Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recursos referente a pedido de desclassificação.

Nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nos últimos 12 meses não houve informação classificada ou desclassificada.

A classificação das informações poderá ser reavaliada mediante provocação (art. 29 da Lei nº 12.527/2012). O pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação poderá ser apresentado diretamente, sem prévio pedido, ou ser interposto após negativa de acesso a pedido de informação.

Para solicitar a desclassificação da informação, basta usar um dos formulários abaixo e enviar para amlai@cbtu.gov.br.

FORMULÁRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Pessoa natural - formado .doc / .odt
Pessoa jurídica - formado .doc / .odt

FORMULÁRIOS DE RECURSO CONTRA NEGATIVA DE PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO

Pessoa natural - formado .doc / .odt
Pessoa jurídica - formado .doc / .odt

HISTÓRICO DE CLASSIFICAÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO

2011 a 2023 -  Não houve classificação ou desclassificação de informação.