Conceder pensão vitalícia a Ronaldo Lopes, por motivo de falecimento da ex-servidora aposentada Elenir de Assis Pereira Lopes.
2019
Constituir Comissão de Sindicância para dar continuidade ao processo nº. 1344.000002/2019-99.
Designar servidores para constituírem Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente considerado inservível, de 06/02/2019 a 05/02/2020.
Designar servidores para exercerem a função de Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio para selecionarem empresas para efetivação de aquisições de bens e serviços comuns.
Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 196 (cento e noventa e seis) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 001/2019, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, processo 01344.000170/2019.
Conceder Pensão Vitalícia a Alfra Martins Barbosa, por motivo de falecimento, em 03/01/2019, do ex-servidor aposentado Marcílio Soares Moreira.
Aprovar os seguintes documentos relativos à estrutura regimental do CDTN: Estrutura orgânica do CDTN, Correspondência entre Nomes dos Órgãos e Cargos dos Titulares, e Estrutura Regimental do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. Revogada pela Portaria CDTN - Nº32/2021.
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Sebastião Luiz Machado.
Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 01/2019/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN e o IEBT - Instituto Para o Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica LTDA ME.
Designar servidores para integrarem a Equipe de Planejamento e Contratação.
Designar servidores para integrarem a Equipe de Planejamento e Contratação. Fica revogada a Portaria CDTN nº 067, de 18/09/2018.
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Sebastião Ricardo Ramalho.
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor José Romualdo Diniz.
Designar servidoras para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação da prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, em caráter emergencial, de ronda, segurança física e patrimonial nas dependências do CDTN. Fica revogada a Portaria nº 066 de 18/09/2018.
Designar, por um período de dois anos, os membros do Comitê de Avaliação de Segurança do CDTN. Esta Portaria revoga a Portaria CDTN-081/2017, de 12/12/20217.
Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio.
Conceder o abono de permanência ao servidor João Roberto Loureiro de Mattos.
Conceder Pensão Vitalícia a Abgail Maria Della Torres, por motivo de falecimento, em 28/02/2019, do ex-servidor aposentado Edosn Della Torres Ferreira (processo 01344.000130/2019-32).
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Duarte Augusto Costa.
Criar o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (BIC/CDTN).