Credenciamento de Sociedades de Advogados 01/2023
Chamamento Público visando o CREDENCIAMENTO de sociedade de advogados, regularmente constituída, para eventual contratação, sob demanda, visando a prestação de SERVIÇO JURÍDICO ESTRATÉGICO de interesse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.
Publicado em
04/11/2024 13h37
Atualizado em
19/11/2024 16h06
1.1. Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA
1.2. Anexo II - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
1.3. Anexo III - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
1.4. Anexo IV - INFORMAÇÕES SOBRE PROPONENTE
1.5. Anexo V - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO
1.6. Anexo VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO RILC
1.7. Anexo VII - MINUTA CTR - CREDENCIAMENTO
1.8. Anexo VIII - TERMO DE CREDENCIAMENTO
1.9. Anexo VIX - MAPA DE RISCO - SERV.JURÍDICO
1.10. Anexo X - PORTARIA SOF_ME Nº 352
1.11. Anexo XI - Modelo - GEPARF
1.12. Anexo XII - Modelo riscos fiscais
1.13. Anexo XIII - Resolução OAB nº 04 de Ago de 2015