2013

Tribunal de Contas da União - TCU 11 de fevereiro de 2015

Em 2012, o consultor James Giacomoni foi contratado para apresentar diagnóstico da alocação dos quadros efetivos, comissionados e terceirizados das agencias reguladoras federais. O diagnóstico levou em conta os seguintes níveis de agrupamento: nacional, regional, municipal, tipo de unidade (agência, posto, delegacia, superintendência, diretoria, aeroporto, porto, etc), área de atuação (finalística ou meio), entre outros. Além disso, o trabalho apontou as deficiências de quadro de pessoal, quanto a composição, perfil (etário, por gênero, formação e experiência), atribuições e rotatividade e apresentou recomendações para a otimização da alocação e gestão da força de trabalho nas agências reguladoras federais, considerando-se as diferentes demandas e competências da sua estrutura organizacional em nível central e descentralizado.

O consultor Humberto Martins foi contratado em 2012 para realizar apresentação de diagnóstico do processo de formulação e análise de políticas públicas em mercados regulados com o objetivo de fortalecer a capacidade dos ministérios para formular políticas públicas que afetem os setores em que as agências reguladoras atuam, bem como realizar o acompanhamento e a avaliação da implementação e dos resultados dessas políticas, levando em consideração as variáveis que condicionam o funcionamento dos mercados, o impacto sobre a concorrência e a competitividade, o ambiente de negócios, a capacidade de atrair investimentos e os efeitos potenciais sobre consumidores e usuários. Para realização desse estudo, foram realizadas entrevistas com os ministérios supervisores, as agências reguladoras federais e acadêmicos da área.