A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na última terça-feira (4/11), durante Reunião Pública, abertura de audiência pública para discutir o aprimoramento das condições e dos procedimentos aplicáveis ao desligamento e à impugnação de agentes integrantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, constantes da Resolução Normativa Nº 545/2013.
Novembro
Publicado em
30/04/2015 15h21
Atualizado em
07/07/2023 17h47
Em continuidade às atividades previstas no Plano de Ações do programa, o PRO-REG realizou no dia 04 de novembro o II Workshop sobre Experiências Exitosas das Agências Reguladoras, na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, em Brasília/DF.
A Escola Nacional de Administração Pública – ENAP promoverá no dia 05 de dezembro o Seminário de Compras Públicas Sustentáveis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicou no dia 5 de novembro no Diário Oficial da União - DOU o Edital de Chamamento para subsidiar o processo de construção da Agenda Regulatória – Biênio 2015-2016.
Em continuidade às atividades previstas no Plano de Ações do programa, o PRO-REG realizou no dia 04 de novembro o II Workshop sobre Experiências Exitosas das Agências Reguladoras, na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, em Brasília/DF.