Educação Básica

Na primeira seleção do PAC, o Novo PAC recebeu 3.241 propostas de estados e municípios para construção de novas creches e escolas de educação infantil. No total, foram selecionadas 1.178 propostas em 1.177 municípios que somam R$5,7 bilhões em investimento.

As novas unidades de educação infantil beneficiam 110,6 mil crianças de 06 meses a 5 anos e fortalecem o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração e corresponsabilização entre União, Estados e municípios. O PAC recebeu 2.727 propostas de escolas em tempo integral e selecionou 656 municípios para construção de 685 novas escolas em tempo integral, totalizando investimento de R$7,2 bilhões. As escolas são voltadas para os ensinos fundamental e médio e a expectativa é de que 119,7 mil estudantes em nível nacional sejam inseridos no Programa Escola em Tempo Integral, consolidando as metas do Plano Nacional de Educação.

De março a julho, desde o anúncio dos resultados do PAC Seleções, mais de 80% dos estados e municípios selecionados já assinaram o compromisso de preparar o processo licitatório e realizar a contratação das obras de creches e escolas em tempo integral. Para realizar essas obras, o Novo PAC disponibilizou projetos padronizados com orçamento atualizado e simplificou a documentação técnica obrigatória, com o objetivo de dar mais celeridade ao processo de contratação das obras.

Dos 1.500 ônibus escolares do PAC Seleções, 1.056 já foram contratados e 319 já foram entregues aos municípios selecionados.

Em um ano de programa, o Novo PAC também investe na retomada e conclusão de 6.473 obras de creches, escolas e quadras de esporte. Desse total, 3.784 obras de creches, escolas e quadras de esporte estão em processo de repactuação, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia (Lei nº 14.719/ 2023). Com a conclusão das obras, serão abertas 742 mil matrículas em dois turnos em 1.697 municípios. Além disso, outras 1.962 obras já estão em andamento e têm recursos garantidos no Novo PAC, somadas às 728 que foram retomadas e concluídas no primeiro ano do PAC.