Informações classificadas
Publicado em
24/05/2021 16h21
Atualizado em
24/04/2023 11h14
Nesta página são divulgadas as informações classificadas em cada grau de sigilo e as desclassificadas nos últimos 12 meses no âmbito da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
A Fundação Casa de Rui Barbosa informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 24 meses.
As restrições pertinentes aos Arquivos Pessoais encontram-se disponíveis em http://acervos.casaruibarbosa.gov.br
Formulários:
- Formulários para solicitação de informação: pessoa jurídica, pessoa física.
- Formulários para reclamação: pessoa jurídica, pessoa física.
- Formulários para recurso: pessoa jurídica, pessoa física.
- Formulário para pedido de desclassificação ou reavaliação: pessoa física, pessoa jurídica.
- Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação: pessoa física, pessoa jurídica.
* Caso tenha dúvidas sobre os formulários, favor consultar a página Formulários do governo federal.