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FCRB promove debate sobre Trajetória e Desafios do Bolsa Família
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Trajetória e Desafios do Bolsa-Família
No dia 10 de maio de 2024, às 18h, acontece na Sala de Cursos da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) a palestra “Trajetória e Desafios do Bolsa Família” do especialista sênior em Proteção Social do Banco Mundial e ex-Secretário Nacional de Renda da Cidadania, Tiago Falcão Silva. O evento tem como debatedores: Mônica Senna (UFF/Fiocruz) e Vitor Pereira (PUC-Rio/ENAP), sendo mediado pelo diretor do Centro de Pesquisa da FCRB, Marcelo de Moraes.
O evento também será transmitido pelo canal de youtube da FCRB - https://youtube.com/@canalfcrb?si=QGfndOWgkVu3xeDZ. Para os que quiserem Certificado, deverão participar presencialmente, solicitando no ato da inscrição.
O evento integra os Ciclos de Debate sobre Políticas Públicas Inovadoras (parceria com a Anesp) e sobre Direito e Sociedade (parceria com a AJD) do Programa Rui Barbosa e o Tempo Presente - PRO-Rui, da FCRB. Integra também a grade de atividades eletivas do Programa de Pós-graduação em Memória e Acervos (PPGMA) da FCRB.
Sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e incentivando a adoção de medidas educacionais e sanitárias pela população mais vulnerável.
Sua estratégia é a busca ativa de seus beneficiários, com o objetivo de erradicar a miséria no País. Ele atende cerca de 21 milhões de famílias, com um orçamento anual de R$ 160 bilhões, sendo reconhecido mundialmente como uma das principais políticas de inclusão social implementadas nos últimos 20 anos. Pesquisas e estudos de organismos internacionais, como o Banco Mundial, apontam para a efetividade do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza extrema.
O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias para superar a situação de vulnerabilidade. A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa.
O Programa esteve no centro do debate político nas últimas décadas e sua contestação foi um dos principais motes do discurso conservador, tendo ganhado mais recentemente uma feição eleitoreira na forma do Auxílio-Brasil. A resistência democrática permitiu recuperar o Programa, novamente denominado Bolsa Família, e restaurar os parâmetros e requisitos que lhe conferiam identidade.
Sobre o evento
Trajetória e Desafios do Bolsa-Família
Palestrante: Tiago Falcão Silva
Debatedores: Mônica Senna e Vitor Pereira
Mediador: Marcelo de Moraes
Data: 10 de maio de 2024
Horário: 18h
Local: Sala de Cursos da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
Transmissão ao vivo pelo canal do youtube da FCRB - https://youtube.com/@canalfcrb?si=QGfndOWgkVu3xeDZ
Texto de Eula D.T.Cabral e Marcelo de Moraes