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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 05/11/2024 10h18

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Tarifas

Redução do ICMS pode diminuir os valores das faturas de energia elétrica de todo o País

14/07/2022 - A redução do tributo, que atingiu primeiramente os combustíveis, poderá atingir a energia, o gás natural e os serviços de telecomunicação e de transporte coletivo
Tags: Redução do ICMS Limite de 18% na alíquota LCP 194/2022
Meio Ambiente

Aviões agrícolas vão poder combater incêndios florestais

13/07/2022 - O uso da aviação agrícola permitirá combater, com mais êxito e agilidade, os grandes incêndios florestais
Tags: Aviação agrícola Incêndios florestais Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais
Orçamento

Aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

13/07/2022 - Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto tem a previsão de salário mínimo de R$ 1.294
Tags: Orçamento Salário mínimo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias INPC
Ensino Superior

Começou o período de matrículas no Sisu

13/07/2022 - Os aprovados têm até o dia 18 de julho para se matricularem na instituição de ensino superior selecionada
Tags: Sisu Ensino Superior Enem Lista de espera
Capacitação

Abertas as inscrições para curso de aperfeiçoamento multiprofissional de preceptores

13/07/2022 - Com carga horária mínima de 180 horas e máxima de 250 horas, o aperfeiçoamento terá duração média de seis meses.
Tags: Casa Civil Ministério da Saúde
Saneamento

Lançado diagnóstico sobre serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

13/07/2022 - O diagnóstico permite mapear as infraestruturas de saneamento das cidades e direcionar as políticas públicas para os locais que estiverem mais deficitários.
Tags: DMAPU SNIS Série Histórica de Águas Pluviais
Tarifas

Aprovada a redução de até 5,26% na tarifa de energia elétrica de 10 distribuidoras

13/07/2022 - Confira, na tabela, o efeito médio sobre as tarifas vigentes a ser percebido pelos consumidores
Tags: Revisão Tarifária Extraordinária de 2022 10 distribuidoras de energia Reduções de 0,50% a 5,26%
Assistência

Cidades atingidas por desastres naturais recebem recursos para ações de assistência emergencial

12/07/2022 - Os recursos são destinados à aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, café da manhã, refeições quentes e colchões e outras ações emergenciais
Tags: Assitência Defesa Civil Desastres naturais Desastres tecnológicos
Energia

Cresce a geração de energia solar e eólica no País

12/07/2022 - A Aneel registrou em junho um crescimento de 165,6 megawatts na matriz elétrica; 83,14% das usinas são impulsionadas por fontes sustentáveis
Tags: Casa Civil Energia MME
Amamentação

Leite materno nos primeiros seis meses de vida do bebê dispensa outros alimentos

12/07/2022 - A oferta de outros na fase de amamentação exclusiva, além de desnecessária, pode ser prejudicial ao bebê
Tags: Amamentação Leite materno Alimento completo Seis meses de vida do bebê
Benefício

ID Jovem garante viagens gratuitas e meia-entrada em eventos

12/07/2022 - Confira como emitir documento e quais seus principais benefícios
Tags: ID Jovem Viagens gratuitas Meia-entrada CadÚnico
Comércio exterior

Balança comercial registra superávit de US$ 36,82 bilhões

11/07/2022 - Corrente de comércio, que é a soma das importações com as exportações, chegou a US$ 311,01 bilhões, com US$ 173,91 bilhões em exportações e US$ 137,09 bilhões em importações
Tags: Balança comercial Superávit Corrente de comércio
Educação

Ferramenta on-line contribui no suporte aos professores alfabetizadores

11/07/2022 - A ferramenta pode ser usada para elaboração de planos de aula e também repositório de estratégias, atividades, avaliações e recursos pedagógicos.
Tags: MEC Casa Civil
Prevenção

Dia da Saúde Ocular: cuidados com olhos podem evitar a perda da visão

11/07/2022 - Campanha tem como objetivo alertar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico de doenças oculares
Tags: Dia da Saúde Ocular 10 de julho
MEI

Microempreendedor Individual ainda pode entregar a Declaração Anual do Simples Nacional

11/07/2022 - O prazo regular venceu no último dia do mês de maio, mas os Microempreendedores Individuais ainda podem regularizar a situação com o acréscimo de multa de 2% ao mês
Prevenção

Cuidados com o coração: SUS oferece assistência gratuita

11/07/2022 - No Dia Nacional de Alerta contra a Insuficiência Cardíaca - 9 de julho - o Ministério da Saúde chamou a atenção para a necessidade de se fazer exames periódicos, buscar orientações e estar atentos aos sintomas
Tags: Dia Nacional de Alerta contra a Insuficiência Cardíaca 9 de julho Alerta Tratamento
Alto rendimento

36 novos atletas passam a receber bolsa de incentivo aos esportes

11/07/2022 - A bolsa é destinada àqueles com maior potencial de destaque em competições internacionais. Um dos critérios de indicação é que os atletas estejam entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades
Tags: Programa de incentivo aos esportes de alto rendimento Bolsa Esporte
Assistência

Nove cidades atingidas por fortes chuvas recebem recursos para ações de defesa civil

11/07/2022 - Os recursos financeiros são destinados para ações que visam o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados
Tags: Assistência Defesa Civil Recursos Chuvas Calamidade Pública
EMPREENDEDORISMO

Brasil registra mais de 1,3 milhão novas empresas em quatro meses

08/07/2022 - As micro e pequenas empresas são responsáveis por 62% dos empregos e por 27% do PIB do País
Tags: Abertura de empresas Boletim do Mapa das Empresas
Habitação

Conselho Curador do FGTS aprova mudanças para a área de habitação

08/07/2022 - Entre as medidas está a ampliação do limite de teto familiar de baixa renda e a redução dos juros do programa de crédito habitacional
Tags: FGTS Conselho Curador do FGTS Habitação
Comércio Exterior

Balança comercial brasileira registra superávit de US$ 32,19 bilhões

08/07/2022 - Até a terceira semana de junho, as exportações foram de US$ 151,26 bilhões e as importações atingiram US$ 119,06 bilhões, somando US$ 270,32 bilhões de corrente de comércio
Modernização

Novo cartão do Auxílio Brasil, agora com chip e função de compra no débito

07/07/2022 - O objetivo é dar mais independência ao beneficiário na realização de compras, além de aumentar a segurança das transações
Tags: Cartão Auxílio Brasil Transferência de renda Função de débito
Direito do Consumidor

Postos de gasolina deverão divulgar preços praticados antes e depois da redução

07/07/2022 - O objetivo é possibilitar que cidadãos comparem os preços praticados antes e depois da lei que reduziu os preços na bomba
Tags: Decreto 11.121/2022 Redução dos combustíveis Divulgação dos preços
Assistência

Cidades brasileiras atingidas por chuvas fortes recebem recursos para ações de defesa civil

06/07/2022 - Os recursos são destinados para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal, combustível e redes, além de aluguel de embarcações
Tags: Assistência Fortes chuvas, inundações e enxurradas Situação de emergência Defesa Civil
Crédito

Programa oferece até 95% de desconto para a solução de dívidas de crédito rural

06/07/2022 - O prazo para adesão ao programa de liquidação de crédito rural pode ser feito até o dia 30 de dezembro 2022
Tags: Agricultura familiar Crédito rural Dívidas Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Ensino Superior

Estão abertas as inscrições para a lista de espera do Sisu 2022

06/07/2022 - Os interessados tem até 18 de julho para se inscreverem no Portal Acesso Único
Tags: Casa Civil Ministério da Educação SISU
Internet

5G: nova tecnologia chega à Brasília

06/07/2022 - A capital é a primeira cidade do País a ter cobertura da quinta geração de internet móvel
Tags: Internet móvel 5G Mais velocidade Tecnologia Internet Ministério das Comunicações
Imunização

Crianças menores de 10 anos e trabalhadores da saúde já podem tomar vacina meningocócica C

06/07/2022 - A ideia é proteger a população contra a doença e ampliar as coberturas vacinais; a previsão é a de que a ampliação da faixa etária seja mantida até fevereiro de 2023
Tags: Imunização Doença meningocócica do sorogrupo C Meningite Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Assistência

Anunciadas ações emergenciais para socorrer municípios alagoanos

05/07/2022 - O estado sofre com os estragos causados pelas enchentes dos últimos dias
Tags: Assistência Desastres naturais Fortes chuvas Inundações Vendavais Granizo Recursos Defesa Civil
Prevenção

Tríplice viral: vacina já está disponível para toda a população

05/07/2022 - O imunizante está disponível para todas as pessoas de 12 meses a 59 anos de idade
Tags: Prevenção Sarampo, Caxumba e Rubéola Vacina Típlice Viral

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