Corregedoria
Corregedoria
A atividade correcional é uma das esferas de atuação fundamental da CBTU e consiste nas práticas relacionadas à prevenção e apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos empregados da Companhia ou por entes privados, bem como na aplicação das devidas penalidades.
A atividade correcional tem como objetivos:
Dissuadir e prevenir a prática de irregularidades administrativas;
Responsabilizar empregados públicos que cometem ilícitos disciplinares e entes privados que pratiquem atos lesivos contra a Administração Pública;
Zelar pela eficiência, eficácia e efetividade das apurações correicionais;
Contribuir para o fortalecimento e integridade pública; e
Promover a ética e a transparência na relação público-privada.
ESTRUTURA DO SISTEMA CORREICIONAL DA CBTU:
Corregedoria Geral
MARIA CAROLINA FERREIRA ALVES
E-mail - corregedoriageral@cbtu.gov.br
Telefone: (61) 2107-8363.
Corregedoria-Regional de Recife
MARIA CAROLINA FERREIRA ALVES
E-mail: corregedoriasturec@cbtu.gov.br
Telefone: (81) 3972-8765.
Corregedoria-Regional de Natal
FRANCISCO WILLIAM BRAGA ROCHA
E-mail: corregedoriastunat@cbtu.gov.br
Telefone: (84) 3221-3355 - ramal 2243
Corregedoria-Regional de João Pessoa
AMANDA MORAES DE OLIVEIRA
E-mail: corregedoriastujop@cbtu.gov.br
Telefone: (83) 3241-4240 - ramal 312.
Corregedoria-Regional de Maceió
ARIANA BUARQUE DE ARAÚJO ANDRADE
E-mail: corregedoriastumac@cbtu.gov.br
Telefone: (82) 21231745.
NORMAS VIGENTES INERENTES À ATIVIDADE CORRECIONAL
- LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999;
- DECRETO Nº 5.480, DE 30 DE JUNHO DE 2005;
- RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 44, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022;
- PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022;
- MANUAL DE DIREITO DISCIPLINAR PARA ESTATAIS;
- MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CGU);
- MANUAL DISCIPLINAR - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS.
APURAÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL NA ESFERA CORRECIONAL
Clique para acesso direto ao painel de corregedorias da CRG: www.corregedorias.gov.br.