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Cortes são tema de carta ao Congresso
A seguir, a íntegra da carta.
Brasília, 14 de março de 2021
Aos
Excelentíssimos Senhores
Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Presidente do Senado Federal
Deputado Arthur César Pereira De Lira
Presidente da Câmara dos Deputados
Senhores Presidentes,
Nós, membros atuais e ex-membros dos Conselhos Técnicos e Científicos e amigos das Unidades de Pesquisas e Organizações Sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), trazemos ao conhecimento de Vossas Excelências nosso apoio à derrubada dos vetos aos dispositivos da Lei Complementar n0 177/2021 de 12 de janeiro de 2021, referentes ao contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
É nosso entendimento que a Ciência é um patrimônio fundamental para qualquer país. Não são apenas pelos valores educacionais e culturais que traz para a humanidade, mas também por ser um instrumento importante para o combate a doenças e pandemias, a segurança alimentar, a defesa e, fundamentalmente, para criar riqueza e bem-estar para a sociedade. Não é diferente no Brasil. Hoje, em consequência da pandemia, nunca foi tão dramática a importância da Ciência para orientar as decisões que devem nortear as ações dos agentes políticos da sociedade. O FNDCT é um mecanismo vital para o financiamento das atividades científicas e tecnológicas no País.
Aproveitamos a ocasião para também chamar a atenção do Congresso Nacional para a situação bastante crítica dos institutos de pesquisa científicas e tecnológicas vinculados ao governo federal. Ao longo do tempo, esses institutos tiveram seus orçamentos reduzidos significativamente e seu quadro de pessoal drasticamente diminuído em número, com o agravante que uma fração expressiva pode se aposentar de imediato.
Se essas reduções de orçamento e de pessoal persistirem, o sistema dos institutos de pesquisa, em particular do MCTI, em breve entrará em colapso. Isto não trará qualquer economia para o País; ao contrário, deixaremos de contar com um componente importante no esforço de melhorar nossa situação socioeconômica. Fortalecer a infraestrutura de institutos de pesquisas é um desafio importante para qualquer governo comprometido em melhorar a economia do país e o bem-estar dos seus cidadãos.
Gostaríamos de convidar Vossas Excelências e todos os Parlamentares para visitar os institutos de pesquisa do MCTI, pois presencialmente terão melhor ideia do papel relevante que exercem em prol do avanço científico e tecnológico do País.
Cordialmente, a serviço do País.
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Abimael Fernando Dourado Loula |
Laboratório Nacional de Computação Científica |
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Achilles Junqueira Bourdot Dutra |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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Adalberto Fazzio |
Diretor - Laboratório Nacional de Nanotecnologia - CNPEM |
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Adriano Reis Lucheta |
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial |
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Alan Alves Brito |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
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Albert Josef Rudolf Bruch |
Laboratório Nacional de Astrofísica |
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Alberto Rodriguez Ardila |
Laboratório Nacional de Astrofísica |
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Alexandre Mello de Paula Silva |
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas |
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Alexandre Soares de Oliveira |
Universidade do Vale do Paraíba |
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Alfredo Macedo Gomes |
Reitor - Universidade Federal de Pernambuco |
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Álvaro Coutinho |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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Álvaro Toubes Prata |
Universidade Federal de Santa Catarina |
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Ana Beatriz de Oliveira, Reitora |
Universidade Federal de São Carlos |
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Ana Leonor Chies Santiago Santos |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
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Ana Luisa Kerti Mangabeira Albernaz, Diretora |
Museu Emilio Goeldi |
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Ana Luiza Spadano Albuquerque |
Universidade Federal Fluminense |
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Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos |
Laboratório Nacional de Computação Científica |
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Anaíza Caminha |
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |
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André de Freitas Siqueira |
Federação das Indústrias do Estado do Ceará |
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Andreia Ponciano de Morais |
Instituto Nacional do Semiárido |
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Anelise Pacheco |
ex-Diretora - Museu de Astronomia e Ciências Afins |
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Angela Maria Cohen Uller |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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Antonia Maria Ramos Franco Pereira |
Diretora - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia |
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Antonio Donato Nobre |
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
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Antonio Eduardo Clark Peres |
Universidade Federal de Minas Gerais |
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Antonio Jorge G. Abelém |
Universidade Federal do Pará |
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Antonio Jose Roque da Silva |
Diretor-Geral - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais |
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Antonio Lopes Padilha |
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
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Antônio Nemer Kanaan Neto |
Universidade Federal de Santa Catarina |
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Aroldo Misi |
Universidade Federal da Bahia |
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Arthur Braga |
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro |
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Augusto César Gadelha Vieira |
ex-Diretor Laboratório Nacional de Computação Científica |
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Benito Paret |
Rede de Tecnologia e Inovação |
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Bianca Amaro de Melo |
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |
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Bruno Vaz Castilho de Souza |
ex-Diretor Laboratório Nacional de Astrofísica |
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Carlos Alberto Aragão de Carvalho |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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Carlos Alberto Vogt |
Universidade Estadual de Campinas |
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Carlos Henrique Marcondes de Almeida |
Universidade Federal Fluminense |
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Carlos Oiti Berbert |
Serviço Geológico do Brasil – CPRM |
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Cecília Herrmann Rocha |
Secretaria da Ciência, Tecnologia e da Inovação de Alagoas |
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Cecilia Leite Oliveira |
Diretora - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |
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Cid Bartolomeu de Araújo |
Universidade Federal de Pernambuco |
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Cláudia Aparecida Marliére de Lima |
Reitora - Universidade Federal de Ouro Preto |
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Cláudia Bauzer Medeiros |
Universidade Estadual de Campinas |
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Claudia Vilega Rodrigues |
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
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Claudio Ruy Vasconcelos da Fonseca |
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia |
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Cristiane Elizabeth Costa de Macêdo |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
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Dácio Matheus |
Reitor - Universidade Federal do ABC |
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Denise Pires de Carvalho |
Reitora - Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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Denise Rocha Gonçalves |
Observatório do Valongo |
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Diogo Ardaillon Simões |
Universidade Federal de Pernambuco |
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Edgar Nobuo Mamyia |
Universidade de Brasília |
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Edmundo de Souza e Silva |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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Eduardo Netto Alves Barreto |
CEO - Fundo de Investimento São José |
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Eduardo Serra Cypriano |
Universidade de São Paulo |
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Elmira Luzia Melo Soares Simeão |
Universidade de Brasília |
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Elzivir Azevedo Guerra |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações |
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Emmanuel Zagury Tourinho |
Reitor - Universidade Federal do Pará |
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Eugênio Bucci |
Universidade de São Paulo |
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Evaldo Ferreira Vilela |
Presidente - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
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Fabiane Rabelo da Costa Batista |
Instituto Nacional do Semiárido |
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Fabiene Castelo Branco Diógenes |
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |
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Fábio Borges de Oliveira |
Diretor - Laboratório Nacional de Computação Científica |
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Fábio Pinto Vieira |
Observatório Nacional |
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Fernando Antonio Freitas Lins |
ex-Diretor - Centro de Tecnologia Mineral |
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Fernando Cendes |
Universidade Estadual de Campinas |
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Fernando Cosme Rizzo Assunção |
ex-Diretor - Instituto Nacional de Tecnologia |
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Fernando Ely |
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer |
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Fernando José Gomes Landgraf |
Universidade de São Paulo |
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Flávia Duarte Nascimento |
Ministério das Comunicações |
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Flávio Rech Wagner |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
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Francisco Ariosto Holanda |
Universidade Federal do Ceará |
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Francisco de Assis Mendonça |
Universidade Federal do Paraná |
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Francisco José Jablonski |
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais |
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Frederico Toscano |
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste |
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Gabriel Armando Pellegatti Franco |
Universidade Federal de Minas Gerais |
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Gerson Valença Pinto |
Diretor Técnico Científico - Grupo Centroflora |
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Gil Anderi da Silva |
Universidade de São Paulo |
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Giovanna Machado |
Diretora - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste |
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Glòria Pérez-Salmerón |
International Federation of Library Associations and Institutions |
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Gustavo Frederico Porto de Melo |
Observatório do Valongo |
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Guy Perelmutter |
CEO - Grids Capital |
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Hugo Tulio Rodrigues |
Rede de Tecnologia e Inovação |
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Humberto Miranda Oliveira |
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Bahia |
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Ieda Maria Vieira Caminha |
Diretora - Instituto Nacional de Tecnologia |
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Iran Ferreira Machado |
Universidade Estadual de Campinas |
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Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho |
Universidade do Vale do Paraíba |
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Isabela Fernandes Andrade |
Reitora - Universidade Federal de Pelotas |
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Ivan Santos Oliveira |
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas |
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Jackson Guedes da Silva Almeida |
Universidade Federal do Vale do São Francisco |
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Jacobus Swart |
Universidade Estadual de Campinas |
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Jacques Raymond Daniel Lépine |
Universidade de São Paulo |
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Jaílson Souza de Alcaniz |
Observatório Nacional |
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James Correia de Melo |
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste |
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Jansen Alfredo Sampaio Zuanon |
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia |
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Jean Berg Alves da Silva |
Universidade Federal Rural do SemiÁrido |
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Jesulino Bispo dos Santos |
Laboratório Nacional de Astrofísica |
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João Candido Portinari |
Diretor - Projeto Portinari |
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João Carlos Costa dos Anjos |
Diretor - Observatório Nacional |
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João Valsecchi do Amaral |
Diretor - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá |
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Jorge Almeida Guimarães |
Presidente - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial |
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Jorge Luis Melendez Moreno |
Universidade de São Paulo |
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Jorge Vicente Lopes da Silva |
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer |
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José Carlos D'Abreu |
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro |
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José Carlos Maldonado |
Universidade de São Paulo |
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José Fernando Thomé Jucá |
Presidente - Fundação de Amparo. à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco |
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Jose Francisco Berredo Reis da Silva |
Museu Emilio Goeldi |
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José Renan de Medeiros |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
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José Rincon Ferreira |
Associação Telecentro de Informação e Negócios |
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Kira Maria Antonia Tarapanoff |
Universidade de Brasília |
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Lena Vania Ribeiro Pinheiro |
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |
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Luciano Fraga |
Laboratório Nacional de Astrofísica |
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Luiz Eduardo Rocha |
Presidente - Associação Brasileira de Telecomunicações |
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Luiz Eugênio Mello |
Diretor-Científico Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo |
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Luiz Marcel Chagas Da Silva |
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia |
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Marcelo Borges Fernandes |
Observatório Nacional |
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Marcelo Dutra Fragoso |
Laboratório Nacional de Computação Científica |
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Marcelo Enrique Seluchi |
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais |
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Marcelo Galassi de Freitas Paranhos |
Articulação Semiárido Brasileiro |
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Marcelo Knörich Zuffo |
Universidade de São Paulo |
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Marcelo Miranda Viana da Silva |
Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada |
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Marcia Cristina Bernardes Barbosa |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
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Márcia Perales Mendes Da Silva |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas |
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Márcio Arab Murab |
Laboratório Nacional de Computação Científica |
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Marcio de Miranda Santos |
Diretor-Presidente Centro de Gestão e Estudos Estratégicos |
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Marcos Perez Diaz |
Universidade de São Paulo |
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Marcus Granato |
Diretor - Museu de Astronomia e Ciências Afins |
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Maria Aparecida Stalliviere Neves |
Instituto Nacional de Tecnologia |
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Maria Celeste Emerick |
Fundação Oswaldo Cruz |
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Marina Trevisan |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
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Marinilza Bruno de Carvalho |
Universidade Estadual do Rio de Janeiro |
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Mário Dias Ripper |
Sócio Sênior - Fang & Ripper Engenheiros Consultores S/C Ltda |
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Martha Marandino |
Universidade de São Paulo |
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Matthieu Sébastien Castro |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
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Maximiliano Luiz Faundez Abans |
Laboratório Nacional de Astrofísica |
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Miguel Angel Mardero Arellano |
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |
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Miriam Barbuda Fernandes Chaves |
Laboratório Nacional de Computação Científica |
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Mônica Tejo Cavalcanti |
Diretora - Instituto Nacional do Semiárido |
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Murilo Bastos da Cunha |
Universidade de Brasília |
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Nelson Maculan Filho |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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Nelson Simões da Silva |
Diretor - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa |
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Niro Higuchi |
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia |
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Osvaldo Luiz Leal de Moraes |
Diretor - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais |
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Oswaldo Luiz Alves |
Universidade Estadual de Campinas |
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Paula Gonzaga |
Rede de Tecnologia e Inovação |
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Paulo César Rezende de Carvalho Alvim |
Secretário - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações – SEMPI |
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Paulo César Ribeiro Lima |
Assessor Parlamentar - Câmara Federal |
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Paulo Eduardo Artaxo Netto |
Universidade de São Paulo |
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Paulo Roberto Freire |
Universidade Federal de Pernambuco |
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Rafael Alexandre Ferreira Luiz |
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais |
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Raimar Van Den Bylaardt |
Rede de Tecnologia e Inovação |
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Raimunda Nonata Monteiro |
Universidade Federal do Oeste do Pará |
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Regina Celia Baptista |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho |
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Ricardo Luiz Louro Berbara |
Reitor - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro |
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Ricardo Magnus Osório Galvão |
Universidade de São Paulo |
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Ricardo Marcelo da Fonseca |
Reitor - Universidade Federal do Paraná |
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Ricardo Medeiros Pimenta |
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |
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Rogério Riffel |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
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Ronald Cintra Shellard |
Diretor - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas |
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Ronaldo Luiz Dias Cereda |
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer |
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Rosali Fernandez de Souza |
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |
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Sarita Albagli |
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |
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Saulo Roberly Gargaglioni |
Laboratório Nacional de Astrofísica |
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Sérgio José Barbosa Duarte |
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas |
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Sérgio Lucena Mendes |
Diretor - Instituto Nacional da Mata Atlântica |
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Sílvia Cristina Alves França |
Diretora - Centro de Tecnologia Mineral |
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Silvia Lorenz Martins |
Observatório do Valongo |
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Sueli Mara Soares Pinto Ferreira |
Universidade de São Paulo |
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Tercio Ambrizzi |
Universidade de São Paulo |
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Thiago Signorini Gonçalves |
Observatório do Valongo |
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Valeria Cristina Ferreira Barbosa |
Observatório Nacional |
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Virgínia Sampaio Teixeira Ciminelli |
Universidade Federal de Minas Gerais |
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Ubaldo Cesar Balthazar |
Reitor - Universidade Federal de Santa Catarina |
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Wagner José Corradi Barbosa |
Diretor - Laboratório Nacional de Astrofísica |
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Waldimir Pirró e Longo |
Universidade Federal Fluminense |
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Washington Luís de Carvalho Segundo |
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia |