Revisão por pares realizadas

Convergência como agenda prioritária | Mensagem Presidencial | Vantagens para o País | Relacionamento entre o Brasil e a OCDE | Adesão do Brasil aos instrumentos da OCDE | Revisões por pares realizadas

Revisões por pares realizadas

Revisão por pares, do inglês peer review, é um instrumento de avaliação técnica realizada na OCDE em que determinada política é analisada pelos outros países, favorecendo trocas de experiências e aproximação com padrões e princípios estabelecidos pela Organização.

Já foram realizadas algumas peer reviews a pedido do Brasil, como na área de auditoria das contas do governo e sobre transparência e troca de informações tributárias. Outra importante revisão foi solicitada em 2018, das suas leis e políticas de concorrência, após o pedido do país para se tornar Associado do Comitê de Competição. O relatório analisa o alinhamento de leis, instituições e práticas de fiscalização brasileiras com os instrumentos da política de concorrência da OCDE. Para saber mais, acesse o documento elaborado pela OCDE: Revisões por pares da OCDE sobre legislação e política de concorrência.