Cultura

Neste primeiro ano do Novo PAC, foram anunciados investimentos para a construção de 195 novos CEUs da Cultura em 189 municípios brasileiros, alcançando 24 unidades da federação. O processo de seleção, para o qual estados e municípios enviaram propostas, priorizou áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica, integrantes das maiores concentrações urbanas, bem como territórios que possuem Comitês de Cultura.

Após o anúncio em março de 2024, 74% das obras estão pactuadas com governos estaduais e já receberam o projeto padronizado do CEU da Cultura para facilitar a preparação do processo licitatório e acelerar o início das obras. A segunda etapa da seleção recebeu 76 propostas dos governos estaduais, que estão em análise em conformidade com critérios e requisitos preestabelecidos no processo de seleção.

O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural e de caráter comunitário, composto por espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura. O equipamento é uma iniciativa do Programa Território da Cultura, desenvolvido em parceria com prefeituras e governos estaduais, para diminuir a desigualdade intraurbana e regional de acesso à infraestrutura cultural e promover a formação, a produção e a fruição cultural em áreas periféricas.

Além de processos de seleção de projetos, neste primeiro ano, o Novo PAC retomou empreendimentos que que até o final de 2022 não haviam sido iniciados, estavam paralisados ou em ritmo lento.

Resultado deste processo, oito CEUs das Artes já foram entregues à população dos estados da BA, CE, MG, RJ, RS e SP. Os 18 empreendimentos restantes possuem execução média de 75%.

O Patrimônio Histórico e Cultura do Brasil recebe investimentos do Novo PAC para finalização de 144 obras e já concluiu cinco desses empreendimentos:

• Requalificação do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo em São Miguel das Missões (RS)
• Restauração da Capela de Santo Antônio em Mariana (MG)
• Requalificação do Teatro Dom Silvério (Edifício Romaria) em Congonhas (MG)
• Restauração da imaginária e peças sacras da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, da Matriz Nossa Senhora da Conceição e da Igreja Nossa Senhora do Rosário em Congonhas (MG)

Destaque ainda para a retomada das obras de:

• Restauração do Antigo Fórum da Casa do Barão do Ribeirão, da Antiga Casa do Barão de Vassouras (c. 1850) (RJ)
• Biblioteca Maurício Lacerda, em Vassouras (RJ)
• Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro (RJ)

Além de retomar as obras, foram selecionados 105 projetos de restauro e engenharia para obras de patrimônio histórico e cultural, em fase de contratação em parceria com estados e municípios. Entre os projetos selecionados, ressalta-se a Revitalização do Centro Cultural Três Poderes, Brasília (DF) e a Restauração do Teatro Amazonas em Manaus (AM).

Confira abaixo os investimentos e as obras de Cultura.