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Resultado da Consulta Pública: Diretrizes e Guia AIR - 001/2017
Foram recebidas 538 (quinhentos e trinta e oito) contribuições, sendo 304 (trezentas e quatro) às Diretrizes Gerais e 234 (duzentas e trinta e quatro) ao Guia AIR. Após a análise, foram acatadas ou acatadas parcialmente 105 (cento e cinco) contribuições, equivalentes a 20% do que foi recebido. Esses números sinalizam o grande interesse pelo tema e o efetivo aprimoramento dos documentos como resultado do processo de consulta à sociedade, razão pela qual a SAG e o Grupo AIR agradecem a participação de todos que enviaram as suas contribuições.
As Diretrizes Gerais e o Guia AIR resultaram das discussões de um grupo técnico (Grupo AIR) coordenado pela SAG e composto por representantes das Agências Reguladoras Federais, dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Inmetro. As Diretrizes têm como foco a construção de padrões gerais mínimos para a efetiva implementação de AIR de maneira uniforme, transparente e participativa, ao passo que o Guia se destina a orientar e auxiliar os servidores responsáveis pela elaboração da AIR.
As contribuições recebidas foram analisadas em conjunto pelos representantes do Grupo AIR e respondidas individualmente.
Os resultados da Consulta Pública podem ser conferidos nos links abaixo:
Relatório sobre a Consulta Pública (balanço geral)
Análise das contribuições às Diretrizes Gerais – AIR