Educação Básica

Duas crianças sorrindo enquanto descem o tobogã. Texto: Novo Pac. Desenvolvimento e sustentabilidade

Em 2023, foi publicada a Lei nº 14.719 que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e garante a retomada de 3.783 obras de creches, escolas e quadras de esporte em 1.666 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal. No Pacto da Educação, o estado do Maranhão apresentou a maior adesão, com 737 obras, seguido pelo Pará, com 516 obras e a Bahia com 413 obras. A expectativa é criar cerca de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino, com a repactuação das obras paralisadas e inacabadas.
Em 2023, o Novo PAC também realizou seleções para a construção de 1.178 novas creches e escolas de Educação Infantil, 685 novas escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral e para a aquisição de 1.500 veículos de transporte escolar. Confira os resultados das seleções.

Fundo laranja suave, contém um ícone de um lápis. Texto: Educação básica

R$ 26,4 Bi

investimento

R$ 21,4 Bi

2023 a 2026

R$ 5 Bi

Pós 2026

R$ 26,4 Bi

investimento

R$ 21,4 Bi

2023 a 2026

R$ 5 Bi

Pós 2026

Modalidades	Quantidade	Valor - R$ Bilhões	Tipo
Retomada e conclusão de obras - Creches, Escolas, Quadras e Cobertura de Quadras	6.690*	9,4	Público
Seleção - Escolas em Tempo Integral	1.250	10,3	Público
Seleção - Creches e Escolas de Educação Infantil	2.500	5,2	Público
Seleção - Transporte Escolar	3.000	1,5	Público
TOTAIS	13.440	26,4

* Depende de confirmação de interesse dos municípios envolvidos

Veja os outros Subeixos de Educação, Ciência e Tecnologia

Botão com fundo laranja suave, contém um ícone de um capelo (chapéu de formando). Texto: Educação profissional e tecnológica

Botão com fundo laranja suave, contém um ícone de um diploma. Texto: Educação superior

Botão com fundo laranja suave, contém um ícone de um microscópio. Texto: Inovação e pesquisa

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