Rol de Responsáveis
Publicado em
29/03/2023 14h15
Atualizado em
28/03/2024 15h54
A publicação do Rol de Responsáveis atende ao disposto no art. 7º e 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020.
O Rol de Responsáveis indica os responsáveis pela gestão e é composto pelos titulares e respectivos substitutos que, durante o exercício ou período de prestação de contas, tenham ocupado os cargos ou equivalentes definidos nos incisos I, II e III do art. 7º e incisos I e II do §1º do mesmo artigo.