Atenção Especializada

Em seu primeiro ano, o Novo PAC entregou 335 novas Ambulâncias do SAMU 192, para renovação de frota e expansão da política. O PAC Seleções garante a expansão da frota com 350 novos veículos que vão melhorar o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população de 224 municípios de 14 estados. Os investimentos no SAMU ampliam a cobertura para mais de 6,6 milhões de brasileiros, passando de 87,3% para 90,4%.

Além das unidades móveis, 14 municípios foram selecionados para construção das Centrais de Regulação (CRU) do SAMU 192 e quase todos já estão aptos a iniciar o processo licitatório e a contratação da obra. As novas Centrais estão localizadas em regiões com vazios assistenciais do serviço de atendimento móvel de urgência e serão equipadas com 187 novas ambulâncias. O PAC amplia a cobertura do SAMU para mais 5,8 milhões de pessoas, passando de 78,6% para 90,4% nos estados atendidos.

Neste primeiro ano, o Novo PAC também anunciou a construção de 200 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 23 novas Oficinas Ortopédicas e 30 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER).

Do total de 253 equipamentos, 98% dos municípios já podem licitar e contratar as obras. Os investimentos promovem a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e amplia a oferta de serviços de assistência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais e de baixa cobertura.

O PAC também investe na construção de 36 novas Maternidades e de 30 Centros de Parto Normal. Os selecionados também vão receber recursos para aquisição de equipamentos especializados e podem adotar o projeto-padrão para facilitar a contratação, execução e prestação de contas das obras.

Todos os 30 municípios selecionados já estão autorizados a licitar as obras dos Centros de Parto Normal e mais de 60% dos estados e municípios já assinaram o compromisso e podem iniciar o processo de licitação e contratação das Maternidades.

O Novo PAC também garante recursos para a construção de 55 Policlínicas Regionais, priorizando a oferta de serviços especializados, em regiões com vazios assistenciais. As novas Unidades Especializadas são estruturas inovadoras da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde que fortalecem e qualificam o Sistema Único de Saúde (SUS), na rede de média e alta complexidade, vinculados ao Programa Mais acesso a especialistas (PMAE).

Mais de 65% dos entes selecionados já podem iniciar processos licitatórios com projetos de referência fornecidos pelo Ministério da Saúde.

O programa prioriza ainda a conclusão de 34 soluções do Plano de Expansão de Radioterapia no SUS (PERSUS I) para o tratamento do câncer com os objetivos de ampliar e qualificar o acesso ao tratamento do câncer, integralizar o tratamento em um mesmo hospital, otimizar a utilização dos recursos humanos, diminuir déficit e vazios assistenciais em radioterapia e otimizar a aplicação dos recursos públicos.

O Novo PAC também investe R$ 2,6 bilhões na construção e ampliação de 20 Hospitais Regionais e de Hospitais de Instituições Federais, além de contribuir para estruturação de parcerias público-privada, com destaque para construção do Novo Campus do Instituto Nacional do Câncer - INCA.

Dentre os 17 hospitais regionais, os estados de Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Paraíba e Pernambuco já estão com as seguintes obras em andamento:

• Etapa III da Nova Maternidade de Rio Branco (AC)
• Hospital Metropolitano do Agreste e Hemocentro de Arapiraca (AL)
• Hospital Geral de Cariacica (ES)
• Complexo Oncológico de Referência-CORA de Goiânia (GO)
• Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano de Patos (PB)
• Hospital da Criança de Recife (PE)