Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP.
2021
Comitê de Segurança do Reator TRIGA IPR-R1 do CDTN
Plano de Emergência Local do Reator Triga IPR-R1
Conceder abono de Permanência à servidora Andrea de Oliveira França . Revogar a portaria Diretoria das Unidades 15, SEI nº 0823490.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo de Oliveira Santos.
Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações Mineiras e Materiais. Revogar a Portaria CDTN Nº 36/2020, SEI nº0549873. Revogada pela Portaria CDTN Nº 28/2021.
Estrutura Regimental do CDTN. Revogar a Portaria CDTN nº 9, de 13 de fevereiro de 2019, SEI nº (0015023) e as disposições em contrário.
Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP.
Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção predial, preventiva e corretiva.
Comitê de Bolsas de Iniciação Científica (CBIC), do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. Revogar a Portaria CDTN Nº 101/2019, de 11/06/2019, SEI nº0121524.
Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Contrato nº 03-2021-CDTN-DIGEA, durante o período de vigência do mesmo, firmado entre a CNEN-CDTN e a C M PINGO AR CONDICIONADO EPP.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo Cezar Gomes.
Nomeação de Donizete Anderson de Alencar - Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN.
Designar Gestor e Fiscais de Contrato Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional para ligações destinadas e originadas no CDTN.
Designar Gerente de Contrato e Fiscais - ATRATIVA SERVICE LTDA - Caráter emergencial de serviços terceirizados com mão de obra exclusiva, manutenção predial, preventiva e corretiva do CDTN. Revogada pela Portaria CDTN - Nº 51/2021.
Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, aos servidores listados.
Implantar o Programa Pós-graduação Lato Sensu do CDTN.
Criar o Curso de Especialização em Gerenciamento de Rejeitos Radioativos, no âmbito do Programa Pós-graduação Lato Sensu do CDTN.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Arivaldo Morais do Sacramento.
Prorrogação de Mandatos de Conselheiros Consultivos Regionais do Plano Médico da CNEN-CDTN.