Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Presidência da República
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Casa Civil
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Composição
    • Ministro
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Arquivos em aberto de agendas do gabinete do ministro da CC (2019-2022)
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Arquivos em aberto de agendas da secretaria executiva da CC (2019-2022)
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Listas de indicação em trâmite na Presidência da República
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Extraordinária para a COP-30
      • Quem é Quem
      • Curriculos
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Horário de funcionamento
      • Agendas da Casa Civil
      • Agendas antigas Casa Civil
      • Atos Normativos
      • Perfis profissionais
    • Ações e programas
    • Participação social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de Auditoria
      • Certificados de Auditoria
      • Rol de responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
      • Transparência e Prestação de Contas - PR
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Presentes incorporados ao patrimônio da União
    • Licitações e contratos
    • Servidores
      • Programa de Gestão
    • Informações classificadas
      • Informações classificadas e desclassificadas - Publicadas até 23/01/2023 na SG
      • 2023
      • 2024
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Tratamento de Dados Pessoais
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Dados abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
  • Ações e programas
    • Mãos à Obra
      • Manual do Usuário
      • Perguntas Frequentes
      • Tutoriais
      • Legislação
      • Notícias
      • Rede de Parcerias
      • Fale Conosco
    • Sustentabilidade
  • Novo PAC
    • Conheça o Novo PAC
    • Medidas Institucionais
    • Obras por Estado
    • Notícias Relacionadas
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Água para Todos
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Saúde
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Transição e Segurança Energética
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Seleções
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
    • Institutos Federais
  • Casa de Governo - Yanomami
  • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
      • 2024
      • 2023
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Sintonia
      • Sonoras
    • Notas Oficiais
    • Governança
      • Comitê Interministerial de Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
      • Política de Governança Pública
      • Planejamento Estratégico Institucional
      • Governança Institucional
      • Integridade da Presidência da República
      • Programa de integridade da Casa Civil
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comissão de Ética Setorial PR e VPR
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
    • Downloads
      • OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
      • Despesas 2022
      • Despesas 2023
      • Despesas 2024
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Fotos ex Presidentes
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo da Presidência da República
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
  • WhatsApp link
  • Kwai
Você está aqui: Página Inicial Ocultadas Backup 1 - Regulação (conteudo migrado) Pastas retiradas da Publicação Notícias 2015 Março
Info

Março

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 30/04/2015 15h22 Atualizado em 07/07/2023 17h47
PRO-REG participa da Conferência sobre Boas Práticas Regulatórias realizada pela ASEAN e OCDE — última modificação 07/07/2023 17h47
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Arquivos em aberto de agendas do gabinete do ministro da CC (2019-2022)
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Arquivos em aberto de agendas da secretaria executiva da CC (2019-2022)
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Listas de indicação em trâmite na Presidência da República
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Extraordinária para a COP-30
      • Quem é Quem
      • Curriculos
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Horário de funcionamento
      • Agendas da Casa Civil
      • Agendas antigas Casa Civil
      • Atos Normativos
      • Perfis profissionais
    • Ações e programas
    • Participação social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de Auditoria
      • Certificados de Auditoria
      • Rol de responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
      • Transparência e Prestação de Contas - PR
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Presentes incorporados ao patrimônio da União
    • Licitações e contratos
    • Servidores
      • Programa de Gestão
    • Informações classificadas
      • Informações classificadas e desclassificadas - Publicadas até 23/01/2023 na SG
      • 2023
      • 2024
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Tratamento de Dados Pessoais
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Dados abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
  • Ações e programas
    • Mãos à Obra
      • Manual do Usuário
      • Perguntas Frequentes
      • Tutoriais
      • Legislação
      • Notícias
      • Rede de Parcerias
      • Fale Conosco
    • Sustentabilidade
  • Novo PAC
    • Conheça o Novo PAC
    • Medidas Institucionais
    • Obras por Estado
    • Notícias Relacionadas
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Água para Todos
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Saúde
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Transição e Segurança Energética
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Seleções
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
    • Institutos Federais
  • Casa de Governo - Yanomami
  • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
      • 2024
      • 2023
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Sintonia
      • Sonoras
    • Notas Oficiais
    • Governança
      • Comitê Interministerial de Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
      • Política de Governança Pública
      • Planejamento Estratégico Institucional
      • Governança Institucional
      • Integridade da Presidência da República
      • Programa de integridade da Casa Civil
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comissão de Ética Setorial PR e VPR
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
    • Downloads
      • OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
      • Despesas 2022
      • Despesas 2023
      • Despesas 2024
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Fotos ex Presidentes
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo da Presidência da República
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
  • WhatsApp link
  • Kwai
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca