Periferia Viva - Urbanização de Favelas

Neste primeiro ano do Novo PAC, foram anunciados investimentos de R$5,27 bilhões em urbanização de favelas que beneficiam 48 municípios de 21 estados. Esse investimento foi destinado a projetos de estados e municípios que participaram da etapa de seleção de obras de urbanização de favelas, aberta em 2023.

Para a regularização fundiária em favelas foram anunciados investimentos de R$313 milhões, também resultado de seleção de projetos promovida pelo Novo PAC. No total, 259 propostas, distribuídas em 197 municípios de todos os estados brasileiros, foram selecionadas. Confira os resultados da seleção.

Dos projetos selecionados em maio, o Novo PAC já contratou todas as 39 operações de urbanização de favelas, que totalizam R$3,37 bilhões em recursos Orçamento Geral da União, em 17 Estados da federação.

Houve ainda a contratação de 212 operações de Regularização Fundiária com recursos de cerca de R$301,7 milhões nos 26 Estados e no Distrito Federal, das seleções destinadas a essa finalidade.

Os investimentos apoiam o poder público local na elevação dos padrões de qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem nas periferias brasileiras. Os empreendimentos compreendem ações integradas que visam dotar as favelas de saneamento básico, drenagem urbana para redução de riscos de desastres naturais, adequação de sistema viário, redes de distribuição de energia elétrica e iluminação pública.

Além da infraestrutura urbana, também são realizados investimentos para melhoria habitacional e regularização fundiária de modo a melhorar a vida de seus moradores. Seleções em outras áreas, como de saúde, educação, esporte, lazer e cultura complementam se somam às ações integradas nos territórios.

O Novo PAC também focou em retomar e concluir a execução dos 85 empreendimentos que até o final de 2022 não haviam sido iniciados, estavam paralisados ou em ritmo lento. No total, o programa investe R$1,4 bilhão nesses empreendimentos.

Confira abaixo os investimentos e as obras do Periferia Viva - Urbanização de Favelas.