Webinário Desafios do licenciamento ambiental para o século XXI

O dia 13 de outubro foi escolhido como o Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais e visa a promover globalmente a conscientização quanto aos riscos e medidas de redução de catástrofes ambientais. Grande parte das calamidades naturais que a humanidade vivencia atualmente decorre de desequilíbrios ambientais causados pelo homem como erosão do solo, poluição do solo, do ar e dos recursos hídricos, desmatamento, extinção de espécies e ecossistemas, emissão de gases relacionados às mudanças climáticas, entre outros. Segundo a ONU, emergências climáticas e de saúde, como a pandemia, alertam a humanidade sobre a necessidade urgente de planos de ação e instituições capazes de atuar com base em evidências científicas visando ao bem da coletividade.

A atuação do poder público nesse contexto inclui os licenciamentos ambientais como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente essenciais para a realização responsável e criteriosa de obras e projetos de desenvolvimento e deve considerar uma visão sistêmica da sustentabilidade que inclua as dimensões ambiental, econômica, social, cultural, ética, geográfica e outras.

Tendo em vista a grande importância do magistrado na litigância climática e a abordagem muito difusa da temática ambiental em sua formação e atuação profissional, verificou-se grande oportunidade de promover próximo a essa data simbólica uma série de debates com a participação de nomes que trazem reflexões práticas acerca dos impactos ambientais e dos recentes desastres naturais relacionados à presença humana.

O evento será transmitido no canal do STJ no YouTube.

Com informações coletadas no site do evento.