Diagnóstico do processo de formulação e análise de políticas públicas em mercados regulados

O consultor Humberto Martins foi contratado em 2012 para realizar apresentação de diagnóstico do processo de formulação e análise de políticas públicas em mercados regulados com o objetivo de fortalecer a capacidade dos ministérios para formular políticas públicas que afetem os setores em que as agências reguladoras atuam, bem como realizar o acompanhamento e a avaliação da implementação e dos resultados dessas políticas, levando em consideração as variáveis que condicionam o funcionamento dos mercados, o impacto sobre a concorrência e a competitividade, o ambiente de negócios, a capacidade de atrair investimentos e os efeitos potenciais sobre consumidores e usuários. Para realização desse estudo, foram realizadas entrevistas com os ministérios supervisores, as agências reguladoras federais e acadêmicos da área.