Fundo azul. Ícone de um bebê no útero. Texto: Atenção especializada.

Seleção Centros de Parto Normal

Objeto da Seleção

Construção de Centros de Parto Normal (CPN) para assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido, adequados à oferta de serviços de assistência ao parto de risco habitual, em regiões com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos-padrão a fim de facilitar a execução.

30 CENTRO DE PARTO NORMAL
Recursos Disponíveis – 1ª. Etapa – R$ 90 milhões

Modalidade	Tipo	Qtde.	OGU
Centro de Parto Normal	Obra	30	90 mi

Quem pode propor?

Estados, DF e Municípios

Municípios que podem receber a obra:

Municípios e DF com Maternidade em seu território

Centros de Parto Normal.xlsx

Requisitos para Inscrição

Preenchimento da Carta-consulta eletrônica no sistema Transfere Gov;
Anexar documento comprobatório da titularidade do terreno ou declaração de posse;
Anexar 3 fotos atuais, endereço completo e localização em mapa (incluindo latitude e longitude);
Anexar Termo de Ciência emitida pela Comissão Intergestores Regional – CIR (no caso de proposta oriunda do município) ou Comissão Intergestores Bipartite – CIB (no caso de proposta oriunda do governo estadual); e
Anexar Declaração de Compromisso com Cofinanciamento do Custeio dos Serviços.

ATENÇÃO - Declaração de Compromisso de Apresentação de Documentos – Regras Simplificadas

MODELO – Declaração de Compromisso de Apresentação de Documento