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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 05/11/2024 10h18

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Infraestrutura

BR-070 (GO) tem 49 quilômetros restaurados e alargados

26/08/2022 - O trecho que fica entre os municípios de Montes Claros de Goiás e Aragarças favorecem as atividades de agronegócio e turismo na região
Tags: Casa Civil MInfra Rodovias
Novo Marco Legal do Saneamento

Lixão de Itacaré (BA) é desativado e substituído por Estação de Transbordo e Centro de Triagem e Econegócios

26/08/2022 - A desativação do lixão segue determinação do Novo Marco Legal do Saneamento que prevê o fechamento de mais de 3 mil locais de disposição final inadequada de resíduos sólidos no País
Tags: Lixão de Itacaré (BA) Estação de Transbordo e Centro de Triagem e Econegócios
Tributos

Decreto garante a redução de 35% no IPI sobre produtos industrializados

25/08/2022 - Serão mantidas, sem redução, as alíquotas do IPI de 170 produtos produzidos na Zona Franca de Manaus
Tags: IPI Zona Franca Competitividade
Digitalização

PagTesouro: uma nova ferramenta para pagamento de serviços públicos

25/08/2022 - Plataforma totalmente digital que permite pagar via Pix, cartão de crédito e pelo tradicional boleto bancário
Tags: PagTesouro Pagamento de serviços públicos Digitalização Governo Federal
Segurança

Amazonas e Pará aderem ao plano nacional para reduzir mortes no trânsito

25/08/2022 - O objetivo é atingir a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir o número de óbitos e lesões decorrentes de acidentes de trânsito em 50% até 2030
Tags: Casa Civil MInfra Segurança
Digitalização

Transferência eletrônica de veículos já é possível em 14 estados

25/08/2022 - A funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito permite a realização da transferência de propriedade entre pessoas físicas com a assinatura digital do Gov.br e biometria facial, de modo rápido e seguro
Tags: Casa Civil Digitalização Ministério da Economia
IRPF 2022

Aberta consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022

24/08/2022 - A restituição será creditada em conta corrente no dia 31 de agosto
Tags: IRPF 2022 Restituição 4º lote
Peac-FGI

Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade garantias recomeça

24/08/2022 - Em nova edição, o Peac-FGI realizará operações até 31 de dezembro de 2023. As estimativas são que essa fase do programa garanta em torno de R$ 21 bilhões em novos empréstimos
Tags: PEAC-FGI Microempreendedores individuais (MEIs) Medida de enfrentamento à pandemia
Abastecimento

Concluída obra de ampliação da Adutora do Piauitinga, em Sergipe

23/08/2022 - A estrutura vai levar água para 30,3 mil famílias dos municípios de Lagarto, Simão Dias, Riachão do Dantas e Pedrinhas
Tags: Abastecimento Adutora de Piauitinga de Lagarto, Simão Dias, Riachão do Dantas e Pedrinhas
Saúde

Lançada Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos

23/08/2022 - A campanha traz informações oficiais sobre a doença de forma didática, simples e direta para alcançar todos os brasileiros
Tags: Lançada Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos macacos Monkeypox Sintomas e prevenção
Comércio exterior

Balança comercial brasileira registra superávit de US$ 42,19 bilhões no ano

23/08/2022 - Até a terceira semana de agosto, os números refletem um crescimento de 18,6% das exportações
Tags: Balança comercial Comércio exterior Superávit
Educação

Estão abertas as inscrições para o Encceja Exterior 2022

23/08/2022 - O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Exterior - é destinado a jovens e adultos que moram fora do País
Tags: Encceja Exterior 2022 Inscrições
Educação no Trânsito

Abertas as inscrições do 18º Prêmio Senatran

23/08/2022 - O prêmio incentiva trabalhos sobre educação e segurança no trânsito; as inscrições podem ser feitas até o dia 7 de setembro
Tags: Prêmio Senatran Regras Inscrições
Tecnologia 5G

Famílias do CadÚnico já podem agendar troca de kit de TV Parabólica pelo equipamento digital

22/08/2022 - A instalação dos equipamentos é gratuita. Para saber se tem direito ao kit, é necessário ligar para o 0800 729 2404 e informar o CPF.
Empreendedorismo feminino

Programa Brasil pra Elas realiza ações de empreendedorismo para o público feminino

22/08/2022 - Mulheres de Teresina (PI), Marajó (PA) e Ceilândia (DF) receberam capacitações para impulsionar o empreendedorismo e a educação financeira
Tags: Casa Civil Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Conscientização

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência: políticas públicas asseguram condições de igualdade

22/08/2022 - O SUS oferta atendimento multiprofissional para o desenvolvimento de habilidades e execução de atividades de vida independente
Tags: Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Políticas Públicas Conscientização
Assistência

Reunião debate medidas preventivas e de combate a incêndios florestais

19/08/2022 - O objetivo é verificar como os estados estão se preparando para o enfrentamento das queimadas e dos incêndios florestais, bem como as ferramentas mais utilizadas pelos órgãos de monitoramento desses desastres naturais no País
Tags: Casa Civil MDR
Moradia

Famílias de baixa renda de Macapá (AP) e João Pessoa (PB) recebem casa própria

19/08/2022 - Empreendimentos contam com infraestrutura completa, drenagem, esgoto, água, pavimentação, energia elétrica, iluminação pública e transporte público
Tags: Casa Civil Moradia MDR
Leilões

7ª Rodada de concessões: vencedores vão investir R$ 7,3 bilhões nos 15 aeroportos leiloados

19/08/2022 - Com a realização do leilão da sétima rodada aeroportuária, o Brasil chega à marca de 49 terminais aéreos concedidos e mais de R$ 17 bilhões em investimentos privados para o setor.
Tags: Concessões Leilões 7ª rodada de concessões Aeroportos
Assistência

Cidades brasileiras em situação de emergência recebem recursos

19/08/2022 - Valores serão repassados aos municípios de Rio Largo (AL) e Miranda (MS); além de Santa Rosa, Abre Campo e Rio Pardo de Minas (MG)
Tags: Assistência Defesa Civil Recursos
Digitalização

Cidadãos brasileiros têm acesso a 4 mil serviços públicos pelo GOV.BR

18/08/2022 - Com a digitalização nos últimos três anos e meio, economia anual estimada é de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos
Tags: Casa Civil GOV.BR Digitalização
Portos

Assinados contratos de arrendamentos de três dos maiores portos brasileiros

18/08/2022 - Os acordos garantem cerca de R$ 988 milhões em investimentos no setor pelos próximos 25 anos
Tags: Portos Arrendamento Investimentos
Transferência de renda

Auxílio Brasil reduz a extrema pobreza no País, indica estudo do Ipea

18/08/2022 - O estudo prevê ainda uma queda de 24% até o final de 2022
Tags: Redução da extrema pobreza Ipea Auxílio Brasil
Infraestrutura

Restaurado trecho da Rota Rodoviária Bioceânica

18/08/2022 - O trecho é parte da BR-060/MS e compõe a futura Rota de Integração Latino-Americana (RILA)
Tags: Rota Bioceância BR-060 Rota de Integração Latino-Americana (RILA)
Agricultura familiar

Cadastro Nacional garante o acesso às políticas públicas para geração de renda

17/08/2022 - O CAF além de garantir acesso a programas e políticas para a agricultura familiar, também valerá como instrumento de verificação da atividade de agricultura familiar para aposentadoria rural
Tags: Casa Civil Mapa CAF
Cidades Gov.br

Tecnologia permite acesso a serviços municipais pelo celular e computador

17/08/2022 - Matrícula em escola, denúncias de buracos nas vias e recolhimento de lixo são alguns dos serviços digitais que podem ser acessados pela plataforma Cidades GOV.BR
Tags: Cidades GOV.BR Rede GOV.BR
Ensino Superior

Pré-selecionados do Fies devem enviar informações até sexta-feira (19)

17/08/2022 - Foram ofertadas 110.925 para este ano. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera
Tags: FIES segundo semestre do Fies
Energia elétrica

Consumidores já começaram a perceber a redução nas contas de energia elétrica

17/08/2022 - Os consumidores da Cemig, EDP Espírito Santo, EDP São Paulo e da CPFL Paulista, Piratininga, Santa Cruz e da RGE tiveram a redução na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS
Tags: ICMS Energia elétrica Redução
Benefício

Benefício Caminhoneiro: começou o prazo para fazer a autodeclaração

16/08/2022 - A autodeclaração é pré-requisito para regularizar o cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas
Tags: Benefício Caminhoneiro-TAC Transportadores Autônomos de Carga (TAC) Autodeclaração Emenda Constitucional nº 123
Comércio exterior

Balança comercial: superávit chega a US$ 41, 856 bilhões no ano, até a segunda semana de agosto

16/08/2022 - Corrente de comércio em 2022 já atingiu US$ 374, 284 bilhões em 2022
Tags: Balança comercial Comércio exterior Exportações Importações

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