Dados Abertos
Publicado em
28/05/2021 17h29
Atualizado em
16/03/2023 10h30
- Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016
- Resolução Nº 3, de 13 de outubro de 2017 - Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos
- Plano de Dados Abertos da FCRB, aprovado por meio da Portaria Nº 57, de 17 de maio de 2017
- Portaria Nº 115, de 8 de novembro de 2017 - Cria o Comitê Permanente de Controle de Dados Abertos para monitorar o Plano de Dados Abertos da FCRB, conforme previsto no Decreto nº 8.777
- Portaria Nº 135, de 29 de dezembro de 2017 - Prorroga o prazo até 16 de março de 2018 para apresentação do relatório preliminar sobre o cumprimento do Plano de Dados Abertos
- Portaria Nº 21, de 15 de março de 2018 - Prorroga o prazo para apresentação de relatório preliminar da Comissão de Dados Abertos
- Portaria Nº 39, de 18 de abril de 2018 - Prorroga prazo para a apresentação do relatório preliminar do Plano de Dados Aberto até o dia 16 de maio de 2018
- Portaria Nº 66, de 29 de julho de 2019 - Cria grupo de trabalho destinado a revisar e atualizar a proposta de plano de Dados Abertos
- Portaria nº 112, de 26 de novembro de 2019 - Aprova proposta de Plano de Dados Abertos da Fundação Casa de Rui Barbosa 2019-2021