2010

- Contrato nº 01/2010

Objeto: Proposta de atos normativos para implantação da Análise de Impacto Regulatório

Contratado: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

Vigência: 24/03/2010 a 24/09/2010

- Contrato nº 02/2010

Objeto: Orçamento das agências reguladoras

Contratado: Ilvo Debus

Vigência: 18/05/2010 a 18/10/2010

- Contrato nº 03/2010

Objeto: Ministrar curso de treinamento desenhado especificamente para servidores públicos brasileiros

Contratada: Institute of Brazilian Issues and Public Management

Vigência: 31/05/2010 a 31/12/2010.

- Contrato nº 04/2010

Objeto: organização de eventos, visando a preparação e execução de atividades de apoio a capacitação desenvolvida no âmbito do PRO-REG

Contratada: TT Eventos LTDA EPP

Vigência: 09/07/2010 a 31/08/2010

- Contrato nº 05/2010

Objeto: prestação de serviço para edição de exemplares de livros sobre o tema regulação e edição de CDs, com label, do conteúdo dos livros a anexos.

Contratada: Semear Editora Gráfica LTDA

Vigência: 28/10/2010 a 12/01/2011

- Contrato nº 07/2010

Objeto: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC)

Contratada: Alketa Pecci

Vigência: 30/12/2010 a 30/06/2011

- Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 07/2010

Vigência: 30/06/2010 a 15/12/2011