2024

Designar servidores para integrarem o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN – CCRPLAM-CDTN.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor MOACIR MOREIRA PIO.

Comissão de Avaliação para o Edital CNEN n. 03/2024.

Designar Gestor e Fiscal de Contrato - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Conceder Abono de Permanência com vigência em 04/04/2024 para ADVERCINO EUZEBIO DE MOURA

Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 170 (cento e setenta) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 001/2024, de 17 de abril de 2024, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.000303/2024-80.

Designar servidores para integrarem o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN – CCR/PLAM-CDTN, com um mandato excepcional de 6 (seis) meses. Fica revogada a PORTARIA CDTN Nº 21/2024, SEI nº 2287023.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Cleber Antônio de Assis.

Instituir a Equipe de Planejamento da contratação de empresa de natureza contínua de ronda, segurança física e patrimonial.

Designar servidores para exercerem a função de Agente de Contratação (Pregoeira) e comporem a Equipe de Apoio.

Designar a servidora Edésia Martins Barros de Sousa para o cargo de Pró-Reitora do Programa de Pós-Graduação do CDTN (PPG-CDTN).

Conceder pensão vitalícia, a Rosalina Viana Cezar.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Aimoré Dutra Neto.

Remover o servidor Hugo Moura Dalle do Serviço de Radiofármacos - SERFA para a Serviço da Unidade do Reator Triga – SEURT.

Homologar, de acordo com o artigo 15º do Regimento do programa de Pós Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais, o resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Ficam revogadas as Portarias CDTN Nº 37 e 91 de 2023, SEI nº 1942637 e 2155330.

Instituir a Comissão de Avaliação para o Edital CNEN n. 04/2024, que tem por objetivo realizar a seleção de candidatos à Bolsa de Estudos Avançados (BEA) para a modernização dos sistemas de segurança e controle do irradiador gama do CDTN.

Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente considerado inservível, de 21/05/2024 a 20/05/2025, observando o que prescreve o Decreto 9373, de 11 de maio de 2018.

Designar os servidores relacionados para, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 25/05/2017, acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 05/2020/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI. Fica revogada a Portaria CDTN nº 53/2020, SEI nº 0721072 de 14 de dezembro de 2020.

Remover o servidor Gabriel Felício Trindade do Serviço de Engenharia e Manutenção - SEENG para o Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados - SEMAV.

Designar Gestores e Ficais de Contrato - AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 17/2024, SEI nº 2283515 de 19 de fevereiro de 2024.