José Domingos Ardisson.
Portaria CDTN nº 68, de 18 de Agosto de 2023	18/08/2023 00h00	Instituir o Comitê de Segurança do Reator TRIGA IPR-R1 - CSR do CDTN.
Portaria CDTN nº 67, de 11 de Agosto de 2023	11/08/2023 00h01	Conceder pensão vitalícia, a Elizabeth De Oliveira Santos Ferreira.
Portaria CDTN nº 66, de 11 de Agosto de 2023	11/08/2023 00h00	Constituir Comissão de Seleção para o Edital nº 03-2023-CDTN.
Portaria CDTN nº 65, de 09 de Agosto de 2023	09/08/2023 00h01	Prorrogar mandato da CISSP. Fica revogada a Portaria Diretoria das Unidades 24/2022, SEI nº 1371836.
Portaria CDTN nº 64, de 09 de Agosto de 2023	09/08/2023 00h00	Designar Comissão para apresentar proposta de encaminhamento da oferta pública das tecnologias descritas no Termo de Distrato ao Acordo de Parceria nº 06-2019.
Portaria CDTN nº 63, de 03 de Agosto de 2023	03/08/2023 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Maria Diana de Carvalho Santos.
Portaria CDTN nº 62, de 31 de Julho de 2023	31/07/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - SLU.
Portaria CDTN nº 61, de 26 de Julho de 2023	26/07/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora Maria Olívia Cordeiro Cintra.
Portaria CDTN nº 60, de 25 de Julho de 2023	25/07/2023 00h00	Aprovar o EDITAL Nº 03-2023-CDTN, SEI Nº 2035941.
Portaria CDTN nº 59, de 24 de Julho de 2023	24/07/2023 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - AIR MINAS AR.
Portaria CDTN nº 58, de 21 de Julho de 2023	21/07/2023 00h00	Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Ética de Uso de Animais do CDTN.
Portaria CDTN nº 57, de 20 de Julho de 2023	20/07/2023 00h00	Tornar sem efeito a Portaria Nº 54-2023 (2019751).
Portaria CDTN nº 55, de 18 de Julho de 2023	18/07/2023 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos para cinco servidores - Processo SEI nº 01344.000307/2020-34.
Portaria CDTN nº 54, de 12 de Julho de 2023	12/07/2023 00h00	Aprovar o Edital para concessão de Bolsas pela CNEN.
Portaria CDTN nº 53, de 11 de Julho de 2023	11/07/2023 00h01	Designar servidores para exercerem a função de Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 52, de 11 de Julho de 2023	11/07/2023 00h00	Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética de Uso de Animais (CEUA) do CDTN.
Portaria CDTN nº 51, de 10 de Julho de 2023	10/07/2023 00h00	Designar Gestora e Fiscal de Contrato - CAPEMISA
Portaria CDTN nº 50, de 03 de Julho de 2023	03/07/2023 00h03	Designar os servidores e empregados públicos para integrarem a Equipe de Planejamento da contratação de licenças de software do tipo Suíte de Escritório.
Portaria CDTN nº 49, de 03 de Julho de 2023	03/07/2023 00h01	Designar os servidores e empregados públicos para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação de licenciamento de software e serviços agregados.
Portaria CDTN nº 48, de 03 de Julho de 2023	03/07/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria CDTN nº 46, de 29 de Junho de 2023	29/06/2023 00h01	Conceder Abono de Permanência com vigência em 15-06-2023, para a servidora Denise das Mercês Camarano.
Portaria CDTN nº 45, de 29 de Junho de 2023	29/06/2023 00h00	Remover o servidor João Bosco Guedes do SEAMA para o SEMAV.
Portaria CDTN nº 44, de 26 de Junho de 2023	26/06/2023 00h00	Designar Gestores e Fiscais de contrato - Cottar Manutenções Ltda.
Portaria CDTN nº 43, de 20 de Junho de 2023	20/06/2023 00h02	Conceder Abono de Permanência com vigência em 30-05-2023, para o servidor Hudson Gonçalves.
Portaria CDTN nº 42, de 20 de Junho de 2023	20/06/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscal - Restaurante. Fica revogada a Portaria Diretoria das Unidades 35, SEI nº 1938542.
Portaria CDTN nº 41, de 07 de Junho de 2023	07/06/2023 00h00	Designar Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais (CA-PPG-CDTN).
Portaria CDTN nº 40, de 01 de Junho de 2023	01/06/2023 00h00	Constituir Comissão Eleitoral para coordenação do processo de eleição de modelo de subsídio do PLAM-CNEN-CDTN.
Portaria CDTN nº 39, de 31 de Maio de 2023	31/05/2023 00h01	Comitê De Internacionalização Do PPG-CDTN.
Portaria CDTN nº 38, de 31 de Maio de 2023	31/05/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor João Bosco De Paula.
Portaria CDTN nº 37, de 30 de Maio de 2023	30/05/2023 00h00	Homologar Resultado da Eleição da Composição do Colegiado de Pós-Graduação. Fica revogada a Portaria CDTN Nº 42/2022, SEI nº 1450229.
Portaria CDTN nº 36, de 25 de Maio de 2023	25/05/2023 00h02	Designar Comissão De Fiscalização - Restaurante
Portaria CDTN nº 35, de 25 de Maio de 2023	25/05/2023 00h01	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Restaurante
Portaria CDTN nº 34, de 22 de Maio de 2023	22/05/2023 00h00	Baixar do Material Permanente - veículo marca Toyota, modelo Bandeirante, ano 1977, placa GMF-2201, renavam 239330315, registro patrimonial nº 17618.
Portaria CDTN nº 33, de 19 de Maio de 2023	19/05/2023 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Frota do CDTN
Portaria CDTN nº 32, de 19 de Maio de 2023	19/05/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Frota do CDTN
Portaria CDTN nº 31, de 17 de Maio de 2023	17/05/2023 00h00	Remover servidor - João Kaihwa Hoo
Portaria CDTN nº 30, de 16 de Maio de 2023	16/05/2023 00h00	Comissão De Exame e Averiguação De Material Permanente.
Portaria CDTN nº 29, de 12 de Maio de 2023	12/05/2023 00h01	Designar equipe de Apoio - Manutenção Mecânica do CDTN
Portaria CDTN nº 28, de 12 de Maio de 2023	12/05/2023 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção Mecânica do CDTN.
Portaria CDTN nº 27, de 10 de Maio de 2023	10/05/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscal de Contrato - DIMEP
Portaria CDTN nº 26, de 08 de Maio de 2023	08/05/2023 00h00	Conceder pensão vitalícia, à Fátima Maria Lacerda, por motivo de falecimento, em 17-04-2023, de seu cônjuge; o servidor aposentado Manoel Lopes De Souza.
Portaria CDTN nº 25, de 04 de Maio de 2023	04/05/2023 00h00	Aprovar a revisão do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais do CDTN. Revogar a Portaria CDTN 137/2019, SEI nº 0230398.
Portaria CDTN nº 24, de 24 de Abril de 2023	24/04/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Empresa Selbetti.
Portaria CDTN nº 23, de 20 de Abril de 2023	20/04/2023 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, ao servidor Antônio de Jesus Timóteo.
Portaria CDTN nº 22, de 14 de Abril de 2023	14/04/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marilene Aparecida de Souza Franco.
Portaria CDTN nº 21, de 29 de Março de 2023	29/03/2023 00h00	Conceder pensão vitalícia, à Maria Cecília de Paula Drumond.
Portaria CDTN nº 20, de 25 de Março de 2023	25/03/2023 00h00	Instuir a Comissão Técnica para Acompanhamento de Perícias Judiciais - CTAP-CDTN
Portaria CDTN nº 19, de 17 de Março de 2023	17/03/2023 00h02	Remover a Funcionária Pública Liliam Viana Leonel, do Serviço de Nanotecnologia - SENAN, para o Serviço de Análise e Meio Ambiente - SEAMA.
Portaria CDTN nº 18, de 10 de Março de 2023	10/03/2023 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Websiss Tecnologia E Sistemas Ltda.
Portaria CDTN nº 17, de 0 de Março de 2023	07/03/2023 00h02	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 166 (cento e sessenta e seis) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 001/2023, de 06 de março de 2023, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.00144/2023-32.
Portaria CDTN nº 16, de 01 de Março de 2023	01/03/2023 00h00	Remover o servidor Dúlio Alves Ribeiro da Divisão de Formação Especializada - DIFES para Seção da Unidade do Reator Triga - SEURT
Portaria CDTN nº 15, de 15 de Fevereiro de 2023	15/02/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Antônio Carlos Lopes da Costa.
Portaria CDTN nº 14, de 10 de Fevereiro de 2023	10/02/2023 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis aos servidores Luiz Cláudio Andrade Souza e Pablo Andrade Grossi.
Portaria CDTN nº 13, de 07 de Fevereiro de 2023	07/02/2023 00h03	Designar membros para comporem a Comissão de Seleção para o Processo Seletivo 2023 do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais (PPG-CDTN).
Portaria CDTN nº 12, de 03 de Fevereiro de 2023	03/02/2023 00h04	Prorrogar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 11, de 03 de Fevereiro de 2023	03/02/2023 00h03	Prorrogar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 10, de 03 de Fevereiro de 2023	03/02/2023 00h02	Prorrogar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 09, de 03 de Fevereiro de 2023	03/02/2023 00h00	Prorrogar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 08, de 18 de Janeiro de 2023	18/01/2023 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis aos servidores citados.
Portaria CDTN nº 07, de 12 de Janeiro de 2023	12/01/2023 00h03	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Construtora e Incorporadora Tersan Ltda.
Portaria CDTN nº 06, de 12 de Janeiro de 2023	12/01/2023 00h01	Designar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 05, de 12 de Janeiro de 2023	12/01/2023 00h00	Designar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 04, de 10 de Janeiro de 2023	10/01/2023 00h02	Designar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 03, de 10 de Janeiro de 2023	10/01/2023 00h01	Designar Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 02, de 10 de Janeiro de 2023	10/01/2023 00h01	Conceder Abono de Permanência ao servidor Marcelo Prates Miranda.
Portaria CDTN nº 01, de 09 de Janeiro de 2023	09/01/2023 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Maria das Graças de Sousa.
Portaria CDTN nº 100, de 23 de Dezembro de 2022	23/12/2022 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Serviços de Manutenção.
Portaria CDTN nº 99, de 23 de Dezembro de 2022	23/12/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação -Serviços de Manutenção
Portaria CDTN nº 98, de 14 de Dezembro de 2022	14/12/2022 00h00	Designar Comissão - Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN.
Portaria CDTN nº 97, de 07 de Dezembro de 2022	07/12/2022 00h00	Conceder Abono de Permanência para a servidora Ester Figueiredo de Oliveira.
Portaria CDTN nº 96, de 06 de Dezembro de 2022	06/12/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Aquisição de fonte de Irradiador.
Portaria CDTN nº 95, de 18 de Novembro de 2022	18/11/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS EIRELI.
Portaria CDTN nº 94, de 17 de Novembro de 2022	17/11/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Luiz Oliveira de Faria.
Portaria CDTN nº 93, de 16 de Outubro de 2022	16/11/2022 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 83(oitenta e três) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 009/2022, de 14 de novembro de 2022, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.001503/2022-98.
Portaria CDTN nº 92, de 31 de Outubro de 2022	31/10/2022 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 37 (trinta e sete) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 007/2022, de 14 de setembro de 2022, emitida pela Comissão de Exame Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo01344.001000/2022-12.
Portaria CDTN nº 91, de 27 de Outubro de 2022	27/10/2022 00h04	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Flávio Antônio Fortes.
Portaria CDTN nº 90, de 27 de Outubro de 2022	27/10/2022 00h03	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Omar Cicero Felix.
Portaria CDTN nº 89, de 27 de Outubro de 2022	27/10/2022 00h01	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Herculis dos Santos Bernardes.
Portaria CDTN nº 88, de 27 de Outubro de 2022	27/10/2022 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Plinio Eduardo Praes.
Portaria CDTN nº 87, de 18 de Outubro de 2022	18/10/2022 00h02	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Fábrica de Software.
Portaria CDTN nº 86, de 18 de Outubro de 2022	18/10/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Fábrica de Software.
Portaria CDTN nº 85, de 13 de Outubro de 2022	13/10/2022 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Marta Maria Silva de Mattos, por motivo de falecimento, de seu cônjuge: o servidor aposentado João Roberto Loureiro de Mattos.
Portaria CDTN nº 84, de 11 de Outubro de 2022	11/10/2022 00h00	Designar Gestores e Fiscais de Contrato - MJF INFORMÁTICA LTDA
Portaria CDTN nº 83, de 04 de Outubro de 2022	04/10/2022 00h02	Baixar do Patrimônio do CDTN/CNEN, 11 (onze) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 005/2022, SEI nº 1646608, de 04 de outubro de 2022, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo SEI nº 01344.001008/2022- 89.
Portaria CDTN nº 82, de 04 de Outubro de 2022	04/10/2022 00h00	Aprovar o regulamento do Programa de Atenção Domiciliar (PAD) – PLAM-CNEN/CDTN, SEI nº 1646012.
Portaria CDTN nº 81, de 28 de Setembro de 2022	28/09/2022 00h05	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Marcelo Antônio Veloso.
Portaria CDTN nº 80, de 28 de Setembro de 2022	28/09/2022 00h04	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Milton Augusto Pena
Portaria CDTN nº 79, de 28 de Setembro de 2022	28/09/2022 00h03	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Vicente Noel de Almeida.
Portaria CDTN nº 78, de 19 de Setembro de 2022	19/09/2022 00h01	Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN, de acordo com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88.
Portaria CDTN nº 77, de 15 de Setembro de 2022	15/09/2022 00h00	Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 107 (cento e sete) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 005/2022, SEI nº 1620231, de 14 de setembro de 2022, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo SEI nº 01344.001000/2022-12.
Portaria CDTN nº 76, de 30 de Agosto de 2022	30/08/2022 00h01	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Stela D'Aurea de Oliveira Luz.
Portaria CDTN nº 74, de 30 de Agosto de 2022	30/08/2022 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor Vladmir Salvador Sampaio.
Portaria CDTN nº 73, de 04 de Agosto de 2022	04/08/2022 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Impressoras e Scaners.
Portaria CDTN nº 72, de 04 de Agosto de 2022	04/08/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Impressoras e Scaners.
Portaria CDTN nº 71, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h06	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Segex Segurança Privada Eireli. Revogar a Portaria CDTN Nº 123/2019, de 14/08/2019.
Portaria CDTN nº 70, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h05	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Ticket Log - Ticket Soluções HDFGT S A.
Portaria CDTN nº 69, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h04	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Geset Comércio Assistência Técnica E Locações DE Máquinas E Duplicadores Ltda. Revogar a Portaria CDTN Nº149/2019, de 31/10/2019.
Portaria CDTN nº 68, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h03	Designação de Gestor e Fiscais de Contrato - Lavanderia Tiradentes. Revogar a Portaria CDTN Nº 02/2020, de 03/01/2020.
Portaria CDTN nº 67, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h02	Designar de Gestor e Fiscais de Contrato - Centro Automotivo Cipan Eireli. Revogar a Portaria CDTN 154, de 31/10/2019.
Portaria CDTN nº 66, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h01	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Precisa Conservação E Limpeza Eireli. Revogar a Portaria CDTN Nº20/2022, de 08/03/2022.
Portaria CDTN nº 65, de 01 de Agosto de 2022	01/08/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Britânica Administração & Terceirização Eirele. Revogar a Portaria CDTN 60/2021, de 09/09/2021.
Portaria CDTN nº 64, de 28 de Julho de 2022	28/07/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética de 100%, ao servidor Geraldo Olavo Lara.
Portaria CDTN nº 63, de 14 de Julho de 2022	14/07/2022 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis.
Portaria CDTN nº 61, de 13 de Julho de 2022	13/07/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Marcos Antônio Evangelista.
Portaria CDTN nº 60, de 12 de Julho de 2022	12/07/2022 00h01	Baixa de Materiais Patrimoniados Inservíveis.
Portaria CDTN nº 59, de 12 de Julho de 2022	12/07/2022 00h00	Designar Gerente e Fiscais de Contrato - Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Correios.
Portaria CDTN nº 58, de 07 de Julho de 2022	07/07/2022 00h00	Baixa de Materiais Patrimoniados Inservíveis.
Portaria CDTN nº 56, de 05 de Julho de 2022	05/07/2022 00h01	Baixa de Materiais Patrimoniados Inservíveis.
Portaria CDTN nº 55, de 04 de Julho de 2022	04/07/2022 00h00	Conceder pensão vitalícia, a Cássia Azevedo Fernandes De Arruda.
Portaria CDTN nº 54, de 30 de Junho de 2022	30/06/2022 00h01	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Elenisio Santana Fonseca.
Portaria CDTN nº 53, de 30 de Junho de 2022	30/06/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Marcio Tadeu Pereira.
Portaria CDTN nº 50, de 09 de junho de 2022	09/06/2022 00h00	Designar Comissão para Averiguação e Exame de Equipamentos e de Materiais Permanentes.
Portaria CDTN nº 49, de 02 de Junho de 2022	02/06/2022 00h00	Remoção de Servidores.
Portaria CDTN nº 48, de 31 de Maio de 2022	31/05/2022 00h01	Conceder aposentadoria voluntária especial por grau de deficiência grave à servidora Virginia Lucia Rodrigues.
Portaria CDTN nº 47, de 31 de Maio de 2022	31/05/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Neuza Ferreira Chagas Rezende.
Portaria CDTN nº 46, de 27 de Maio de 2022	27/05/2022 00h00	Executar a fase de planejamento da aquisição para procedimento licitatório de seleção de empresa para prestar suporte-técnico operacional para a implantação do SIADS no CDTN-CNEN.
Portaria CDTN nº 45, de 26 de Maio de 2022	26/05/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - CEMIG.
Portaria CDTN nº 44, de 20 de Maio de 2022	19/05/2022 00h00	Instituir o Comitê de Divulgação Científica – CDC/CDTN.
Portaria CDTN nº 43, de 17 de Maio de 2022	17/05/2022 00h06	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Paulo Ney de Araújo Barros.
Portaria CDTN nº 42, de 17 de Maio de 2022	17/05/2022 00h05	Homologação da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Fica revogada a Portaria CDTN Nº 83/2021, SEI nº 1150607.
Portaria CDTN nº 41, de 17 de Maio de 2021	17/05/2022 00h04	Comissão Interna de Saúde do Servidor Público –CISSP. Fica revogada a Portaria Diretoria das Unidades 107/2019, SEI Nº 0138955.
Portaria CDTN nº 40, de 17 de Maio de 2022	17/05/2022 00h03	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Restaurante e Cantina do CDTN.
Portaria CDTN nº 39, de 17 de Maio de 2022	17/05/2022 00h02	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Restaurante e Cantina do CDTN.
Portaria CDTN nº 38, de 17 de Maio de 2021	17/05/2022 00h01	Remoção da Empregada Pública, Adriane Fernandes do Carmo Reis Duarte.
Portaria CDTN nº 37, de 16 de Maio de 2022	16/05/2022 00h01	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Subestações de média tensão do CDTN.
Portaria CDTN nº 36, de 16 de Maio de 2022	16/05/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Subestações de média tensão do CDTN.
Portaria CDTN nº 35, de 06 de Maio de 2022	06/05/2022 00h00	Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante - Igor Laguna Vieira
Portaria CDTN nº 34, de 06 de Maio de 2022	06/05/2022 00h00	Portaria de Localização e Exercício de Atividade - Igor Laguna Vieira
Portaria CDTN nº 33, de 20 de Abril de 2022	20/04/2022 00h01	Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente considerado inservível no CDTN. Revogar a Portaria 91/2021 de 06/12/2021.
Portaria CDTN nº 32, de 20 de Abril de 2022	20/04/2022 00h00	Designar o servidor Carlos Eduardo Araújo Mendonça Lima, para desempenhar a função de Encarregado do Patrimônio do CDTN. Art. 2º Revogar a Portaria CDTN – 089/2021, de 06/12/2021.
Portaria CDTN nº 29, de 12 de Abril de 2022	12/04/2022 00h00	Conceder Abono de Permanência ao servidor servidor Aluisio Souza dos Reis Júnior.
Portaria CDTN nº 28, de 05 de Abril de 2022	05/04/2022 00h00	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Márcia Valéria Lima Sandinha Fagundes.
Portaria CDTN nº 27, de 24 de Março de 2022	24/03/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Logan Tecnology Tecnologia e Sistemas.
Portaria CDTN nº 25, de 18 de Março de 2022	18/03/2022 00h02	Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Manutenção de Ar-Condicionado.
Portaria CDTN nº 24, de 18 de Março de 2022	18/03/2022 00h01	Remoção do servidor Henrique Hipólito Belloni, da CISSP.
Portaria CDTN nº 23, de 17 de Março de 2022	17/03/2022 00h00	Remoção de Servidor - João Kaihwa Hoo.
Portaria CDTN nº 22, de 11 de Março de 2022	11/03/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção preventiva e corretiva nos ar condicionados do CDTN.
Portaria CDTN nº 21, de 08 de Março de 2022	08/03/2022 00h01	Baixa de Material Permanente.
Portaria CDTN nº 20, de 08 de Março de 2022	08/03/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato - Precisa Conservação e Limpeza Eireli.
Portaria CDTN nº 19, de 04 de Março de 2022	04/03/2022 00h00	Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no CDTN.
Portaria CDTN nº 18, de 03 de Março de 2022	03/03/2022 00h00	Sistema Organizacional de Salvaguardas do CDTN. Esta Portaria substitui a Portaria CDTN-047/2020, SEI nº 0653164.
Portaria CDTN nº 17, de 17 de Fevereiro de 2022	17/02/2022 00h00	Instituir a Unidade de Gestão de Colaboradores - GECOL-CDTN. Revogar a Portaria CDTN nº 13/2022, SEI nº 1337859.
Portaria CDTN nº 16, de 16 de Fevereiro de 2022	16/02/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato - Realmak Serviços e Comércio Eireli.
Portaria CDTN nº 15, de 15 de Fevereiro de 2022	15/02/2022 00h02	Remoção de Servidores.
Portaria CDTN nº 14, de 15 de Fevereiro de 2022	15/02/2022 00h01	Política de Gestão de Colaboradores do CDTN. Revogar a Portaria CDTN-001/2018, de 04/01/2018.
Portaria CDTN nº 13, de 15 de Fevereiro de 2021	15/02/2022 00h00	Instituir a Seção de Colaboradores - SECCOL-CDTN. Revogada pela Portaria CDTN nº 17/2022.
Portaria CDTN nº 12, de 09 de Fevereiro de 2022	09/02/2022 00h00	Instituir a Unidade de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares do CDTN - PAD-CDTN
Portaria CDTN nº 11, de 07 de Fevereiro de 2022	07/02/2022 00h00	Designar Equipe de Planejamento da Contratação.
Portaria CDTN nº 10, de 04 de Fevereiro de 2022	04/02/2022 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato - Maxis Informática Ltda.
Portaria CDTN nº 09, de 03 de Fevereiro de 2022	03/02/2022 00h00	Remoção de Servidores.
Portaria CDTN nº 08, de 01 de Fevereiro de 2022	01/02/2022 00h00	Serviço de Atendimento a Emergências Radiológicas - SAER. Art.2º Revogar a Portaria CDTN-158/2019, SEI nº 0272309 de 05/11/2019.
Portaria CDTN nº 07, de 31 de Janeiro de 2022	31/01/2022 00h00	Designação de Gestor e Fiscais de contrato - Renov Ar Condicionado Ltda.
Portaria CDTN nº 06, de 28 de Janeiro de 2022	28/01/2022 00h00	Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Portaria CDTN nº 05, de 18 de Janeiro de 2022	18/01/2022 00h00	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-100/2021, SEI nº 1254229, constante do processo nº 01344.000901/2021-14.
Portaria CDTN nº 04, de 14 de Janeiro de 2022	14/01/2022 00h00	Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, aos servidores listados.
Portaria CDTN nº 03, de 13 de Janeiro de 2022	13/01/2022 00h00	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-99/2021, SEI nº 1252491, constante do processo nº 01344.001483/2021-74.
Portaria CDTN nº 02, de 07 de Janeiro de 2022	07/01/2022 00h00	Designação de Gestor e Fiscais de contrato.
Portaria CDTN nº 01, de 12 de Janeiro de 2022	01/01/2022 00h00	Prorrogar Comissão de Sindicância Portaria CDTN-97/2021, SEI nº 1238125, constante do processo nº 01344.000605/2019-91.
Portaria CDTN nº 103, de 30 de Dezembro de 2021	30/12/2021 00h00	Instituir a Unidade de Atendimento Social - UAS-CDTN.
Portaria CDTN nº 102, de 29 de Dezembro de 2021	29/12/2021 00h00	Prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker integrador de multi-nuvem.
Portaria CDTN nº 101, de 20 de Dezembro de 2021	20/12/2021 00h00	Equipes dos Serviços de Radioproteção das Instalações e Laboratórios do CDTN. Fica revogada a Portaria CDTN-020/2020, de 12/03/2020, SEI nº0410648.
Portaria CDTN nº 100, de 17 de Dezembro de 2021	17/12/2021 00h00	Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Memorando 021 SEAMA SEI 1072023, no termos do Art. 143 da Lei 8112/90 e com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88.
Portaria CDTN nº 99, de 16 de Dezembro de 2021	16/12/2021 00h00	Comissão de Sindicância a fim de apurar as irregularidades descritas no documento SEI nº 1223347, constante do processo administrativo número 01344.001440/2021-99.
Portaria CDTN nº 98, de 15 de Dezembro de 2021	15/12/2021 00h00	Remoção de Empregado Público.
Portaria CDTN nº 97, de 09 de Dezembro de 2021	09/12/2021 00h00	Comissão de Sindicância.
Portaria CDTN nº 96, de 07 de Dezembro de 2021	07/12/2021 00h02	Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio. Revogar a Portaria nº 59 de 23/08/2011.
Portaria CDTN nº 95, de 07 de Dezembro de 2021	07/12/2021 00h01	Conceder pensão vitalícia, a Selma Soares Correa Silva.
Portaria CDTN nº 94, de 07 de Dezembro de 2021	07/12/2021 00h00	Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio. Revogar a Portaria nº 78 de 20/10/2021, SEI nº 1135909.
Portaria CDTN nº 93, de 06 de Dezembro de 2021	06/12/2021 00h05	Designar Pregoeiro e equipe de Apoio. Revogar a Portaria nº 76, de 08/10/2021, SEI nº 1120674.
Portaria CDTN nº 92, de 06 de Dezembro de 2021	06/12/2021 00h04	Designar Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN.
Portaria CDTN nº 91, de 06 de Dezembro de 2021	06/12/2021 00h03	Designar Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente Considerado Inservível do CDTN. Revogada pela Portaria CDTN - 033/2022.
Portaria CDTN nº 90, de 06 de Dezembro de 2021	06/12/2021 00h01	Designar Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN. Revogar a Portaria CDTN 066/2021, de 20/09/2021, SEI nº 1077680, convalidando os Atos praticados durante a sua vigência.
Portaria CDTN nº 89, de 06 de Dezembro de 2021	06/12/2021 00h00	Designar Encarregado e Substituto do Patrimônio do CDTN-CNEN. Revogar a Portaria CDTN – 041/2020, de 18/08/2020, SEI nº0581000. Revogada pela Portaria CDTN - 032/2022.
Portaria CDTN nº 88, de 30 de Novembro de 2021	30/11/2021 00h00	Remoção do Servidor Marcos Antônio Candido
Portaria CDTN nº 87, de 29 de Outubro de 2021	29/11/2021 00h01	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-72/2021, SEI nº 1091176, constante do processo nº 01344.000163/2020-16.
Portaria CDTN nº 86, de 29 de Novembre de 2021	29/11/2021 00h00	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-70/2021, SEI nº 1091103, constante do Processo nº 01344.000929/2019-29.
Portaria CDTN nº 85, de 25 de Outubro de 2021	25/11/2021 00h00	Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Claudio Costa Camargos.
Portaria CDTN nº 84, de 16 de Outubro de 2021	16/11/2021 00h00	Instituir o Comitê de Segurança do Reator TRIGA IPR-R1 - CSR do CDTN. Fica revogada a Portaria CDTN- 56/2021, de 18/08/2021, SEI nº 1042241.
Portaria CDTN nº 83, de 03 de Novembro de 2021	03/11/2021 00h00	Resultado da eleição do Colegiado de Pós-Graduação. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-Nº 28/2021, SEI nº0924912. Revogada pela Portaria CDTN-42/2022.
Portaria CDTN nº 82, de 20 de Outubro de 2021	20/10/2021 00h03	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-71/2021, SEI nº 1091144, constante do processo nº 01344.000900/2021-61.
Portaria CDTN nº 81, de 20 de Outubro de 2021	20/10/2021 00h02	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-72/2021, SEI nº 1091176, constante do processo nº 01344.000163/2020-16.
Portaria CDTN nº 80, de 20 de Outubro de 2021	20/10/2021 00h01	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-69/2021, SEI nº 1091074, constante do processo nº 01344.001415/2019-91.
Portaria CDTN nº 79, de 20 de Outubro de 2021	20/10/2021 00h00	Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN 70/2021, SEI nº 1091103, constante do processo nº 01344.000929/2019-29.
Portaria CDTN nº 74, de 04 de Outubro de 2021	04/10/2021 00h00	Remoção do Empregado Público Giovanni Rodrigues Barbosa.
Portaria CDTN nº 73, de 30 de Setembro de 2021	30/09/2021 00h03	Remoção da Servidora Rosália
Portaria CDTN nº 72, de 30 de Setembro de 2021	30/09/2021 00h02	Comissão de Sindicância para apurar os Fatos descritos no Memorando 016 SENAN.
Portaria CDTN nº 71, de 30 de Setembro de 2021	30/09/2021 00h01	Comissão de Sindicância - SEAMA
Portaria CDTN nº 70, de 30 de Setembro de 2021	30/09/2021 00h00	Comissão de Sindicância - SENAN.
Portaria CDTN nº 69, de 30 de Setembro de 2021	30/09/2021 00h00	Comissão de Sindicância - SELOG
Portaria CDTN nº 68, de 27 de Setembro de 2021	27/09/2021 00h00	Nomeação para o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN.
Portaria CDTN nº 67, de 21 de Setembro de 2021	21/09/2021 00h00	Constituir Comissão Interna de Conservação de Energia – CICE.
Portaria CDTN nº 66, de 20 de Setembro de 2021	20/09/2021 00h00	Designar Comissão - Inventário de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN-CNEN. Revogada pela Portaria CDTN - Nº 90/2021.
Portaria CDTN nº 63, de 15 de Setembro de 2021	15/09/2021 00h00	Designar, por um período de dois anos, os membros do Comitê de Avaliação de Segurança do CDTN – CAS. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-130/2019, de 03/09/2019, SEI nº 0196265.
Portaria CDTN nº 60, de 09 de Setembro de 2021	09/09/2021 00h00	Designar Gestor e Fiscais de contrato Britânica Administração & Terceirização Eireli.
Portaria CDTN nº 57, de 19 de Agosto de 2021	19/08/2021 00h00	Política de Inovação do CDTN.
Portaria CDTN nº 56, de 18 de Agosto de 2021	18/08/2021 00h02	Comitê de Segurança do Reator Triga. Revogar a Portaria CDTN- 24/2021, de 05/05/2021, SEI nº0896721. Revogada pela Portaria CDTN - Nº 84/2021.
Portaria CDTN nº 55, de 13 de Agosto de 2021	13/08/2021 00h03	Instituir o Laboratório de Grafeno, Nióbio e Terras Raras.
Portaria CDTN nº 54, de 13 de Agosto de 2021	13/08/2021 00h01	Instituir o Laboratório de Irradiação Gama – LIG.
Portaria CDTN nº 53, de 13 de Agosto de 2021	13/08/2021 00h00	Instituir a Unidade de Atendimento à Saúde do Trabalhador - SAT.
Portaria CDTN nº 52, de 10 de Agosto de 2021	10/08/2021 00h00	Coordenação processo de eleição dos representantes dos beneficiários no Conselho Consultivo Regional do PLAM-CNEN-CDTN.

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