Credenciamento Jurídico 01/2023

Credenciamento de Sociedades de Advogados 01/2023 — última modificação 19/11/2024 16h06

Chamamento Público visando o CREDENCIAMENTO de sociedade de advogados, regularmente constituída, para eventual contratação, sob demanda, visando a prestação de SERVIÇO JURÍDICO ESTRATÉGICO de interesse da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DOU.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1. Edital Chamamento Público.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.1. Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.2. Anexo II - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.3. Anexo III - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.4. Anexo IV - INFORMAÇÕES SOBRE PROPONENTE.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.5. Anexo V - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.6. Anexo VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO RILC.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.7. Anexo VII - MINUTA CTR - CREDENCIAMENTO.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.8. Anexo VIII - TERMO DE CREDENCIAMENTO.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.9. Anexo VIX - MAPA DE RISCO - SERV.JURÍDICO.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.10. Anexo X - PORTARIA SOF_ME Nº 352.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.11. Anexo XI - Modelo - GEPARF.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.12. Anexo XII - Modelo riscos fiscais.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.13. Anexo XIII - Resolução OAB nº 04 de Ago de 2015.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

1.14. Anexo XIV - URH – OAB-DF-Dez-23.pdf — última modificação 19/11/2024 16h06

15.Despacho Credenciamento Jurídico 2023/2024 — última modificação 19/11/2024 16h06