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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 05/11/2024 10h18

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Cadastro nacional

Governo Federal cria ferramenta contra a impunidade

05/10/2020 - Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro trará características físicas e informações de moradia
Tags: cadastro nacional MMFDH
COORDENAÇÃO

Quarto webinário discute a Coordenação orçamentária com entes subnacionais

05/10/2020 - O ciclo é uma iniciativa inédita para reunir e ouvir os principais especialistas e instituições ligados à questão do funcionamento do Centro de Governo
Tags: Centro de Governo Webinários Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE
BNDES

Governo Federal investe em produção sustentável de geração de energia elétrica

05/10/2020
Tags: Produção sustentável de biocombustível Governo Federal Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
Enfrentamento ao coronavírus

Prorrogada alíquota zero de IPI para produtos médico-hospitalares

05/10/2020 - Artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos continuarão com o imposto zerado
Tags: alíquota IPI Covid-19 produtos médico-hospitalares
Chamamento

Decreto autoriza a nomeação de 139 veterinários

05/10/2020 - O presidente Jair Bolsonaro autorizou a chamada dos profissionais
Tags: Jair Bolsonaro Auditor fiscal federal Decreto
Covid-19

Governo Federal inicia testes clínicos com vacina BCG no combate à Covid-19

05/10/2020 - Serão vacinados mil profissionais da saúde, que terão acompanhamento para a coleta de dados da pesquisa
Tags: Ciência e Tecnologia Coronavírus Vacina BCG Teste clínico
Dia Mundial dos Animais

Veterinários das Forças Armadas atendem animais em aldeias indígenas

05/10/2020
Tags: Forças Armadas Dia Mundial dos Animais Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena
BALANÇO SEMANAL

Balanço Semanal das Ações de Combate ao Coronavírus e Destaques Ministeriais

02/10/2020 - As principais ações realizadas de 26 de setembro a 2 de outubro
Tags: CCOP
Campanha de vacinação

Campanha de multivacinação de crianças e adolescentes é anunciada pelo Ministério da Saúde

02/10/2020 - Dia “D” de divulgação e mobilização nacional será dia 17 de outubro
Tags: vacinação Dia D
Ferrovia Verde

Emitida licença para construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

02/10/2020 - Documento foi emitido pelo Ibama reduziu as potenciais implicações socioambientais das obras
Tags: Ferrovia verde Ferrovia de Integração Centro-Oeste PPI Licenciamento ambiental
Assistência social

Comunidades terapêuticas oferecem vagas para população em situação de rua

02/10/2020 - Mais de 280 Entidades de municípios das cinco regiões do País receberam o repasse do Governo Federal
Tags: Comunidades terapêuticas Assistência social Direitos humanos
Segurança alimentar

Governo Federal investe mais R$ 3 mi no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

02/10/2020 - Objetivo é ampliar o número de unidades da federação com políticas públicas voltadas à segurança alimentar e propor ações com metas
Tags: Segurança alimentar e nutricional Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenação

Terceiro webinário discute a coordenação orçamentária com Poderes

02/10/2020 - O ciclo é uma iniciativa inédita para reunir e ouvir os principais especialistas e instituições ligados à questão do funcionamento do Centro de Governo
Tags: Centro de Governo Webinários Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE
Colegiado

Ministro Braga Netto participa da 11° Reunião Ordinária do Comitê Interministerial de Governança

01/10/2020 - O Comitê é responsável pelo assessoramento do presidente da República na condução da política de governança da Administração Pública Federal
Tags: Colegiado 11° Reunião Ordinária do 11° Reunião Ordinária do Comitê Interministerial de Governança Comitê Interministerial de Governança Braga Netto Ministro da Casa Civil
Outubro Rosa

O cuidado continua no mês conscientização sobre o câncer de mama

01/10/2020 - O Governo Federal investe em apoio técnico aos gestores e profissionais do SUS mediante a produção de relatórios e informativos para monitoramento de indicadores das ações de detecção precoce e da rede de atenção para o controle do câncer
Tags: Outubro Rosa INCA Concientização Hospital do Câncer Câncer de mama
Canal de denúncia

Médicos terão canal exclusivo para denúncias dentro do Disque 100 e Ligue 180

01/10/2020 - Os serviços são gratuitos e funcionam 24h por dia, inclusive em feriados e aos finais de semana
Tags: Disque 100 Ligue 180 denúncia Direitos Humanos médico
Recursos hídricos

Mais de 100 mil moradores do sertão pernambucano terão abastecimento de água garantido

01/10/2020 - Nova etapa da Adutora do Pajeú faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Tags: Recursos hídricos Adutora do Pajeú Projeto de Integração do Rio São Francisco Abastecimento de água
Proteção

1º de outubro: Dia Internacional da Pessoa Idosa

01/10/2020 - A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991
Tags: Idoso Dia Internacional da Pessoa Direitos Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa
Emissão de carbono

Governo Federal lança o Floresta+ Carbono como reforço para preservação do meio ambiente

01/10/2020 - Programa tem potencial para gerar créditos de carbono para conservar e recuperar florestas
Tags: Floresta+ Carbono carbono meio ambiente
PNEE

Governo federal lança nova Política Nacional de Educação Especial

30/09/2020 - Objetivo é dar mais flexibilidade aos sistemas de ensino, como por exemplo, a oferta de alternativas como: classes e escolas comuns inclusivas, classes e escolas especiais
Tags: Política Nacional de Educação Especial PNEE Governo Federal
Crédito habitacional

Regulamentada a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária

30/09/2020 - Com as novas regras, o recurso passará a ser depositado diretamente na conta do próprio assentado
Tags: Programa Nacional de Reforma Agrária Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Reforma agrária
Covid-19

Governo Federal destina R$ 66,3 milhões para reforçar verificações de óbitos relacionados à Covid-19

30/09/2020 - Recursos serão destinados para apoiar gestores de saúde no aprimoramento do protocolo de casos de óbitos
Tags: Covid-19 Ministério da Saúde Serviços de Verificação de Óbito
Doação de órgãos

Governo Federal lança campanha para incentivar a doação de órgãos

30/09/2020 - O objetivo da campanha é sensibilizar a população quanto a importância da doação para salvar a vida de muitas pessoas que aguardam por um transplante.
Tags: Doação de órgãos Doe órgãos. A vida precisa continuar Transplante Ministério da Saúde
Saúde indígena

Missão Maranhão chega à última fase levando auxílio às comunidades indígenas

30/09/2020 - A Operação é coordenada pelo Ministério da Defesa, em conjunto com os Ministérios da Saúde e da Justiça
Tags: Missão Maranhão Missão humanitária Saúde indígena Povos indígenas
Povos Indígenas Brasileiros

Comunidades indígenas recebem apoio para ações voltadas à autonomia e geração de renda

30/09/2020 - Foram investidos mais de R$ 10 milhões para garantir a produção de alimentos e criação de animais
Tags: Povo Indígenas Etnodesenvolvimento Covid-19
Covid-19

Resultados preliminares de pesquisa sobre saúde mental são divulgados

30/09/2020 - Dados iniciais apontam que a ansiedade é o transtorno mental mais presente entre os brasileiros no período
Tags: Saúde mental Pesquisa Pandemia Covid-19
Covid-19

Combate à Covid: impacto fiscal das medidas atinge R$ 607,2 bilhões

30/09/2020 - A estimativa é que as despesas com as políticas de combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus atingirão 8,7% do PIB
Tags: Impacto fiscal Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 Ministério da Economia
Lei Sansão

Sancionada lei para aumentar a punição nos casos de maus-tratos a animais

29/09/2020 - Novo texto modifica a pena que determina reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.
Tags: Jair Bolsonaro Lei Sanção Crimes Ambientais
Covid-19

No Bugs: hospital da Ebserh lança jogo que conscientiza sobre coronavírus

29/09/2020 - O jogo é simples e voltado para toda a comunidade, em todas as faixas etárias
Tags: Rede Ebserh coronavírus No Bugs jogo
Turismo

Primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo na América Latina será no Brasil

29/09/2020 - O anúncio foi feito durante feira virtual organizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens
Tags: Organização Mundial do Turismo Turismo América Latina ONU

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