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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 05/11/2024 10h18

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ATENÇÃO PRIMÁRIA

Repassados mais de R$ 140 milhões para os Centros de Enfrentamento à Covid-19

05/01/2021 - O recurso será destinado para a manutenção dos estabelecimentos, voltados para o atendimento de pessoas com sintomas leves da doença ou casos de síndrome gripal
Tags: Centros de Enfrentamento à Covid-19 Covid-19 Síndrome gripal
Modernização

Documentos digitais facilitarão o registro e a transferência de veículos

05/01/2021 - Para novos registros, será emitido somente o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo eletrônico
Tags: Detran Serviços Digitais Contran
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Entrega de kits de alimentação escolar continuam em todo o Brasil

05/01/2021 - Os alimentos são retirados em dias determinados, nas unidades escolares onde as famílias fizeram os cadastros
Tags: Alimentação escolar Covid-19 Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Povos Indígenas Brasileiros

Parcerias com instituições de ensino ampliam o acesso dos indígenas a cursos profissionalizantes

05/01/2021 - A formação e qualificação de profissionais indígenas contribui para a autonomia e melhoria das condições de vida nas comunidades
Tags: Indígenas Povos Indígenas Curso Profissionalizante
BPC

Medida Provisória atualiza critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada

04/01/2021 - A comprovação de renda limitada a um quarto de salário mínimo está mantida, sem limitação temporal
Tags: Benefício de Prestação Continuada Medida Provisória
Financiamento estudantil

Fies oferece 279 mil vagas até 2023

04/01/2021 - Em 2021, serão ofertadas 93 mil vagas
Tags: Fies Financiamento Estudantil
Defesa Civil

Localidades afetadas por desastres naturais receberão repasse R$ 3,3 milhões do Governo Federal

04/01/2021 - Recursos vão beneficiar 12 cidades em quatro estados
Tags: Defesa Civil Desastres Naturais Repasse
Assistência

Mais de 500 mil empresas já foram beneficiadas pelo Pronampe

04/01/2021 - Cerca de R$ 37 bilhões foram utilizados para apoiar micro e pequenas empresas durante a pandemia de Covid-19
Tags: Ministério da Economia Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Imunização

Aprovada pela Anvisa a importação de dois milhões de doses de vacina contra a Covid-19

04/01/2021 - A importação excepcional, por meio da Fiocruz, é uma preparação para antecipar a disponibilização de vacinas quando aprovadas pela Anvisa
Tags: Imunização Importação Anvisa Fiocruz
Modernização

Em 2020, produtores rurais tiveram acesso a mais de 80 serviços digitais

04/01/2021 - Modernização de serviços do Mapa deve gerar uma economia de cerca de R$ 43 milhões ao ano para os produtores
Tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Serviços digitais
Bolsa Família

Ampliado prazo para saque de parcelas do Auxílio Emergencial por beneficiários do Bolsa Família

04/01/2021 - A medida tem como objetivo dar um prazo maior para quem tem dificuldade de deslocamento e reduzir os riscos de aglomeração e contaminação pela Covid-19
Tags: Bolsa Família Auxílio Emergencial Extensão
Previne Brasil

Mais de R$ 96 milhões são liberados para alcance de metas do Programa Previne Brasil

31/12/2020 - Foram reconhecidas cidades que chegaram aos resultados esperados para os indicadores de saúde do País durante 2020
Tags: Previne Brasil Atenção Primária à Saúde
Mulheres

Em 2020, Governo Federal investiu mais de R$ 106 milhões em políticas públicas para mulheres

31/12/2020 - A SNPM (MMFDH) pode investir quatro vezes mais em programas, projetos e ações do que em 2019.
Tags: Mulher Casa da Mulher Brasileira Qualifica Mulher Ligue 180
Fronteira

Governo Federal lança programa que visa fortalecer desenvolvimento nas cidades localizadas na faixa de fronteira

31/12/2020 - A meta do Programa Fronteira Integrada é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda, melhoria da infraestrutura urbana e maior qualidade de vida da população
Tags: Fronteira Programa Fronteira Integrada Cidades-gêmeas
Lei Complementar

Sancionada lei que garante repasses para repor perdas com Lei Kandir

31/12/2020 - O repasse será de R$ 58 bilhões até 2037
Tags: Lei Kandir Repasse Lei Complementar
transformação DIGITAL

Ultrapassada a marca de 500 serviços transformados em digital durante a pandemia

30/12/2020 - Foram 515 serviços priorizados desde março de 2020
Curso ABC

Curso ABC disponibiliza mais 40 mil vagas para alfabetizadores

30/12/2020 - Agora, são 80 mil vagas para profissionais da educação, que atuam na alfabetização de crianças, e estudantes de licenciaturas
Tags: Curso ABC Alfabetização Capacitação
Covid-19

Governo Federal destinou R$ 64 bilhões para auxiliar estados e municípios no enfrentamento à Covid-19

30/12/2020 - Feito, por meio do Ministério da Saúde, o repasse garante aquisições de equipamentos e insumos para o fortalecimento da estrutura do SUS
Tags: Covid-19 Sistema Único de Saúde SUS Enfrentamento
Direitos Humanos

Disque 100 e Ligue 180: Governo Federal investiu R$ 21 milhões, em 2020

30/12/2020 - Canais de atendimento foram ampliados e obtiveram melhoria em índices de atendimento
Tags: Ligue 100 Disque 180 Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Cultura

Prorrogado prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc

30/12/2020 - Para serem utilizados em 2021, os recursos precisam ser empenhados neste ano, ou seja, comprometidos em orçamento ainda no exercício de 2020
Tags: Lei Aldir Blanc Cultura Recursos
SUS

SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase

30/12/2020 - O antibiótico Claritromicina já é utilizado no SUS para o tratamento de outras patologias
Tags: SUS Claritromicina hanseníase
Tarifa zero

Tarifa zero para importação de 298 produtos usados contra a Covid-19 é prorrogada

29/12/2020 - A redução das alíquotas terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021
Tags: Covid-19 Tarifa Zero Medicamento Testes Vacina
Telecomunicações

Governo Federal autoriza emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações

29/12/2020 - A medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos.
Defesa Civil

Decreto regulamenta atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

29/12/2020 - Além do Sinpdec, o texto trata também do Conselho, do Plano e do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres
Tags: Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil Decreto
Povos Indígenas Brasileiros

Entregues mais de nove mil cestas básicas para famílias indígenas em cinco estados

29/12/2020 - Também foram entregues mais de 9 mil kits de higiene para comunidades indígenas
Tags: Segurança Alimentar Coordenações Regionais Povos Indígenas
Educação

Em 2020, Capes ampliou sistema de pós-graduação

29/12/2020 - Foi financiado o trabalho de 3.300 pesquisadores em universidades ou centros de pesquisas estrangeiros
Tags: Capes Pós-Graduação Bolsas
Marco Legal

Decreto regulamenta novo marco legal do saneamento básico

28/12/2020 - Está prevista a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União
Tags: Novo Marco Legal Saneamento Básico Decreto
Povos Indígenas Brasileiros

Entregues mais de cinco mil cestas básicas e kits de higiene para comunidades indígenas do Paraná

28/12/2020 - Desde o início da pandemia, a Funai já entregou 17,9 mil cestas de alimentos para as aldeias paranaenses
Tags: Povos Indígenas Cestas Básicas Kits de Higiene
vulnerabilidade social

Mais de 44 mil cestas de alimentos entregues a mulheres em situação de vulnerabilidade social

28/12/2020 - Ação garante a segurança alimentar em 16 estados do País
Tags: Mulher Vulnerabilidade Social Cestas de Alimentos
Alimentação

PAA beneficiou mais de 22 mil agricultores familiares, em 2020

28/12/2020 - Foram investidos cerca de R$ 163 milhões na modalidade Compra com Doação Simultânea
Tags: Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Alimentação Agricultor Familiar

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