Aquisição de Acervos, Bens e Serviços
Publicado em
28/05/2021 17h17
Atualizado em
16/03/2023 10h30
- Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública -Lei 8.666/1993
- Instrução Normativa nº 02/2008
- Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de bens e serviços de informática e automação
- Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017
- Decreto nº 7.746/2012- Estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações
- Critérios de Sustentabilidade - IN 1/2010
- Memorando-circular nº1/2012-PF-FCRB/PGF/AGU - Orientação/ Instrução de processos para aquisição de bens
- Modelos - AGU
- Portaria nº 62, de 14 de julho de 2016 - Aprovar as alterações nas diretrizes para aquisição e acesso aos acervos arquivísticos privados no âmbito da FCRB, na forma do anexo da portaria.