Portarias do CDTN
Publicado em
28/09/2021 14h25
Atualizado em
27/06/2024 11h34
| Título | Data de efetivação | Descrição |
|---|---|---|
| Portaria CDTN nº 109, de 21 de Novembro de 2024 | 21/11/2024 00h00 | Designar a servidora Adelina Pinheiro Santos para o cargo de Pró-Reitora do Programa de Pós-Graduação do CDTN (PPG-CDTN). Revogar a Portaria nº 32/2024 (SEI nº 2367393). |
| Portaria CDTN nº 101, de 30 de Outubro de 2024 | 30/10/2024 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor Fernando Soares Lameiras. |
| Portaria CDTN nº 100, de 29 de Outubro de 2024 | 29/10/2024 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, para o servidor Waldemar Augusto de Almeida Macedo. |
| Portaria CDTN nº 99 de 28 de Outubro de 2024 | 28/10/2024 00h01 | Alterar a fundamentação da Portaria de aposentadoria do servidor Teogenes Augusto da Silva. |
| Portaria CDTN nº 98, de 28 de Outubro de 2024 | 28/10/2024 00h01 | Alterar a fundamentação da Portaria de Aposentadoria da servidora Marcia Valéria Lima Sandinha Fagundes. |
| Portaria CDTN nº 97, de 22 de Outubro de 2024 | 22/10/2024 00h03 | Conceder Abono de Permanência com vigência em 13-10-2024, para a servidora Madelon Aparecida Fernandes Zenóbio. |
| Portaria CDTN nº 96, de 22 de Outubro de 2024 | 22/10/2024 00h01 | Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Empresa para aquisição de balança analítica Metler Toledo. |
| Portaria CDTN nº 95, de 22 de Outubro de 2024 | 22/10/2024 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa para aquisição de balança analítica Metler Toledo. |
| Portaria CDTN nº 94, de 17 de Outubro de 2024 | 17/10/2024 00h00 | Aprovar o Plano Geral de Garantia de Acessibilidade 2024-2027 do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 93, de 16 de Outubro de 2024 | 16/10/2024 00h01 | Designar membros para comporem a Comissão de Seleção para o Processo Seletivo 2025 do PPG-CDTN. |
| Portaria CDTN nº 92, de 14 de Outubro de 2024 | 14/10/2024 00h01 | Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Empresa especializada para Aquisição de solução de gerenciamento de backup e restauração centralizado. |
| Portaria CDTN nº 91, de 14 de Outubro de 2024 | 14/10/2024 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa especializada para Aquisição de solução de gerenciamento de backup e restauração centralizado. |
| Portaria CDTN nº 90, de 11 de Outubro de 2024 | 11/10/2024 00h00 | Alterar a fundamentação da Portaria de Aposentadoria da Servidora Ana Maria Matildes dos Santos. |
| Portaria CDTN nº 89, de 10 de Outubro de 2024 | 10/10/2024 00h00 | Conceder pensão à Deilde Ferreira de Brito, na qualidade de companheira do ex-servidor Duarte Augusto Costa. |
| Portaria CDTN nº 88, de 08 de Outubro de 2024 | 08/10/2024 00h04 | Alterar a fundamentação da Portaria de Aposentadoria do servidor Aimoré Dutra Neto. |
| Portaria CDTN nº 87, de 08 de Outubro de 2024 | 08/10/2024 00h03 | Alterar a fundamentação da Portaria de Aposentadoria do Eleniso Santana Fonseca. |
| Portaria CDTN nº 86, de 08 de Outubro de 2024 | 08/10/2024 00h01 | Alterar a fundamentação da Portaria de aposentadoria do servidor Marcio Tadeu Pereira. |
| Portaria CDTN nº 85, de 08 de Outubro de 2024 | 08/10/2024 00h00 | Conceder pensão vitalícia, a Fátima Taciano de Oliveira. |
| Portaria CDTN nº 84, de 02 de Outubro de 2024 | 02/10/2024 00h00 | Instituir a Comissão para elaboração de novos laudos técnicos para avaliação de riscos ocupacionais decorrentes de potencial exposição à Radiação Ionizante. |
| Portaria CDTN nº 83, de 19 de Setembro de 2024 | 19/09/2024 00h03 | Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Contratação de empresa para fornecimento de gases industriais . |
| Portaria CDTN nº 82, de 19 de Setembro de 2024 | 19/09/2024 00h01 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa para fornecimento de gases industriais. |
| Portaria CDTN nº 81, de 19 de Setembro de 2024 | 19/09/2024 00h00 | Designar Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente - Baixa de Patrimônio considerados inservíveis. |
| Portaria CDTN nº 80, de 13 de Setembro de 2024 | 13/09/2024 00h00 | Conceder pensão vitalícia, a Maria Aparecida Rezende Gomes. |
| Portaria CDTN nº 79, de 06 de Setembro de 2024 | 06/09/2024 00h00 | Designar Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente. |
| Portaria CDTN nº 78, de 04 de Setembro de 2024 | 04/09/2024 00h01 | Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Aquisição de Caminhonete 4X4. |
| Portaria CDTN nº 77, de 04 de Setembro de 2024 | 04/09/2024 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Aquisição de Caminhonete 4X4. |
| Portaria CDTN nº 75, de 04 de Setembro de 2024 | 04/09/2024 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Aquisição de Purificadores de água. |
| Portaria CDTN nº 76, de 02 de Setembro de 2024 | 02/09/2024 00h00 | Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Aquisição de Purificadores de Água. |
| Portaria CDTN nº 74, de 28 de Agosto de 2024 | 28/08/2024 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Francisco Junqueira Muniz. |
| Portaria CDTN nº 73, de 23 de Agosto de 2024 | 23/08/2024 00h00 | Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Revogar a Portaria Diretoria das Unidades 72 (SEI nº 2525318). |
| Portaria CDTN nº 72, de 21 de Agosto de 2024 | 21/08/2024 00h01 | Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Empresa para fornecimento e instalação de 2 (dois) Resfriadores de água tipo Chiller. |
| Portaria CDTN nº 71, de 21 de Agosto de 2024 | 21/08/2024 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Empresa para fornecimento e instalação de 2 (dois) Resfriadores de água tipo Chiller. |
| Portaria CDTN nº 70, de 20 de Agosto de 2024 | 20/08/2024 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos ao Servidor Adair Generoso. |
| Portaria CDTN nº 69, de 06 de Agosto de 2024 | 06/08/2024 00h00 | Designar Gestores e Fiscais de Contrato - SEGEXSEGURANÇA PRIVADA LTDA. |
| Portaria CDTN nº 68, de 02 de Agosto de 2024 | 02/08/2024 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP. Revogar a Portaria CDTN Nº 67/2024 (2493402). |
| Portaria CDTN nº 67, de 31 de Julho de 2024 | 31/07/2024 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP, tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no item 5.1.1 da OI-DGI-001 relativamente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024. |
| Portaria CDTN nº 66, de 30 de Julho de 2024 | 30/07/2024 00h00 | Alterar a fundamentação da Portaria Nº 30, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023. |
| Portaria CDTN nº 65, de 29 de Julho de 2024 | 29/07/2024 00h00 | Instituir a Comissão de Avaliação para realizar a seleção de candidatos à Bolsa de Gestão Estratégica (BGE) para o desenvolvimento do plano de trabalho Diálogo com as partes interessadas, relacionado ao Projeto CENTENA. |
| Portaria CDTN nº 64, de 24 de Julho de 2024 | 24/07/2024 00h00 | Designar servidores para comporem a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP. Fica revogada a Portaria Nº 65/2023, SEI nº 2054307. |
| Portaria CDTN nº 63, de 16 de Julho de 2024 | 16/07/2024 00h01 | Designar Equipe de Planejamento da contratação - visando a contratação de empresa especializada em Serviços de consultoria em engenharia especializada para planejamento da implantação do Projeto Centena. |
| Portaria CDTN nº 62, de 16 de Julho de 2024 | 16/07/2024 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da contratação - visando a contratação de empresa especializada em Serviços de consultoria em engenharia especializada para planejamento da implantação do Projeto Centena. |
| Portaria CDTN nº 61, de 15 de Julho de 2024 | 15/07/2024 00h00 | Conceder Abono de Permanência com vigência em 06-07-2024, para a Adelina Pinheiro Santos. |
| Portaria CDTN nº 59, de 15 de Julho de 2024 | 15/07/2024 00h00 | Designar Gestores e Fiscais de Contrato - ATUAL SERVICE LTDA LTDA. |
| Portaria CDTN nº 60, de 12 de julho de 2024 | 12/07/2024 00h00 | Designar Gestora e Fiscal de Contrato - MBM SEGURADORA S/A. |
| Portaria CDTN nº 58, de 02 de Julho de 2024 | 02/07/2024 00h00 | Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio administrativo e serviços auxiliares de baixa e média complexidades para a CNEN/CDTN. |
| Portaria CDTN nº 56, de 28 de Junho de 2024 | 28/06/2024 00h01 | Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - visando a contratação de licenciamento de software e serviços agregados. |
| Portaria CDTN nº 55, de 28 de Junho de 2024 | 28/06/2024 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da contratação, visando a contratação de licenciamento de software e serviços agregados. |
| Portaria CDTN nº 53, de 14 de Junho de 2024 | 14/06/2024 00h01 | Remover o servidor Emerson Giovani Rabello do Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados - SEMAV para Assessoria de Planejamento Estratégico e Qualidade - ASPEQ. |
| Portaria CDTN nº 52, de 14 de Junho de 2024 | 14/06/2024 00h00 | Subdelegar competência ao Servidor Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, Diretor Substituto do CDTN para, na forma da legislação vigente e diretrizes da CNEN praticar os seguintes atos constantes na referida Portaria. Revogar a Portaria nº 119, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU nº 144, Seção 2, Página 06, em 29 de julho de 2019. |
| Portaria CDTN nº 51, de 12 de Junho de 2024 | 12/06/2024 00h00 | Remover o servidor Fernando Soares Lameiras do Serviço de Nanotecnologia - SENAN para o Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados - SEMAV. |
| Portaria CDTN nº 49, de 10 de Junho de 2024 | 10/06/2024 00h03 | Remover os servidores |
| Portaria CDTN nº 48, de 10 de Junho de 2024 | 10/06/2024 00h01 | Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Fábrica de Software. |
| Portaria CDTN nº 47, de 10 de Junho de 2024 | 10/06/2024 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da contratação - Fábrica de Software. |
| Portaria CDTN nº 46, de 06 de Junho de 2024 | 06/06/2024 00h00 | Remover a Servidora Rosália Aparecida Emídio, Matrícula SIAPE nº 1501513 e Matrícula CNEN nº 0226-1 do Serviço da Unidade do Reator Triga - SEURT para a Seção de Pessoal - SECPES. |
| Portaria CDTN nº 45, de 05 de Junho de 2024 | 05/06/2024 00h00 | Modificar o Art.2º da Portaria CDTN Nº 38/2024 (SEI nº 2383024), onde se lê Mestrando Matheus Ribeiro dos Santos, Membro Suplente, mandato de 31/05/2024 a 30/05/2025, leia-se Mestrando Davi Silveira Azevedo, Membro Suplente, mandato de 31/05/2024 a 30/05/2025. |
| Portaria CDTN nº 44, de 04 de junho de 2024 | 04/06/2024 00h00 | Remover os servidores |
| Portaria CDTN nº 43, de 29 de Maio de 2024 | 28/05/2024 00h00 | Designar Gestores e Ficais de Contrato - AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 17/2024, SEI nº 2283515 de 19 de fevereiro de 2024. |
| Portaria CDTN nº 42, de 28 de Maio de 2024 | 28/05/2024 00h00 | Remover o servidor Gabriel Felício Trindade do Serviço de Engenharia e Manutenção - SEENG para o Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados - SEMAV. |
| Portaria CDTN nº 41, de 23 de Maio de 2024 | 23/05/2024 00h00 | Designar os servidores relacionados para, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 25/05/2017, acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços que compõem o Contrato nº 05/2020/CDTN/DIGEA firmado entre a CNEN/CDTN e a FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI. Fica revogada a Portaria CDTN nº 53/2020, SEI nº 0721072 de 14 de dezembro de 2020. |
| Portaria CDTN nº 40, de 22 de Maio de 2024 | 22/05/2024 00h00 | Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente considerado inservível, de 21/05/2024 a 20/05/2025, observando o que prescreve o Decreto 9373, de 11 de maio de 2018. |
| Portaria CDTN nº 39, de 21 de Maio de 2024 | 21/05/2024 00h01 | Instituir a Comissão de Avaliação para o Edital CNEN n. 04/2024, que tem por objetivo realizar a seleção de candidatos à Bolsa de Estudos Avançados (BEA) para a modernização dos sistemas de segurança e controle do irradiador gama do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 38, de 21 de Maio de 2024 | 21/05/2024 00h00 | Homologar, de acordo com o artigo 15º do Regimento do programa de Pós Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais, o resultado da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Ficam revogadas as Portarias CDTN Nº 37 e 91 de 2023, SEI nº 1942637 e 2155330. |
| Portaria CDTN nº 35, de 13 de Maio de 2024 | 13/05/2024 00h00 | Remover o servidor Hugo Moura Dalle do Serviço de Radiofármacos - SERFA para a Serviço da Unidade do Reator Triga – SEURT. |
| Portaria CDTN nº 34, de 08 de Maio de 2024 | 08/05/2024 00h01 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Aimoré Dutra Neto. |
| Portaria CDTN nº 33, de 07 de Maio de 2024 | 07/05/2024 00h05 | Conceder pensão vitalícia, a Rosalina Viana Cezar. |
| Portaria CDTN nº 32, de 07 de Maio de 2024 | 07/05/2024 00h04 | Designar a servidora Edésia Martins Barros de Sousa para o cargo de Pró-Reitora do Programa de Pós-Graduação do CDTN (PPG-CDTN). |
| Portaria CDTN nº 31, de 07 de Maio de 2024 | 07/05/2024 00h03 | Designar servidores para exercerem a função de Agente de Contratação (Pregoeira) e comporem a Equipe de Apoio. |
| Portaria CDTN nº 30, de 07 de Maio de 2024 | 07/05/2024 00h00 | Instituir a Equipe de Planejamento da contratação de empresa de natureza contínua de ronda, segurança física e patrimonial. |
| Portaria CDTN nº 29, de 07 de Maio de 2024 | 07/05/2024 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Cleber Antônio de Assis. |
| Portaria CDTN nº 28, de 03 de Maio de 2024 | 03/05/2024 00h00 | Designar servidores para integrarem o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN – CCR/PLAM-CDTN, com um mandato excepcional de 6 (seis) meses. Fica revogada a PORTARIA CDTN Nº 21/2024, SEI nº 2287023. |
| Portaria CDTN nº 27, de 26 de Abril de 2024 | 26/04/2024 00h00 | Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 170 (cento e setenta) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 001/2024, de 17 de abril de 2024, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.000303/2024-80. |
| Portaria CDTN nº 25, de 12 de Abril de 2024 | 12/04/2024 00h00 | Conceder Abono de Permanência com vigência em 04/04/2024 para ADVERCINO EUZEBIO DE MOURA |
| Portaria CDTN nº 24, de 05 de Abril de 2024 | 05/04/2024 00h00 | Designar Gestor e Fiscal de Contrato - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. |
| Portaria CDTN nº 23, de 25 de Março de 2024 | 25/03/2024 00h00 | Comissão de Avaliação para o Edital CNEN n. 03/2024. |
| Portaria CDTN nº 22, de 29 de Fevereiro de 2024 | 29/02/2024 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor MOACIR MOREIRA PIO. |
| Portaria CDTN nº 21, de 21 de Fevereiro de 2024 | 21/02/2024 00h01 | Designar servidores para integrarem o Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN – CCRPLAM-CDTN. |
| Portaria CDTN nº 20, de 21 de Fevereiro de 2024 | 21/02/2024 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos. |
| Portaria CDTN nº 19, de 19 de Fevereiro de 2024 | 19/02/2024 00h04 | Designar agente de contratação e equipe de apoio - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de jardinagem e capina. |
| Portaria CDTN nº 18, de 19 de Fevereiro de 2024 | 19/02/2024 00h03 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de jardinagem e capina. |
| Portaria CDTN nº 17, de 19 de Fevereiro de 2024 | 19/02/2024 00h00 | Designar Gestores e Ficais de contrato - AUDICARECONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Fica revogada a Portaria CDTN nº 32/2020, SEI nº 0534494, de 10 de julho de 2020. |
| Portaria CDTN nº 16, de 15 de Fevereiro de 2024 | 15/02/2024 00h01 | Conceder Abono de Permanência com vigência em 16/01/2024, para o servidor Sergio Carneiro dos Reis. |
| Portaria CDTN nº 15, de 15 de Fevereiro de 2024 | 15/02/2024 00h00 | Conceder Abono de Permanência com vigência em 01/02/2024, para o servidor Marcos Antônio Candido. |
| Portaria CDTN nº 14, de 09 de Fevereiro de 2024 | 09/02/2024 00h01 | Designar agente de contratação e equipe de apoio. |
| Portaria CDTN nº 13, de 09 de Fevereiro de 2024 | 09/02/2024 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos com implantação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota. |
| Portaria CDTN nº 12, de 30 de Janeiro de 2024 | 30/01/2024 00h00 | Designar Gestores e Fiscal de Contrato - DINASTIAVIAGENS E TURISMO LTDA |
| Portaria CDTN nº 11, de 29 de Janeiro de 2024 | 29/01/2024 00h00 | Remover a Servidora Juliana Batista da Silva do Serviço de Radiofármacos - SERFA para o Serviço de Análise e Meio Ambiente - SEAMA. |
| Portaria CDTN nº 10, de 26 de Janeiro de 2024 | 26/01/2024 00h01 | Áreas controladas do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 09, de 23 de Janeiro de 2024 | 23/01/2024 00h03 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis ao servidor Nelson do Nascimento Atanázio Filho. |
| Portaria CDTN nº 08, de 23 de Janeiro de 2024 | 23/01/2024 00h01 | Designar Gestores e Ficais de contrato - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, |
| Portaria CDTN nº 07, de 22 de Janeiro de 2024 | 22/01/2024 00h02 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para a servidora ROSE MARY GOMES DO PRADO SOUZA. |
| Portaria CDTN nº 06, de 21 de Janeiro de 2024 | 22/01/2024 00h01 | Designar Gestor e Fiscais de contrato - THERMO ELECTRON NORTH AMERICA LLC/USA |
| Portaria CDTN nº 05, de 15 de Janeiro de 2024 | 15/01/2024 00h01 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos. |
| Portaria CDTN nº 04, de 12 de Janeiro de 2024 | 12/01/2024 00h01 | Conceder pensão vitalícia, a RIVANE DE PAULA SCALDAFERRI. |
| Portaria CDTN nº 03, de 09 de Janeiro de 2024 | 09/01/2024 00h01 | Remover o servidor André Nessim do Serviço de Logística - SELOG para a Divisão de Gestão Administrativa – DIGEA. |
| Portaria CDTN nº 02, de 05 de janeiro de 2024 | 05/01/2024 00h01 | Designar Gestores e Fiscais de Contrato - SERVICE IT SECURITY LTDA |
| Portaria CDTN nº 01, de 04 de Janeiro de 2024 | 01/01/2024 00h01 | Designar Gestores e Fiscais de Contrato - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA Fica revogada a Portaria CDTN 102/2023, de 08/12/2023. |
| Portaria CDTN nº 105, de 12 de Dezembro de 2023 | 12/12/2023 00h03 | Remover o servidor Roger Ferreira da Silva do SEMAV para SECDOS. |
| Portaria CDTN nº 104, de 12 de Dezembro de 2023 | 12/12/2023 00h01 | Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Frota de Veículos. |
| Portaria CDTN nº 103, de 12 de Dezembro de 2023 | 12/12/2023 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Frota de Veículos. |
| Portaria CDTN nº 102, de 06 de Dezembro de 2023 | 08/12/2023 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria CDTN nº 100, de 06 de Dezembro de 2023 | 06/12/2023 00h00 | Constituir Comissão de Seleção para o EDITAL Nº 04-2023-CDTN. |
| Portaria CDTN nº 101, de 03 de Dezembro de 2023 | 03/12/2023 00h00 | Designar Comissão de Seleção para o Processo Seletivo 2023 do PPG-CDTN. |
| Portaria CDTN nº 99, de 30 de Novembro de 2023 | 30/11/2023 00h01 | Designar Comitê de bolsas de Iniciação Cientifica. Revogar a Portaria CDTN Nº36/2021 de 01/06/2021. |
| Portaria CDTN nº 98, de 10 de Novembro de 2023 | 10/11/2023 00h03 | Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Serviços continuados de contabilidade. |
| Portaria CDTN nº 97, de 10 de Novembro de 2023 | 10/11/2023 00h02 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Serviços continuados de contabilidade. |
| Portaria CDTN nº 96, de 10 de Novembro de 2023 | 10/11/2023 00h01 | Designar Gestores e Fiscais de Contrato - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. |
| Portaria CDTN nº 95, de 07 de Novembro de 2023 | 07/11/2023 00h00 | Baixar do Patrimônio do CDTN/CNEN o equipamento discriminado na Ata de Reunião 004/2023, de 07 de novembro de 2023, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.001239/2023-72. |
| Portaria CDTN nº 94, de 03 de Novembro de 2023 | 03/11/2023 00h01 | Conceder pensão vitalícia, à Terezinha Aparecida de Alencar. |
| Portaria CDTN nº 93, de 03 de Novembro de 2023 | 03/11/2023 00h00 | Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 198 (cento e noventa e oito) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 003/2023, de 31 de outubro de 2023, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.001216/2023-69. |
| Portaria CDTN nº 92, de 31 de Outubro de 2023 | 31/10/2023 00h02 | Instituir o Grupo para conduzir a instalação de uma Escola de Governo no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN . Designar Coordenador e Vice-Coordenador. |
| Portaria CDTN nº 91, de 31 de Outubro de 2023 | 31/10/2023 00h00 | Modificar o Art.2º da Portaria CDTN Nº 37/2023 (SEI nº 1942637). |
| Portaria CDTN nº 90, de 26 de Outubro de 2023 | 26/10/2023 00h00 | Revogar o Item IV, da Portaria 32, de 29 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2009. |
| Portaria CDTN nº 89, de 05 de Outubro de 2023 | 05/10/2023 00h00 | Designar Gestor e Fiscal de Contrato - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. |
| Portaria CDTN nº 88, de 04 de Outubro de 2023 | 04/10/2023 00h00 | Instituir a Comissão Gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear-CDTN. |
| Portaria CDTN nº 87, de 02 de Outubro de 2023 | 02/10/2023 00h01 | Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN, de acordo com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88. |
| Portaria CDTN nº 86, de 02 de Outubro de 2023 | 02/10/2023 00h00 | Designar servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN, de acordo com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88. |
| Portaria CDTN nº 85, de 29 de Setembro de 2023 | 29/09/2023 00h02 | Conceder pensão vitalícia, a Cássia Inês dos Santos. |
| Portaria CDTN nº 84, de 29 de Setembro de 2023 | 29/09/2023 00h00 | Conceder pensão vitalícia, a Maura Lucia Ivanenko Sette Camara. |
| Portaria CDTN nº 83, de 29 de Setembro de 2023 | 29/09/2023 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação visando a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de serviços de migração de solução de correio eletrônico. |
| Portaria CDTN nº 81, de 28 de Setembro de 2023 | 28/09/2023 00h00 | Designar Gestor e Ficais de Contrato - ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA. |
| Portaria CDTN nº 82, de 27 de Setembro de 2023 | 27/09/2023 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor Teogenes Augusto Da Silva. |
| Portaria CDTN nº 80, de 21 de Setembro de 2023 | 21/09/2023 00h00 | Designar Gestores e Fiscais de Contrato - CARVALHO OBRAS E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria CDTN nº 79, de 19 de Setembro de 2023 | 19/09/2023 00h01 | Designar Pregoeira e Equipe de Apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva. |
| Portaria CDTN nº 78, de 19 de Setembro de 2023 | 19/09/2023 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação para selecionarem a proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva. |
| Portaria CDTN nº 77, de 14 de Setembro de 2023 | 14/09/2023 00h01 | Conceder pensão vitalícia, à Maria Marina da Saude Oliveira. |
| Portaria CDTN nº 76, de 14 de Setembro de 2023 | 14/09/2023 00h00 | Conselho Consultivo Regional do Plano Médico do CDTN - CCR-PLAM-CDTN. |
| Portaria CDTN nº 75, de 06 de Setembro de 2023 | 06/09/2023 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Hudson Gonçalves. |
| Portaria CDTN nº 74, de 05 de Setembro de 2023 | 05/09/2023 00h01 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Emissão de passagens aéreas. |
| Portaria CDTN nº 73, de 05 de Setembro de 2023 | 05/09/2023 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos aos servidores Luiz Otávio Ivanenko Sette Câmara e Nelson do Nascimento Atanázio Filho. |
| Portaria CDTN nº 72, de 31 de Agosto de 2023 | 31/08/2023 00h01 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Contratação de serviços de migração de solução de correio eletrônico. |
| Portaria CDTN nº 71, de 31 de Agosto de 2023 | 31/08/2023 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Lucio Carlos Martins Pinto. |
| Portaria CDTN nº 70, de 23 de Agosto de 2023 | 23/08/2023 00h00 | Designar Gestores e Fiscais de Contrato - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. |
| Portaria CDTN nº 69, de 18 de Agosto de 2023 | 18/08/2023 00h01 | Conceder Abono de Permanência com vigência em 28-07-2023, ao servidor José Domingos Ardisson. |
| Portaria CDTN nº 68, de 18 de Agosto de 2023 | 18/08/2023 00h00 | Instituir o Comitê de Segurança do Reator TRIGA IPR-R1 - CSR do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 67, de 11 de Agosto de 2023 | 11/08/2023 00h01 | Conceder pensão vitalícia, a Elizabeth De Oliveira Santos Ferreira. |
| Portaria CDTN nº 66, de 11 de Agosto de 2023 | 11/08/2023 00h00 | Constituir Comissão de Seleção para o Edital nº 03-2023-CDTN. |
| Portaria CDTN nº 65, de 09 de Agosto de 2023 | 09/08/2023 00h01 | Prorrogar mandato da CISSP. Fica revogada a Portaria Diretoria das Unidades 24/2022, SEI nº 1371836. |
| Portaria CDTN nº 64, de 09 de Agosto de 2023 | 09/08/2023 00h00 | Designar Comissão para apresentar proposta de encaminhamento da oferta pública das tecnologias descritas no Termo de Distrato ao Acordo de Parceria nº 06-2019. |
| Portaria CDTN nº 63, de 03 de Agosto de 2023 | 03/08/2023 00h00 | Conceder pensão vitalícia, a Maria Diana de Carvalho Santos. |
| Portaria CDTN nº 62, de 31 de Julho de 2023 | 31/07/2023 00h00 | Designar Gestor e Fiscal de Contrato - SLU. |
| Portaria CDTN nº 61, de 26 de Julho de 2023 | 26/07/2023 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora Maria Olívia Cordeiro Cintra. |
| Portaria CDTN nº 60, de 25 de Julho de 2023 | 25/07/2023 00h00 | Aprovar o EDITAL Nº 03-2023-CDTN, SEI Nº 2035941. |
| Portaria CDTN nº 59, de 24 de Julho de 2023 | 24/07/2023 00h00 | Designar Gestores e Fiscais de Contrato - AIR MINAS AR. |
| Portaria CDTN nº 58, de 21 de Julho de 2023 | 21/07/2023 00h00 | Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Ética de Uso de Animais do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 57, de 20 de Julho de 2023 | 20/07/2023 00h00 | Tornar sem efeito a Portaria Nº 54-2023 (2019751). |
| Portaria CDTN nº 55, de 18 de Julho de 2023 | 18/07/2023 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos para cinco servidores - Processo SEI nº 01344.000307/2020-34. |
| Portaria CDTN nº 54, de 12 de Julho de 2023 | 12/07/2023 00h00 | Aprovar o Edital para concessão de Bolsas pela CNEN. |
| Portaria CDTN nº 53, de 11 de Julho de 2023 | 11/07/2023 00h01 | Designar servidores para exercerem a função de Pregoeiro e comporem a Equipe de Apoio. |
| Portaria CDTN nº 52, de 11 de Julho de 2023 | 11/07/2023 00h00 | Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética de Uso de Animais (CEUA) do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 51, de 10 de Julho de 2023 | 10/07/2023 00h00 | Designar Gestora e Fiscal de Contrato - CAPEMISA |
| Portaria CDTN nº 50, de 03 de Julho de 2023 | 03/07/2023 00h03 | Designar os servidores e empregados públicos para integrarem a Equipe de Planejamento da contratação de licenças de software do tipo Suíte de Escritório. |
| Portaria CDTN nº 49, de 03 de Julho de 2023 | 03/07/2023 00h01 | Designar os servidores e empregados públicos para integrarem a Equipe de Planejamento da Contratação de licenciamento de software e serviços agregados. |
| Portaria CDTN nº 48, de 03 de Julho de 2023 | 03/07/2023 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria CDTN nº 46, de 29 de Junho de 2023 | 29/06/2023 00h01 | Conceder Abono de Permanência com vigência em 15-06-2023, para a servidora Denise das Mercês Camarano. |
| Portaria CDTN nº 45, de 29 de Junho de 2023 | 29/06/2023 00h00 | Remover o servidor João Bosco Guedes do SEAMA para o SEMAV. |
| Portaria CDTN nº 44, de 26 de Junho de 2023 | 26/06/2023 00h00 | Designar Gestores e Fiscais de contrato - Cottar Manutenções Ltda. |
| Portaria CDTN nº 43, de 20 de Junho de 2023 | 20/06/2023 00h02 | Conceder Abono de Permanência com vigência em 30-05-2023, para o servidor Hudson Gonçalves. |
| Portaria CDTN nº 42, de 20 de Junho de 2023 | 20/06/2023 00h00 | Designar Gestor e Fiscal - Restaurante. Fica revogada a Portaria Diretoria das Unidades 35, SEI nº 1938542. |
| Portaria CDTN nº 41, de 07 de Junho de 2023 | 07/06/2023 00h00 | Designar Comissão de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais (CA-PPG-CDTN). |
| Portaria CDTN nº 40, de 01 de Junho de 2023 | 01/06/2023 00h00 | Constituir Comissão Eleitoral para coordenação do processo de eleição de modelo de subsídio do PLAM-CNEN-CDTN. |
| Portaria CDTN nº 39, de 31 de Maio de 2023 | 31/05/2023 00h01 | Comitê De Internacionalização Do PPG-CDTN. |
| Portaria CDTN nº 38, de 31 de Maio de 2023 | 31/05/2023 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor João Bosco De Paula. |
| Portaria CDTN nº 37, de 30 de Maio de 2023 | 30/05/2023 00h00 | Homologar Resultado da Eleição da Composição do Colegiado de Pós-Graduação. Fica revogada a Portaria CDTN Nº 42/2022, SEI nº 1450229. |
| Portaria CDTN nº 36, de 25 de Maio de 2023 | 25/05/2023 00h02 | Designar Comissão De Fiscalização - Restaurante |
| Portaria CDTN nº 35, de 25 de Maio de 2023 | 25/05/2023 00h01 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Restaurante |
| Portaria CDTN nº 34, de 22 de Maio de 2023 | 22/05/2023 00h00 | Baixar do Material Permanente - veículo marca Toyota, modelo Bandeirante, ano 1977, placa GMF-2201, renavam 239330315, registro patrimonial nº 17618. |
| Portaria CDTN nº 33, de 19 de Maio de 2023 | 19/05/2023 00h01 | Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Frota do CDTN |
| Portaria CDTN nº 32, de 19 de Maio de 2023 | 19/05/2023 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Frota do CDTN |
| Portaria CDTN nº 31, de 17 de Maio de 2023 | 17/05/2023 00h00 | Remover servidor - João Kaihwa Hoo |
| Portaria CDTN nº 30, de 16 de Maio de 2023 | 16/05/2023 00h00 | Comissão De Exame e Averiguação De Material Permanente. |
| Portaria CDTN nº 29, de 12 de Maio de 2023 | 12/05/2023 00h01 | Designar equipe de Apoio - Manutenção Mecânica do CDTN |
| Portaria CDTN nº 28, de 12 de Maio de 2023 | 12/05/2023 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção Mecânica do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 27, de 10 de Maio de 2023 | 10/05/2023 00h00 | Designar Gestor e Fiscal de Contrato - DIMEP |
| Portaria CDTN nº 26, de 08 de Maio de 2023 | 08/05/2023 00h00 | Conceder pensão vitalícia, à Fátima Maria Lacerda, por motivo de falecimento, em 17-04-2023, de seu cônjuge; o servidor aposentado Manoel Lopes De Souza. |
| Portaria CDTN nº 25, de 04 de Maio de 2023 | 04/05/2023 00h00 | Aprovar a revisão do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais do CDTN. Revogar a Portaria CDTN 137/2019, SEI nº 0230398. |
| Portaria CDTN nº 24, de 24 de Abril de 2023 | 24/04/2023 00h00 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Empresa Selbetti. |
| Portaria CDTN nº 23, de 20 de Abril de 2023 | 20/04/2023 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, ao servidor Antônio de Jesus Timóteo. |
| Portaria CDTN nº 22, de 14 de Abril de 2023 | 14/04/2023 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marilene Aparecida de Souza Franco. |
| Portaria CDTN nº 21, de 29 de Março de 2023 | 29/03/2023 00h00 | Conceder pensão vitalícia, à Maria Cecília de Paula Drumond. |
| Portaria CDTN nº 20, de 25 de Março de 2023 | 25/03/2023 00h00 | Instuir a Comissão Técnica para Acompanhamento de Perícias Judiciais - CTAP-CDTN |
| Portaria CDTN nº 19, de 17 de Março de 2023 | 17/03/2023 00h02 | Remover a Funcionária Pública Liliam Viana Leonel, do Serviço de Nanotecnologia - SENAN, para o Serviço de Análise e Meio Ambiente - SEAMA. |
| Portaria CDTN nº 18, de 10 de Março de 2023 | 10/03/2023 00h00 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Websiss Tecnologia E Sistemas Ltda. |
| Portaria CDTN nº 17, de 0 de Março de 2023 | 07/03/2023 00h02 | Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 166 (cento e sessenta e seis) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 001/2023, de 06 de março de 2023, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.00144/2023-32. |
| Portaria CDTN nº 16, de 01 de Março de 2023 | 01/03/2023 00h00 | Remover o servidor Dúlio Alves Ribeiro da Divisão de Formação Especializada - DIFES para Seção da Unidade do Reator Triga - SEURT |
| Portaria CDTN nº 15, de 15 de Fevereiro de 2023 | 15/02/2023 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Antônio Carlos Lopes da Costa. |
| Portaria CDTN nº 14, de 10 de Fevereiro de 2023 | 10/02/2023 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis aos servidores Luiz Cláudio Andrade Souza e Pablo Andrade Grossi. |
| Portaria CDTN nº 13, de 07 de Fevereiro de 2023 | 07/02/2023 00h03 | Designar membros para comporem a Comissão de Seleção para o Processo Seletivo 2023 do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais (PPG-CDTN). |
| Portaria CDTN nº 12, de 03 de Fevereiro de 2023 | 03/02/2023 00h04 | Prorrogar Comissão de Sindicância. |
| Portaria CDTN nº 11, de 03 de Fevereiro de 2023 | 03/02/2023 00h03 | Prorrogar Comissão de Sindicância. |
| Portaria CDTN nº 10, de 03 de Fevereiro de 2023 | 03/02/2023 00h02 | Prorrogar Comissão de Sindicância. |
| Portaria CDTN nº 09, de 03 de Fevereiro de 2023 | 03/02/2023 00h00 | Prorrogar Comissão de Sindicância. |
| Portaria CDTN nº 08, de 18 de Janeiro de 2023 | 18/01/2023 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis aos servidores citados. |
| Portaria CDTN nº 07, de 12 de Janeiro de 2023 | 12/01/2023 00h03 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Construtora e Incorporadora Tersan Ltda. |
| Portaria CDTN nº 06, de 12 de Janeiro de 2023 | 12/01/2023 00h01 | Designar Comissão de Sindicância. |
| Portaria CDTN nº 05, de 12 de Janeiro de 2023 | 12/01/2023 00h00 | Designar Comissão de Sindicância. |
| Portaria CDTN nº 04, de 10 de Janeiro de 2023 | 10/01/2023 00h02 | Designar Comissão de Sindicância. |
| Portaria CDTN nº 03, de 10 de Janeiro de 2023 | 10/01/2023 00h01 | Designar Comissão de Sindicância. |
| Portaria CDTN nº 02, de 10 de Janeiro de 2023 | 10/01/2023 00h01 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Marcelo Prates Miranda. |
| Portaria CDTN nº 01, de 09 de Janeiro de 2023 | 09/01/2023 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Maria das Graças de Sousa. |
| Portaria CDTN nº 100, de 23 de Dezembro de 2022 | 23/12/2022 00h01 | Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Serviços de Manutenção. |
| Portaria CDTN nº 99, de 23 de Dezembro de 2022 | 23/12/2022 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação -Serviços de Manutenção |
| Portaria CDTN nº 98, de 14 de Dezembro de 2022 | 14/12/2022 00h00 | Designar Comissão - Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 97, de 07 de Dezembro de 2022 | 07/12/2022 00h00 | Conceder Abono de Permanência para a servidora Ester Figueiredo de Oliveira. |
| Portaria CDTN nº 96, de 06 de Dezembro de 2022 | 06/12/2022 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Aquisição de fonte de Irradiador. |
| Portaria CDTN nº 95, de 18 de Novembro de 2022 | 18/11/2022 00h00 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS EIRELI. |
| Portaria CDTN nº 94, de 17 de Novembro de 2022 | 17/11/2022 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Luiz Oliveira de Faria. |
| Portaria CDTN nº 93, de 16 de Outubro de 2022 | 16/11/2022 00h00 | Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 83(oitenta e três) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 009/2022, de 14 de novembro de 2022, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo 01344.001503/2022-98. |
| Portaria CDTN nº 92, de 31 de Outubro de 2022 | 31/10/2022 00h00 | Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 37 (trinta e sete) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 007/2022, de 14 de setembro de 2022, emitida pela Comissão de Exame Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo01344.001000/2022-12. |
| Portaria CDTN nº 91, de 27 de Outubro de 2022 | 27/10/2022 00h04 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Flávio Antônio Fortes. |
| Portaria CDTN nº 90, de 27 de Outubro de 2022 | 27/10/2022 00h03 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Omar Cicero Felix. |
| Portaria CDTN nº 89, de 27 de Outubro de 2022 | 27/10/2022 00h01 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Herculis dos Santos Bernardes. |
| Portaria CDTN nº 88, de 27 de Outubro de 2022 | 27/10/2022 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Plinio Eduardo Praes. |
| Portaria CDTN nº 87, de 18 de Outubro de 2022 | 18/10/2022 00h02 | Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Fábrica de Software. |
| Portaria CDTN nº 86, de 18 de Outubro de 2022 | 18/10/2022 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Fábrica de Software. |
| Portaria CDTN nº 85, de 13 de Outubro de 2022 | 13/10/2022 00h00 | Conceder pensão vitalícia, a Marta Maria Silva de Mattos, por motivo de falecimento, de seu cônjuge: o servidor aposentado João Roberto Loureiro de Mattos. |
| Portaria CDTN nº 84, de 11 de Outubro de 2022 | 11/10/2022 00h00 | Designar Gestores e Fiscais de Contrato - MJF INFORMÁTICA LTDA |
| Portaria CDTN nº 83, de 04 de Outubro de 2022 | 04/10/2022 00h02 | Baixar do Patrimônio do CDTN/CNEN, 11 (onze) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 005/2022, SEI nº 1646608, de 04 de outubro de 2022, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo SEI nº 01344.001008/2022- 89. |
| Portaria CDTN nº 82, de 04 de Outubro de 2022 | 04/10/2022 00h00 | Aprovar o regulamento do Programa de Atenção Domiciliar (PAD) – PLAM-CNEN/CDTN, SEI nº 1646012. |
| Portaria CDTN nº 81, de 28 de Setembro de 2022 | 28/09/2022 00h05 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Marcelo Antônio Veloso. |
| Portaria CDTN nº 80, de 28 de Setembro de 2022 | 28/09/2022 00h04 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Milton Augusto Pena |
| Portaria CDTN nº 79, de 28 de Setembro de 2022 | 28/09/2022 00h03 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Vicente Noel de Almeida. |
| Portaria CDTN nº 78, de 19 de Setembro de 2022 | 19/09/2022 00h01 | Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN, de acordo com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88. |
| Portaria CDTN nº 77, de 15 de Setembro de 2022 | 15/09/2022 00h00 | Baixar, do Patrimônio do CDTN/CNEN, 107 (cento e sete) itens, conforme discriminado na Ata de Reunião 005/2022, SEI nº 1620231, de 14 de setembro de 2022, emitida pela Comissão de Exame e Averiguação, por terem sido classificados como inservíveis/irrecuperáveis, processo SEI nº 01344.001000/2022-12. |
| Portaria CDTN nº 76, de 30 de Agosto de 2022 | 30/08/2022 00h01 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Stela D'Aurea de Oliveira Luz. |
| Portaria CDTN nº 74, de 30 de Agosto de 2022 | 30/08/2022 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Vladmir Salvador Sampaio. |
| Portaria CDTN nº 73, de 04 de Agosto de 2022 | 04/08/2022 00h01 | Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Impressoras e Scaners. |
| Portaria CDTN nº 72, de 04 de Agosto de 2022 | 04/08/2022 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Impressoras e Scaners. |
| Portaria CDTN nº 71, de 01 de Agosto de 2022 | 01/08/2022 00h06 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Segex Segurança Privada Eireli. Revogar a Portaria CDTN Nº 123/2019, de 14/08/2019. |
| Portaria CDTN nº 70, de 01 de Agosto de 2022 | 01/08/2022 00h05 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Ticket Log - Ticket Soluções HDFGT S A. |
| Portaria CDTN nº 69, de 01 de Agosto de 2022 | 01/08/2022 00h04 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Geset Comércio Assistência Técnica E Locações DE Máquinas E Duplicadores Ltda. Revogar a Portaria CDTN Nº149/2019, de 31/10/2019. |
| Portaria CDTN nº 68, de 01 de Agosto de 2022 | 01/08/2022 00h03 | Designação de Gestor e Fiscais de Contrato - Lavanderia Tiradentes. Revogar a Portaria CDTN Nº 02/2020, de 03/01/2020. |
| Portaria CDTN nº 67, de 01 de Agosto de 2022 | 01/08/2022 00h02 | Designar de Gestor e Fiscais de Contrato - Centro Automotivo Cipan Eireli. Revogar a Portaria CDTN 154, de 31/10/2019. |
| Portaria CDTN nº 66, de 01 de Agosto de 2022 | 01/08/2022 00h01 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Precisa Conservação E Limpeza Eireli. Revogar a Portaria CDTN Nº20/2022, de 08/03/2022. |
| Portaria CDTN nº 65, de 01 de Agosto de 2022 | 01/08/2022 00h00 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Britânica Administração & Terceirização Eirele. Revogar a Portaria CDTN 60/2021, de 09/09/2021. |
| Portaria CDTN nº 64, de 28 de Julho de 2022 | 28/07/2022 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética de 100%, ao servidor Geraldo Olavo Lara. |
| Portaria CDTN nº 63, de 14 de Julho de 2022 | 14/07/2022 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis. |
| Portaria CDTN nº 61, de 13 de Julho de 2022 | 13/07/2022 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Marcos Antônio Evangelista. |
| Portaria CDTN nº 60, de 12 de Julho de 2022 | 12/07/2022 00h01 | Baixa de Materiais Patrimoniados Inservíveis. |
| Portaria CDTN nº 59, de 12 de Julho de 2022 | 12/07/2022 00h00 | Designar Gerente e Fiscais de Contrato - Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Correios. |
| Portaria CDTN nº 58, de 07 de Julho de 2022 | 07/07/2022 00h00 | Baixa de Materiais Patrimoniados Inservíveis. |
| Portaria CDTN nº 56, de 05 de Julho de 2022 | 05/07/2022 00h01 | Baixa de Materiais Patrimoniados Inservíveis. |
| Portaria CDTN nº 55, de 04 de Julho de 2022 | 04/07/2022 00h00 | Conceder pensão vitalícia, a Cássia Azevedo Fernandes De Arruda. |
| Portaria CDTN nº 54, de 30 de Junho de 2022 | 30/06/2022 00h01 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Elenisio Santana Fonseca. |
| Portaria CDTN nº 53, de 30 de Junho de 2022 | 30/06/2022 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Marcio Tadeu Pereira. |
| Portaria CDTN nº 50, de 09 de junho de 2022 | 09/06/2022 00h00 | Designar Comissão para Averiguação e Exame de Equipamentos e de Materiais Permanentes. |
| Portaria CDTN nº 49, de 02 de Junho de 2022 | 02/06/2022 00h00 | Remoção de Servidores. |
| Portaria CDTN nº 48, de 31 de Maio de 2022 | 31/05/2022 00h01 | Conceder aposentadoria voluntária especial por grau de deficiência grave à servidora Virginia Lucia Rodrigues. |
| Portaria CDTN nº 47, de 31 de Maio de 2022 | 31/05/2022 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Neuza Ferreira Chagas Rezende. |
| Portaria CDTN nº 46, de 27 de Maio de 2022 | 27/05/2022 00h00 | Executar a fase de planejamento da aquisição para procedimento licitatório de seleção de empresa para prestar suporte-técnico operacional para a implantação do SIADS no CDTN-CNEN. |
| Portaria CDTN nº 45, de 26 de Maio de 2022 | 26/05/2022 00h00 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - CEMIG. |
| Portaria CDTN nº 44, de 20 de Maio de 2022 | 19/05/2022 00h00 | Instituir o Comitê de Divulgação Científica – CDC/CDTN. |
| Portaria CDTN nº 43, de 17 de Maio de 2022 | 17/05/2022 00h06 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Servidor Paulo Ney de Araújo Barros. |
| Portaria CDTN nº 42, de 17 de Maio de 2022 | 17/05/2022 00h05 | Homologação da eleição da composição do Colegiado de Pós-Graduação. Fica revogada a Portaria CDTN Nº 83/2021, SEI nº 1150607. |
| Portaria CDTN nº 41, de 17 de Maio de 2021 | 17/05/2022 00h04 | Comissão Interna de Saúde do Servidor Público –CISSP. Fica revogada a Portaria Diretoria das Unidades 107/2019, SEI Nº 0138955. |
| Portaria CDTN nº 40, de 17 de Maio de 2022 | 17/05/2022 00h03 | Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Restaurante e Cantina do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 39, de 17 de Maio de 2022 | 17/05/2022 00h02 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Restaurante e Cantina do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 38, de 17 de Maio de 2021 | 17/05/2022 00h01 | Remoção da Empregada Pública, Adriane Fernandes do Carmo Reis Duarte. |
| Portaria CDTN nº 37, de 16 de Maio de 2022 | 16/05/2022 00h01 | Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Subestações de média tensão do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 36, de 16 de Maio de 2022 | 16/05/2022 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Subestações de média tensão do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 35, de 06 de Maio de 2022 | 06/05/2022 00h00 | Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante - Igor Laguna Vieira |
| Portaria CDTN nº 34, de 06 de Maio de 2022 | 06/05/2022 00h00 | Portaria de Localização e Exercício de Atividade - Igor Laguna Vieira |
| Portaria CDTN nº 33, de 20 de Abril de 2022 | 20/04/2022 00h01 | Comissão para Averiguação e Exame de Material Permanente considerado inservível no CDTN. Revogar a Portaria 91/2021 de 06/12/2021. |
| Portaria CDTN nº 32, de 20 de Abril de 2022 | 20/04/2022 00h00 | Designar o servidor Carlos Eduardo Araújo Mendonça Lima, para desempenhar a função de Encarregado do Patrimônio do CDTN. Art. 2º Revogar a Portaria CDTN – 089/2021, de 06/12/2021. |
| Portaria CDTN nº 29, de 12 de Abril de 2022 | 12/04/2022 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor servidor Aluisio Souza dos Reis Júnior. |
| Portaria CDTN nº 28, de 05 de Abril de 2022 | 05/04/2022 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Márcia Valéria Lima Sandinha Fagundes. |
| Portaria CDTN nº 27, de 24 de Março de 2022 | 24/03/2022 00h00 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato - Logan Tecnology Tecnologia e Sistemas. |
| Portaria CDTN nº 25, de 18 de Março de 2022 | 18/03/2022 00h02 | Designar Pregoeira e Equipe de Apoio - Manutenção de Ar-Condicionado. |
| Portaria CDTN nº 24, de 18 de Março de 2022 | 18/03/2022 00h01 | Remoção do servidor Henrique Hipólito Belloni, da CISSP. |
| Portaria CDTN nº 23, de 17 de Março de 2022 | 17/03/2022 00h00 | Remoção de Servidor - João Kaihwa Hoo. |
| Portaria CDTN nº 22, de 11 de Março de 2022 | 11/03/2022 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção preventiva e corretiva nos ar condicionados do CDTN. |
| Portaria CDTN nº 21, de 08 de Março de 2022 | 08/03/2022 00h01 | Baixa de Material Permanente. |
| Portaria CDTN nº 20, de 08 de Março de 2022 | 08/03/2022 00h00 | Designar Gestor e Fiscais de contrato - Precisa Conservação e Limpeza Eireli. |
| Portaria CDTN nº 19, de 04 de Março de 2022 | 04/03/2022 00h00 | Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no CDTN. |
| Portaria CDTN nº 18, de 03 de Março de 2022 | 03/03/2022 00h00 | Sistema Organizacional de Salvaguardas do CDTN. Esta Portaria substitui a Portaria CDTN-047/2020, SEI nº 0653164. |
| Portaria CDTN nº 17, de 17 de Fevereiro de 2022 | 17/02/2022 00h00 | Instituir a Unidade de Gestão de Colaboradores - GECOL-CDTN. Revogar a Portaria CDTN nº 13/2022, SEI nº 1337859. |
| Portaria CDTN nº 16, de 16 de Fevereiro de 2022 | 16/02/2022 00h00 | Designar Gestor e Fiscais de contrato - Realmak Serviços e Comércio Eireli. |
| Portaria CDTN nº 15, de 15 de Fevereiro de 2022 | 15/02/2022 00h02 | Remoção de Servidores. |
| Portaria CDTN nº 14, de 15 de Fevereiro de 2022 | 15/02/2022 00h01 | Política de Gestão de Colaboradores do CDTN. Revogar a Portaria CDTN-001/2018, de 04/01/2018. |
| Portaria CDTN nº 13, de 15 de Fevereiro de 2021 | 15/02/2022 00h00 | Instituir a Seção de Colaboradores - SECCOL-CDTN. Revogada pela Portaria CDTN nº 17/2022. |
| Portaria CDTN nº 12, de 09 de Fevereiro de 2022 | 09/02/2022 00h00 | Instituir a Unidade de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares do CDTN - PAD-CDTN |
| Portaria CDTN nº 11, de 07 de Fevereiro de 2022 | 07/02/2022 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação. |
| Portaria CDTN nº 10, de 04 de Fevereiro de 2022 | 04/02/2022 00h00 | Designar Gestor e Fiscais de contrato - Maxis Informática Ltda. |
| Portaria CDTN nº 09, de 03 de Fevereiro de 2022 | 03/02/2022 00h00 | Remoção de Servidores. |
| Portaria CDTN nº 08, de 01 de Fevereiro de 2022 | 01/02/2022 00h00 | Serviço de Atendimento a Emergências Radiológicas - SAER. Art.2º Revogar a Portaria CDTN-158/2019, SEI nº 0272309 de 05/11/2019. |
| Portaria CDTN nº 07, de 31 de Janeiro de 2022 | 31/01/2022 00h00 | Designação de Gestor e Fiscais de contrato - Renov Ar Condicionado Ltda. |
| Portaria CDTN nº 06, de 28 de Janeiro de 2022 | 28/01/2022 00h00 | Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
| Portaria CDTN nº 05, de 18 de Janeiro de 2022 | 18/01/2022 00h00 | Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-100/2021, SEI nº 1254229, constante do processo nº 01344.000901/2021-14. |
| Portaria CDTN nº 04, de 14 de Janeiro de 2022 | 14/01/2022 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, aos servidores listados. |
| Portaria CDTN nº 03, de 13 de Janeiro de 2022 | 13/01/2022 00h00 | Prorrogação de Comissão de Sindicância Portaria CDTN-99/2021, SEI nº 1252491, constante do processo nº 01344.001483/2021-74. |
| Portaria CDTN nº 02, de 07 de Janeiro de 2022 | 07/01/2022 00h00 | Designação de Gestor e Fiscais de contrato. |
| Portaria CDTN nº 01, de 12 de Janeiro de 2022 | 01/01/2022 00h00 | Prorrogar Comissão de Sindicância Portaria CDTN-97/2021, SEI nº 1238125, constante do processo nº 01344.000605/2019-91. |
| Portaria CDTN nº 103, de 30 de Dezembro de 2021 | 30/12/2021 00h00 | Instituir a Unidade de Atendimento Social - UAS-CDTN. |
| Portaria CDTN nº 102, de 29 de Dezembro de 2021 | 29/12/2021 00h00 | Prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker integrador de multi-nuvem. |
| Portaria CDTN nº 101, de 20 de Dezembro de 2021 | 20/12/2021 00h00 | Equipes dos Serviços de Radioproteção das Instalações e Laboratórios do CDTN. Fica revogada a Portaria CDTN-020/2020, de 12/03/2020, SEI nº0410648. |
| Portaria CDTN nº 100, de 17 de Dezembro de 2021 | 17/12/2021 00h00 | Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Memorando 021 SEAMA SEI 1072023, no termos do Art. 143 da Lei 8112/90 e com o estabelecido na IN 205/SEDAP/88. |
| Portaria CDTN nº 99, de 16 de Dezembro de 2021 | 16/12/2021 00h00 | Comissão de Sindicância a fim de apurar as irregularidades descritas no documento SEI nº 1223347, constante do processo administrativo número 01344.001440/2021-99. |
| Portaria CDTN nº 98, de 15 de Dezembro de 2021 | 15/12/2021 00h00 | Remoção de Empregado Público. |
| Portaria CDTN nº 97, de 09 de Dezembro de 2021 | 09/12/2021 00h00 | Comissão de Sindicância. |
| Portaria CDTN nº 96, de 07 de Dezembro de 2021 | 07/12/2021 00h02 | Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio. Revogar a Portaria nº 59 de 23/08/2011. |
| Portaria CDTN nº 95, de 07 de Dezembro de 2021 | 07/12/2021 00h01 | Conceder pensão vitalícia, a Selma Soares Correa Silva. |